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Diário da República 97/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2004 - Revogado Altera pela segunda vez a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002, de 3 de Abril, que constitui uma equipa de missão que procederá à verificação do cumprimento dos objectivos definidos no contrato de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo até a entrada em funcionamento da 1.ª fase 001 24/04 Sab link
097B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2004 Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta de São Mateus, no município de Cantanhede 001 24/04 Sab link
097B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2004 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 24/04 Sab link
097B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 36/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 337/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2004 001 24/04 Sab link
097B Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 421/2004 Aprova o Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e Gatos. Revoga a Portaria n.º 1427/2001, de 15 de Dezembro 001 24/04 Sab link
097B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 422/2004 Determina as raças de cães e os cruzamentos de raças potencialmente perigosos 001 24/04 Sab link
097B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 423/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale da Moita (processo n.º 2025-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 217/2004, de 3 de Março 001 24/04 Sab link
097B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 424/2004 Cria a zona de caça municipal Vale do Ave (processo n.º 3610-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça do Vale do Ave 001 24/04 Sab link
097B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 425/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à TIRATIRA - Associação de Caçadores a zona de caça associativa do Enxofral (processo n.º 3569-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal 001 24/04 Sab link
097B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 426/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Redes de Comunicação e Telecomunicações no Instituto Superior da Maia 001 24/04 Sab link
097B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 427/2004 Aplica a delimitação de uma área de intervenção do Plano de Pormenor de Vila da Rua, Moimenta da Beira 001 24/04 Sab link
097B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2004/A Estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional nos núcleos do Cabrito, Arcos, Lajido, Cachorro, Cais do Mourato, Pocinho, Porto do Calhau, Fogos e Ana Clara e restante área candidata a património mundial 001 24/04 Sab link
097B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/A Estabelece o sistema de apoios à reabilitação da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais, a aplicar pela administração regional na área candidata a património mundial 001 24/04 Sab link
097B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2004/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2002/A, de 2 de Abril, que regulamenta o uso e transformação do solo da área da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 001 24/04 Sab link
097B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2004/M Estabelece a estrutura orgânica do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira 001 24/04 Sab link
097B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2004/M Regulamenta o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2003/M, de 14 de Agosto 001 24/04 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 817/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 799/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 800/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 801/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 8201/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 253/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças Portaria n.º 459/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças Portaria n.º 460/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças Portaria n.º 461/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças Portaria n.º 462/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças Portaria n.º 463/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 8202/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8203/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8204/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5193/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8205/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5194/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 8206/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 8207/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5195/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 8208/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 464/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 465/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 466/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 467/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8209/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8210/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8211/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 8212/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 8213/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 8214/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho Conjunto n.º 254/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8215/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8216/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5196/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 5197/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5198/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5199/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 5200/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 8217/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8218/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8219/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8220/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Aviso n.º 5201/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Aviso n.º 5202/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve Aviso n.º 5203/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Aviso n.º 5204/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Aviso n.º 5205/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 5206/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 5207/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8221/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8222/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8223/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 5208/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Padre José Agostinho Rodrigues de Alter do Chão Rectificação n.º 818/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 5209/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 5210/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 8224/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 8225/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 8226/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8227/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 8228/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 8229/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 8230/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8231/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 5211/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5212/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 5213/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 5214/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 5215/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 5216/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5217/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5218/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho n.º 8232/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 8233/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 8234/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Listagem n.º 124/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Aviso n.º 5219/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8235/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 8236/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5220/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5221/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5222/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5223/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 95/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8237/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 8238/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8239/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8240/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8241/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8242/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8243/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8244/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5224/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5225/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 96/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 8245/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 2/2004/M (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 76/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 77/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 8246/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 8247/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 8248/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Aberta Despacho n.º 8249/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade dos Açores Despacho n.º 8250/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8251/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8252/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8253/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8254/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8255/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Coimbra - Reitoria Listagem n.º 125/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 537/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8256/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8257/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8258/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 8259/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8260/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8261/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8262/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8263/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8264/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8265/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Minho - Reitoria Listagem n.º 126/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8266/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8267/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8268/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 819/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5226/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 5227/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 8269/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 511/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8270/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 8271/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8272/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8273/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8274/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8275/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8276/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8277/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8278/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 8279/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 8280/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8281/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5228/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5229/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5230/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8282/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8283/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8284/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8285/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8286/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8287/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8288/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 820/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8289/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8290/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 8291/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 8292/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8293/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8294/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8295/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 8296/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8297/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8298/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8299/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8300/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8301/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8302/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
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097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8304/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
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097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8309/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
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097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8311/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8312/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8313/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8314/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8315/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 821/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 5231/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 5232/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5233/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 822/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8316/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8317/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8318/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5234/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 802/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 803/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8319/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8320/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8321/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8322/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8323/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8324/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8325/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8326/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5235/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 8327/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 5236/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 512/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 513/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 514/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 515/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8328/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8329/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8330/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8331/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8332/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8333/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8334/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8335/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 516/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8336/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 8337/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 8338/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5237/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link
097 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 517/2004 0 0 24/04 Sab link
097 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 8339/2004 (2.ª Série) 0 0 24/04 Sab link