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Diário da República 103/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a MARTIFER - Construções Metalomecânicas, S. A., e a Martifer Energia - Equipamentos para Energia, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Oliveira de Frades 001 30/05 2.ª link
103B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2005 Aprova medidas com vista a adaptar o sistema judicial aos litígios de massa, a proteger o utilizador ocasional e a assegurar uma gestão racional do sistema judicial 001 30/05 2.ª link
103B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 42/2005 De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, que autorizou alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005 001 30/05 2.ª link
103B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 43/2005 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, que ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Lima e aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do mesmo município, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2005 001 30/05 2.ª link
103B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 495/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Internacional 001 30/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 5462/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Rectificação 917/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho 11872/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho 11873/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11874/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11875/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11876/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11877/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11878/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11879/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11880/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5463/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5464/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Aviso 5465/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 11881/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 11882/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 5466/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 5467/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 11883/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11884/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Rectificação 918/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11885/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 5468/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Contrato 1191/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Contrato 1192/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 5469/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 5470/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 5471/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 5472/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5473/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5474/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5475/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 11886/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação 919/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso 5476/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso 5477/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Restelo Aviso 5478/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 742/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 11887/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 11888/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1193/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11889/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11890/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11891/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 11892/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11893/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11894/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11895/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 11896/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1194/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11897/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11898/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11899/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11900/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11901/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11902/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11903/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11904/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11905/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11906/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11907/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11908/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11909/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 11910/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11911/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11912/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11913/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11914/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5479/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5480/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5481/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 5482/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 11915/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 11916/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 11917/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Beja Rectificação 920/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5483/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5484/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5485/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5486/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) 1195/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11918/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 11919/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 11920/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 921/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 11921/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 11922/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 11923/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 11924/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 11925/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 11926/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 11927/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 11928/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 743/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 11929/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 11930/2005 (2.ª Série) 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 744/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação 922/2005 0 30/05 2.ª link | link
103 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso 9-C/2005/M (2.ª Série) 0 30/05 2.ª 103S | 103S