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Diário da República 9/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Sarrel Sarthoise de Revêtements Electrolytiques, S. A. S., a Orial, S. A. S., e a Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, S. A., para a realização do projecto de investimento em Arcos de Valdevez 001 12/01 2.ª link
009B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Rodman Polyships, S. A., e a Rodman Lusitânia - Construção e Reparação Naval, S. A., para a realização do projecto de investimento desta última em Valença, distrito de Viana do Castelo 001 12/01 2.ª link
009B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5/2004 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003, do Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área total de 74598 m2, situada no concelho de Alcobaça, integrada na Alva de Pataias, na Alva da Senhora da Vitória e na Alva da Mina de Azeche e que se destina à construção da Estrada Atlântica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento 001 12/01 2.ª link
009B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 6/2004 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003, do Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da serra da Freita, para construção de habitações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento 001 12/01 2.ª link
009B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 7/2004 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003, do Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 700 m2, situada na povoação de Cabaços, freguesia de Albergaria da Serra, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da serra da Freita, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento 001 12/01 2.ª link
009B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1316/2003, do Ministério da Cultura, que aprova as normas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros sustentados às entidades que exerçam actividade de carácter profissional no âmbito do teatro, da dança e da música ou da programação de recintos e salas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 275, de 27 de Novembro de 2003 001 12/01 2.ª link
009B Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 20/2004 Prorroga por mais um ano o prazo de validade do concurso de recrutamento e selecção de juízes para os Julgados de Paz de Lisboa, de Oliveira do Bairro, do Seixal e de Vila Nova de Gaia 001 12/01 2.ª link
009B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 21/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 587/2003, de 17 de Julho 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 22/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Penela da Beira a zona de caça associativa de Penela da Beira (processo n.º 3534-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penela da Beira, município de Penedono 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 23/2004 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 769/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caça e Pesca Loureirense 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 24/2004 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal (processo n.º 3532-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 25/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Geada a zona de caça associativa da Balsinha (processo n.º 3531-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 26/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alpedriz a zona de caça associativa de Alpedriz (processo n.º 3501-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juncal, município de Porto de Mós 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 27/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Glória do Ribatejo a zona de caça associativa de Glória do Ribatejo (processo n.º 3496-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória do Ribatejo e Marinhais, município de Salvaterra de Magos 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 28/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal da freguesia de Dornelas (processo n.º 3540-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Dornelas 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 29/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça de Castelões a zona de caça associativa de Castelões (processo n.º 3527-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelões, município de Guimarães 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 30/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores dos Castelos a zona de caça associativa dos Castelos (processo n.º 3526-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 31/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 468/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 32/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 322/2001, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 33/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 805/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 34/2004 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 966/2002, de 5 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Belmonte pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Belmonte 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 35/2004 Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004, aprovado pela Portaria n.º 606/2003, de 21 de Julho 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 36/2004 Altera a estrutura e aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Planeamento e Gestão em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 37/2004 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Moda e Têxtil ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 12/01 2.ª link
009B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 38/2004 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 12/01 2.ª link
009B Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 39/2004 Aprova o Regulamento do Totobola. Revoga a Portaria n.º 549/2001, de 31 de Maio, na redacção dada pela Portaria n.º 1048/2001, de 1 de Setembro 001 12/01 2.ª link
009B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2004/A - Revogado Cria a Escola Básica Integrada de Roberto Ivens e estabelece o seu território educativo 001 12/01 2.ª link
009B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 14/2003 - Revogado Define o novo regime de contribuições das caixas de crédito agrícola mútuo e da Caixa Central para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/99, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 5 de Maio de 1999 001 12/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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009 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 12/2003 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho n.º 689/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 690/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 691/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 692/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 693/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 372/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 373/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 63/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 64/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 694/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 695/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 696/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 374/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 375/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Aviso n.º 376/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo Aviso n.º 377/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso n.º 378/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 379/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 65/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 697/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 698/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 380/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 381/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 382/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 699/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 700/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 701/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 702/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 383/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 2/2004/M (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 384/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 703/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 704/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 705/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 706/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 707/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 708/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 709/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 710/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 711/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 712/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 66/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 67/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 713/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 714/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 715/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 716/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 717/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 718/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 719/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 720/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 721/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 385/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 722/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 723/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 724/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 725/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 386/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 726/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 387/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 388/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 48/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 727/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 728/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 729/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 730/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 731/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 732/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 733/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 734/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 735/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 736/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 737/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 738/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 739/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 740/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 741/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 742/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 743/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 744/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 745/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 68/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 746/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 69/2004 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 747/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 748/2004 (2.ª Série) 0 0 12/01 2.ª link
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