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Diário da República 93/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 88/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa às regras de valorimetria aplicáveis às contas individuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras 001 20/04 3.ª link
093A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 89/2004 - Revogado Alarga o prazo da aplicação do regime de recrutamento excepcional para as carreiras de conservador-restaurador e de técnico profissional de conservação e restauro ao pessoal integrado no quadro do Instituto Português de Conservação e Restauro 001 20/04 3.ª link
093A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 90/2004 Altera os Decretos-Leis n.os 72/91, de 8 de Fevereiro, que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação de medicamentos de uso humano, e 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação no preço dos medicamentos 001 20/04 3.ª link
093A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 91/2004 Transfere para o Hospital de São Francisco Xavier, S. A., os projectos de obras e equipamentos contratados pelo Estado, actualmente a cargo da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, relativos às suas instalações 001 20/04 3.ª link
093A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 92/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, estabelece a forma, extensão e limites da interconexão de dados entre os serviços da administração fiscal e as instituições da segurança social 001 20/04 3.ª link
093A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 93/2004 - Revogado Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado 001 20/04 3.ª link
093A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19-B/2004 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Lisboa em 20 de Janeiro de 2004 001 20/04 3.ª 093AS
093A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33-A/2004 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Lisboa em 20 de Janeiro de 2004 001 20/04 3.ª 093AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Aviso n.º 2606/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2607/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2608/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Alenquer Listagem n.º 161/2004 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2609/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2610/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2611/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2612/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 2613/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2614/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 220/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 221/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 2615/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2616/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2617/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 2618/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 222/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal da Chamusca Rectificação n.º 254/2004 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2619/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2620/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2621/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 2622/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2623/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2624/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2625/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 223/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 224/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2626/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2627/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2628/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2629/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2630/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 2631/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 2632/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2633/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2634/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2635/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Edital n.º 225/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 2636/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Melgaço Edital n.º 226/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 2637/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2638/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 2639/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 2640/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 2641/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 2642/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2643/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 2644/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 227/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2645/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2646/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2647/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2648/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2649/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2650/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2651/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2652/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2653/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 2654/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 2655/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2656/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2657/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 2658/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2659/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2660/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 228/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 229/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 230/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 231/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 232/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 233/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 234/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2661/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2662/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2663/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2664/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2665/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2666/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2667/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2668/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 2669/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª A46
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7871/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7872/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 7873/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 758/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 759/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 760/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 761/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 762/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 763/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 764/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 765/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 766/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 767/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 768/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 769/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 770/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 771/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 772/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 773/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 774/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 775/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4992/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4993/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 439/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 440/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 441/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 442/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 443/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 444/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 445/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 446/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7874/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7875/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 447/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 448/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7876/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Aviso n.º 4994/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7877/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7878/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7879/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7880/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7881/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho n.º 7882/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 7883/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 7884/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 7885/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 7886/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação n.º 787/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7887/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 7888/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Contrato n.º 776/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 7889/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 7890/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Despacho n.º 7891/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7892/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 7893/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 7894/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 7895/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7896/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7897/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7898/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 4995/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Santo André Aviso n.º 4996/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 4997/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Eugénio de Andrade" Aviso n.º 4998/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Eugénio de Andrade" Aviso n.º 4999/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso n.º 5000/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 5001/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 5002/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 5003/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso n.º 5004/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 5005/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 5006/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Forte da Casa Aviso n.º 5007/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 5008/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 João Gonçalves Zarco Aviso n.º 5009/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 5010/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 5011/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 5012/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Frazão Aviso n.º 5013/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Paulo Quintela Aviso n.º 5014/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 5015/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 5016/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 5017/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7899/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 7900/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho n.º 7901/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 7902/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 7903/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Despacho n.º 7904/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7905/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 5018/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 5019/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Listagem n.º 117/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 5020/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação n.º 788/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 492/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Listagem n.º 118/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 7906/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 7907/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 7908/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 493/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 494/2004 0 0 20/04 3.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7909/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7910/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7911/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7912/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7913/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7914/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª link
093 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 7914-A/2004 (2.ª Série) 0 0 20/04 3.ª 093S