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Diário da República 92/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 394/2004 Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE). Revoga a Portaria n.º 198/2001, de 13 de Março 001 19/04 2.ª link
092B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 395/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 903/99, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Aljustrel 001 19/04 2.ª link
092B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 396/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 130/99, de 22 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira 001 19/04 2.ª link
092B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 397/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 266/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito 001 19/04 2.ª link
092B Ministério da Cultura Despacho Normativo n.º 19/2004 Altera o regulamento que estabelece as bases normativas do sistema de apoio à qualificação de museus, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2001, de 7 de Junho 001 19/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 2546/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2547/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2548/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 216/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2549/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2550/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 344/2004 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 345/2004 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 346/2004 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2551/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 2552/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 2553/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2554/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 217/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2555/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2556/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2557/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2558/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2559/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2560/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2561/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2562/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2563/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2564/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2565/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 218/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2566/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 2567/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 2568/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 2569/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2570/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 2571/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2572/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2573/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2574/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2575/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2576/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2577/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2578/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 2579/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2580/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2581/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 219/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2582/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 2583/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 2584/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 2585/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 2586/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 2587/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Rectificação n.º 253/2004 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 2588/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 2589/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 2590/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 2591/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 2592/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 2593/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2594/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2595/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2596/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2597/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2598/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2599/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2600/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Junta de Freguesia de Bordeira Aviso n.º 2601/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 2602/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 2603/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso n.º 2604/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso n.º 2605/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45
092 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 7735/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 7736/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 7737/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7738/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7739/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7740/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7741/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7742/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 7743/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 7744/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7745/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 240/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 241/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 242/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7746/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7747/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 7748/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 7749/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 7750/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 243/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 244/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7751/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7752/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 414/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 415/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 416/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 417/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 418/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 4968/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 4969/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7753/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 419/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 420/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 421/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 422/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 423/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 424/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 425/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 426/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 427/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 428/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 429/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 430/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 431/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 432/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 433/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 434/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 435/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 436/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 437/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 438/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 777/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4970/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 778/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 779/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 780/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 781/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 782/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 783/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4971/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7754/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7755/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7756/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Listagem n.º 116/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 7757/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 7758/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 7759/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 7760/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 7761/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 7762/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 7763/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 4972/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho n.º 7764/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 7765/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 7766/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7767/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7768/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 7769/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 7770/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 7771/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 7772/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 4973/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Rectificação n.º 784/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Aviso n.º 4974/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 4975/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 7773/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 4976/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 4977/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 4978/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 4979/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 4980/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4981/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 4982/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 487/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 488/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 489/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4983/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 785/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Aviso n.º 4984/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Aviso n.º 4985/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Rectificação n.º 786/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 4986/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4987/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 3/2004/A (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 142/2004/T. Const 0 0 19/04 2.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 143/2004/T. Const 0 0 19/04 2.ª link
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092 Tribunal de Contas Despacho n.º 7774/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 18/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7775/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7776/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
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092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7778/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 4988/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
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092 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4989/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 4990/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7857/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7858/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7859/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7860/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7861/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
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092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7868/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7869/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 4991/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 490/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Hospital de São Teotónio, S. A. Despacho n.º 7870/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª link
092 Portos dos Açores - Sociedade Gestora de Participações Sociais (Sgps), S. A. Deliberação n.º 491/2004 0 0 19/04 2.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2489-A/2004 (2.ª Série) 0 0 19/04 2.ª A45S