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Diário da República 96/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 35/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 37/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece condições de comercialização de produtos de pesca e aquicultura congelados, ultracongelados e descongelados destinados à alimentação humana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 2004 001 23/04 6.ª link
096A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 96/2004 Altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de Junho, que prevê a isenção do IVA nas vendas de mercadorias efectuadas a exportadores nacionais 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2004 Torna público ter, em 30 de Dezembro de 2003, a República da Polónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Munique sobre a Patente Europeia, de 5 de Outubro de 1973 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2004 Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em conferência diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2004 Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, adoptado em conferência diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2004 Torna público ter, em 12 de Fevereiro de 2004, a República das Maldivas depositado o seu instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual 001 23/04 6.ª link
096A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 97/2004 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/63/CE, da Comissão, de 25 de Junho, que altera a Directiva n.º 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, e altera o Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação dos medicamentos de uso humano 001 23/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 2752/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 243/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 244/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 245/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 246/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 247/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 248/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 2753/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 249/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Junta de Freguesia de Chouto Aviso n.º 2754/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª A49
096 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 3/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 8114/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 795/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 796/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 797/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8115/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8116/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5131/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5132/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5133/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 8117/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5134/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 452/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 453/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 248/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 249/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8118/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8119/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8120/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 8121/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 8122/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8123/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 454/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 455/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 456/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 503/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 504/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8124/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 8125/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 457/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 458/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 113/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 8126/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8127/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 8128/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8129/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8130/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8131/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 8132/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 8133/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8134/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 812/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho n.º 8135/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 5135/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho Conjunto n.º 250/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8136/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8137/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8138/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8139/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho n.º 8140/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho n.º 8141/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho n.º 8142/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5136/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8143/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 8144/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 8145/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho (Extracto) n.º 8146/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 251/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8147/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8148/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8149/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8150/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8151/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 8152/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho n.º 8153/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 1 de Sines Aviso n.º 5137/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 5138/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aradas Aviso n.º 5139/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 5140/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso n.º 5141/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 5142/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 5143/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 5144/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 5145/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 5146/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 5147/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 5148/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 5149/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 8154/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 5150/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 5151/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 505/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso (Extracto) n.º 5152/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5153/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 506/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8155/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8156/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8157/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5154/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5155/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5156/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5157/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5158/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5159/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5160/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5161/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5162/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5163/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5164/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5165/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5166/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5167/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5168/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5169/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5170/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5171/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5172/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5173/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5174/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5175/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5176/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5177/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5178/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 5179/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 8158/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8159/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 813/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 8160/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 8161/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5180/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5181/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5182/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5183/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5184/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso n.º 5185/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 507/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Aviso n.º 5186/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 252/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8162/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 94/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 5187/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 8163/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 8164/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 159/2004/T. Const 0 0 23/04 6.ª link
096 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 5188/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade dos Açores Despacho n.º 8165/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8166/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8167/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8168/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8169/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8170/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8171/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8172/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8173/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5189/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5190/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8174/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8175/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8176/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8177/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8178/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8179/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8180/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8181/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8182/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8183/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8184/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8185/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 798/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8186/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8187/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8188/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 814/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 508/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8189/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8190/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8191/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 532/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 533/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 534/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 535/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 536/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 815/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8192/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8193/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8194/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8195/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8196/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8197/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 816/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8198/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 509/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 5191/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso n.º 5192/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 510/2004 0 0 23/04 6.ª link
096 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8199/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8200/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Saúde Portaria n.º 458-A/2004 (2.ª Série) 0 0 23/04 6.ª 096S