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Diário da República 98/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 428/2004 Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 6/2004 - Revogado Regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 001 26/04 2.ª link
098B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 429/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Cadouços (processo n.º 629-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Cadouços», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes. Revoga a Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 430/2004 Cria a zona de caça municipal de Vale de Janeiro (processo n.º 3606-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale de Janeiro 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 431/2004 Cria a zona de caça municipal de Gavião (processo n.º 3604-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Gavião 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 432/2004 Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Norte de Coimbra (processo n.º 498-DGF), sitos nas freguesias de Antuzede, Vil de Matos e Trouxemil, município de Coimbra, e na freguesia de Barcouço, município da Mealhada 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 433/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Terra Velha (processo n.º 1227-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Franca de Xira 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 434/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1057/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 435/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lage e Torre Velha (processo n.º 887-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Lage» e «Torre Velha», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 436/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1026/2002, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silves, Armação de Pêra, Alcantarilha, Pêra, Algoz e Tunes, município de Silves 001 26/04 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 437/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim, e freguesia de Cachopo, município de Tavira 001 26/04 2.ª link
098B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/M Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil 001 26/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2053/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 258/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2054/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2055/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2056/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2057/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2058/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2059/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2060/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2061/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2062/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 259/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 260/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 261/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2755/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
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098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2762/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2763/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2764/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2765/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2766/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2767/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2768/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2769/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2770/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2771/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2772/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2773/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2774/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2775/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2776/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2777/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2778/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2779/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 262/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 263/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 264/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 265/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 266/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2063/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2064/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2065/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2066/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2067/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2068/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2069/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2070/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2071/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2072/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2073/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2074/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2075/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2076/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2077/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2078/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2079/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2080/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2081/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2082/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2083/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2084/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2085/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2086/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2087/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2088/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2089/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2090/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2091/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso 2780/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 167/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 168/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 169/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2781/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2782/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2783/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2784/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2785/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2786/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2787/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2788/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2789/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2790/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2791/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2792/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2793/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 2794/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 267/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso 2795/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo Fernando Namora Despacho 2092/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Despacho 2093/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Anúncio 25/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Despacho 2094/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2796/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2797/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2798/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2799/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2095/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2096/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2097/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2098/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2099/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2100/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2101/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 268/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II Despacho 2102/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Despacho 2103/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Despacho 2104/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho 2105/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Josefa de Óbidos Despacho 2106/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Miraflores Aviso 2800/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Miraflores Aviso 2801/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2107/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2108/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2109/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2110/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2111/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2112/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2113/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2114/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2115/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2802/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2803/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2804/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2805/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2806/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2807/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2808/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2809/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2810/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2811/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2812/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2813/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2814/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 170/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 171/2004 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Despacho 2116/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho 2117/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso 2815/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso 2816/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho 2118/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (2) Despacho 2119/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Trofa Despacho 2120/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª A50 | A50
098 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8340/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Aviso 5238/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação 823/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8341/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8342/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8343/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8344/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8345/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8346/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8347/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8348/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8349/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8350/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8351/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8352/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8353/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8354/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8355/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8356/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8357/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8358/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8359/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8360/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8361/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8362/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8363/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8364/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8365/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8366/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8367/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8368/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8369/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8370/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8371/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8372/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8373/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8374/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8375/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8376/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8377/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8378/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8379/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8380/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8381/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8382/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8383/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8384/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8400/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8404/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 8405/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8406/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8407/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8408/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8409/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 8410/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link
098 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 804/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 805/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 806/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 807/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 808/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 809/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8411/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 5239/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 5240/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 5241/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 5242/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 5243/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 5244/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 5245/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5246/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 5247/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Rectificação 824/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5248/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho 8412/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso 26/2004/A (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 78/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Tribunal Militar Territorial de Elvas Anúncio 79/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Despacho 8413/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade de Aveiro Aviso 5249/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8414/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8415/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade do Minho Rectificação 825/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 8416/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 826/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato (Extracto) 810/2004 0 26/04 2.ª link | link
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098 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 5250/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 8419/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho 8420/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 8424/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5254/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação 518/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico da Guarda Edital 538/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 8427/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 8428/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
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098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 519/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 8435/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 5255/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 5256/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso 5257/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 520/2004 0 26/04 2.ª link | link
098 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 8436/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 8437/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link
098 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 8438/2004 (2.ª Série) 0 26/04 2.ª link | link