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Diário da República 10/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 30/2005 Aprova os Estatutos da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar 001 14/01 6.ª link
010B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 31/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 816/98, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 14/01 6.ª link
010B Ministério da Educação Portaria n.º 32/2005 - Revogado Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de S. Miguel de Fátima, os planos de estudos dos cursos tecnológicos de nível secundário de Contabilidade e Administração, Design, Cerâmica e Escultura e Acção Social, nas variantes de Assistente de Gerontologia e Acção Educativa 001 14/01 6.ª link
010B Ministério da Educação Portaria n.º 33/2005 - Revogado Aprova no Colégio dos Órfãos do Porto, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, depois de devidamente avaliada a experiência pedagógica, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Produção Gráfica 001 14/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 303/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 929/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 52/2005 0 14/01 6.ª link
010 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 930/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Despacho Conjunto 53/2005 - Revogado 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 86/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 87/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 88/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 89/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 90/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 91/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 92/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 93/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 94/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 95/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 96/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 97/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 931/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 58/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 59/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 932/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 98/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 933/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 304/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 305/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 306/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 307/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 308/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 934/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 935/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 936/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 60/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 61/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 309/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso 310/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso 311/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 54/2005 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 312/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 313/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 314/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 315/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem 2/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 316/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 937/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 938/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 939/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 940/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 941/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 317/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 62/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 942/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 943/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 944/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 945/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 63/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 64/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 946/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 947/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 948/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 949/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 318/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação 65/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 950/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 951/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 952/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 953/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 954/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 955/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 956/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso 319/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso 320/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso 321/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso 322/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso 323/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Aviso 324/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte Aviso 325/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha/Merceana Aviso 326/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo Bairro da Ponte Aviso 327/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso 328/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso 329/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso 330/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso 331/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso 332/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oeste da Colina Aviso 333/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso 334/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso 335/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso 336/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 957/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho 958/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho 959/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Aviso 337/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 960/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital 98/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 961/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 2/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 3/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 4/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 962/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 32/2002 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 963/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 964/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 965/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 966/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 967/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 31/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade do Algarve Despacho 968/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 99/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 969/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 970/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 971/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 972/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 973/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 974/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 975/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 976/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 977/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 978/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 979/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 66/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 980/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 981/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 338/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 982/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação 67/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 339/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 340/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 341/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 983/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 47/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 48/2005 0 14/01 6.ª link | link
010 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 984/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 342/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
010 Ordem dos Advogados Edital 100/2005 (2.ª Série) 0 14/01 6.ª link | link
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