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Diário da República 96/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 35/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 37/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece condições de comercialização de produtos de pesca e aquicultura congelados, ultracongelados e descongelados destinados à alimentação humana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 2004 001 23/04 6.ª link
096A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 96/2004 Altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de Junho, que prevê a isenção do IVA nas vendas de mercadorias efectuadas a exportadores nacionais 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2004 Torna público ter, em 30 de Dezembro de 2003, a República da Polónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Munique sobre a Patente Europeia, de 5 de Outubro de 1973 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2004 Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em conferência diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2004 Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, adoptado em conferência diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 23/04 6.ª link
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2004 Torna público ter, em 12 de Fevereiro de 2004, a República das Maldivas depositado o seu instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual 001 23/04 6.ª link
096A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 97/2004 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/63/CE, da Comissão, de 25 de Junho, que altera a Directiva n.º 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, e altera o Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação dos medicamentos de uso humano 001 23/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 2752/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Grândola Edital 243/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 244/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital 245/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital 246/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital 247/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Monção Edital 248/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Sousel Aviso 2753/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital 249/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Junta de Freguesia de Chouto Aviso 2754/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª A49 | A49
096 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 3/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 8114/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 795/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 796/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 797/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 8115/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8116/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5131/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5132/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5133/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 8117/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5134/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 452/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria 453/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 248/2004 0 23/04 6.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 249/2004 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8118/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8119/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8120/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 8121/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 8122/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 8123/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 454/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 455/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 456/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 503/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 504/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8124/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 8125/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 457/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 458/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 113/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 8126/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 8127/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho 8128/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 8129/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 8130/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 8131/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 8132/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 8133/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8134/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 812/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho 8135/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 5135/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho Conjunto 250/2004 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8136/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8137/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8138/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8139/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho 8140/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho 8141/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho 8142/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 5136/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 8143/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho 8144/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 8145/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho (Extracto) 8146/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 251/2004 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 8147/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 8148/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 8149/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 8150/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 8151/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 8152/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho 8153/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 1 de Sines Aviso 5137/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso 5138/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aradas Aviso 5139/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso 5140/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso 5141/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso 5142/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso 5143/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso 5144/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso 5145/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso 5146/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso 5147/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso 5148/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 5149/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 8154/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 5150/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 5151/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 505/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso (Extracto) 5152/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 5153/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 506/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 8155/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 8156/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 8157/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5154/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5155/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5156/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5157/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5158/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5159/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5160/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5161/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5162/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5163/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5164/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5165/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5166/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5167/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5168/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5169/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5170/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5171/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5172/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5173/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5174/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5175/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5176/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5177/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5178/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 5179/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 8158/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 8159/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 813/2004 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 8160/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 8161/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 5180/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 5181/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 5182/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 5183/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 5184/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso 5185/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 507/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Aviso 5186/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 252/2004 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 8162/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 94/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 5187/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) 8163/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) 8164/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Tribunal Constitucional Acórdão 159/2004/T. Const 0 23/04 6.ª link | link
096 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 5188/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade dos Açores Despacho 8165/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 8166/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 8167/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 8168/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 8169/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 8170/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra Despacho 8171/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra Despacho 8172/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra Despacho 8173/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5189/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5190/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8174/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8175/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8176/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8177/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8178/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8179/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8180/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8181/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8182/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8183/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8184/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8185/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 798/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 8186/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 8187/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 8188/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 814/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 508/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 8189/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 8190/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 8191/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 532/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 533/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 534/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
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096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 536/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 815/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 8192/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 8193/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 8194/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 8195/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 8196/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 8197/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 816/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 8198/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 509/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso 5191/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso 5192/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 510/2004 0 23/04 6.ª link | link
096 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 8199/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 8200/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª link | link
096 Ministério da Saúde Portaria 458-A/2004 (2.ª Série) 0 23/04 6.ª 096S