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Diário da República 99/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004 Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris 001 27/04 3.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2004 Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Marinha Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias («Dumping of wastes») - LDC, de 29 de Dezembro de 1972 001 27/04 3.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2004 Torna público ter o Principado do Listenstaina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975 001 27/04 3.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2004 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 18 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975 001 27/04 3.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2004 Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978 001 27/04 3.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2004 Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura em Estrasburgo em 11 de Março de 1978 001 27/04 3.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2004 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura em Estrasburgo em 10 de Maio de 1979 001 27/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2817/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2818/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2819/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2820/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 2821/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 2822/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 2823/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2824/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 2825/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 2826/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2827/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2828/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2829/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 2830/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 2831/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2832/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2833/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2834/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2835/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2836/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2837/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2838/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2839/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2840/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2841/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2842/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2843/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2844/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2845/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2846/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2847/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Guarda Edital n.º 250/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 2848/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Edital n.º 251/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 2849/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Mértola Edital n.º 252/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2850/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 2851/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2852/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 253/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 2853/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 254/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2854/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Ovar Anúncio n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2855/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2856/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2857/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2858/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2859/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2860/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem n.º 172/2004 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 2861/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pinhel Listagem n.º 173/2004 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2862/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2863/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2864/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 2865/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2866/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2867/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 2868/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2869/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2870/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2871/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2872/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2873/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2874/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2875/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2876/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2877/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2878/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2879/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2880/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2881/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2882/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2883/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2884/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2885/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 255/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 2886/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 2887/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2888/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2889/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 256/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2890/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2891/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2892/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2893/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Vendas Novas Edital n.º 257/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 2894/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 174/2004 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 2895/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 258/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 2896/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 2897/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 2898/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 2899/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Junta de Freguesia de Corval Aviso n.º 2900/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 2901/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2902/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 2903/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 2904/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 814/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 815/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 816/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 817/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 8439/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8440/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 5258/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5259/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 8441/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8442/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8443/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8444/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 114/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 828/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 5260/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 5261/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 818/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 819/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 820/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8445/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8446/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 468/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 5262/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 255/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8447/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8448/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8449/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8450/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8451/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8452/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8453/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 829/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 830/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8454/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8455/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8456/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8457/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8458/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 8459/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8460/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5263/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 8461/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 8462/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8463/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8464/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8465/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8466/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8467/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8468/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8469/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8470/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8471/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8472/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 5264/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8473/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 8474/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8475/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 8476/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Rectificação n.º 831/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 832/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 8477/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 8478/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 8479/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 8480/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8481/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8482/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8483/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 8484/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 8485/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 8486/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 8487/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 8488/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 8489/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 256/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8490/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8491/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8492/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8493/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fialho de Almeida Aviso n.º 5265/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5266/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Anúncio n.º 80/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Rectificação n.º 833/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso n.º 5267/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 8494/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 8495/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 5268/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 8496/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 5269/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 834/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 835/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 5270/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 5271/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 5272/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 836/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 5273/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5274/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5275/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 5276/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 521/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Rectificação n.º 837/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 522/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Rectificação n.º 838/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 5277/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8497/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8498/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 839/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação n.º 523/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 5278/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 8499/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 8500/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 8501/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 8502/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 8503/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Despacho n.º 2/2004/M (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Tribunal da Relação de Lisboa Edital n.º 539/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8504/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 5279/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 821/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 822/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8505/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8506/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8507/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8508/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8509/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8510/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8511/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8512/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8513/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8514/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Centro de Linguística Despacho (Extracto) n.º 8515/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8516/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8517/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8518/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8519/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8520/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8521/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8522/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8523/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 8524/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 8525/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 5280/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5281/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8526/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8527/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8528/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8529/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8530/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8531/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8532/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8533/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8534/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8535/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8536/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8537/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8538/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8539/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8540/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8541/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5282/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5283/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8542/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8543/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 8544/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 8545/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 8546/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5284/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5285/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 840/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 841/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5286/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8547/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8548/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Águas de Gaia, E. M. Listagem n.º 127/2004 0 0 27/04 3.ª link
099 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 5287/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5288/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª link
099 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2904-A/2004 (2.ª Série) 0 0 27/04 3.ª A51S