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Diário da República 89/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2004 Criação do Centro Materno-Infantil do Norte 001 15/04 5.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2004 Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, o Chipre depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, de 25 de Junho de 1998 001 15/04 5.ª link
089A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 85/2004 - Revogado Aprova o regime jurídico aplicável às alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos de uso humano concedidas ao abrigo de procedimentos não abrangidos pelo ordenamento jurídico comunitário e a sua tipologia, bem como os pressupostos necessários à sua autorização 001 15/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7487/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7488/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7489/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 7490/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 7491/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 7492/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 7493/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 7494/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 109/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 232/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 233/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7495/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7496/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7497/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 4836/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Junta do Crédito Público Aviso n.º 4837/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Junta do Crédito Público Aviso n.º 4838/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4839/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4840/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4841/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4842/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4843/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4844/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4845/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 234/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 235/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 407/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 408/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 236/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7498/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7499/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7500/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 409/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso n.º 4846/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 764/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 410/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 411/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7501/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7502/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7503/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7504/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7505/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7506/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7507/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7508/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7509/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7510/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4847/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4848/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4849/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4850/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4851/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7511/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7512/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7513/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7514/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 4852/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7515/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 7516/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 7517/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 7518/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4853/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 4854/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo Alice Vieira Aviso n.º 4855/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Avelar Brotero Aviso n.º 4856/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 4857/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso n.º 4858/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Campo Aviso n.º 4859/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 4860/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Parecer n.º 4/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Rectificação n.º 765/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 7519/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7520/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7521/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 4861/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 4862/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 4863/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Regulamento n.º 17/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 4864/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 473/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7522/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7523/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 7524/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 7525/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 7526/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7527/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 7528/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 766/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 767/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 768/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 769/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 7529/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 7530/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 7531/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 4865/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7532/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 7533/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7534/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Listagem n.º 112/2004 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7535/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 90/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 423/2003/T. Const 0 0 15/04 5.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 296/2003/T. Const 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7536/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7537/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4866/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4867/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4868/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7538/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 4869/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7539/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7540/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 521/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 522/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 523/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 524/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 525/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 526/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4870/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link
089 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 7541/2004 (2.ª Série) 0 0 15/04 5.ª link