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Diário da República 87/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2004 Aprova o plano «100 compromissos para uma política da família» 001 13/04 3.ª link
087B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2004 Fixa, para o ano de 2004, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, o limite de entrada de trabalhadores que não tenham a nacionalidade de um Estado membro da União Europeia em território nacional 001 13/04 3.ª link
087B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2004 Ratifica o Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3, no município de Loulé 001 13/04 3.ª link
087B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 373/2004 Procede à aprovação do modelo, preço, fornecimento, distribuição, utilização e instrução do livro de reclamações destinado à formulação de observações e reclamações sobre a qualidade dos serviços e o modo como foram prestados, bem como sobre o estado e a apresentação das instalações e dos equipamentos 001 13/04 3.ª link
087B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 374/2004 Aprova o modelo de alvará a emitir pelo Instituto Português da Juventude às entidades organizadoras que preencham os requisitos legais para o efeito e tenham apresentado o pedido de emissão de licença 001 13/04 3.ª link
087B Ministério da Justiça Portaria n.º 375/2004 Instala o Julgado de Paz do Concelho do Porto e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 13/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 4687/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 228/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7234/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 2/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 4688/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria n.º 384/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 385/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7235/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7236/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 4689/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7237/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 386/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 387/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 741/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 742/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 7238/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 4690/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 4691/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7239/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 2 Despacho n.º 7240/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 388/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 389/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 390/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 391/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 392/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 393/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 394/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 395/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 396/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 4692/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Despacho n.º 7241/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4693/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4694/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4695/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4696/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4697/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4698/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4699/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4700/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4701/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4702/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4703/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4704/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4705/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4706/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4707/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4708/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4709/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4710/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4711/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4712/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4713/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4714/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4715/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4716/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4717/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4718/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4719/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4720/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4721/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4722/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4723/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4724/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4725/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4726/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7242/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4727/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7243/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Economia - Direcção-Geral de Energia Aviso n.º 4728/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 4729/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 7244/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7245/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7246/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7247/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7248/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7249/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 7250/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 7251/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 7252/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 4730/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 4731/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 7253/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 229/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 3/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 4732/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 4733/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso n.º 4734/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 4735/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4736/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 4737/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7254/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 7255/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4738/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 4739/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Listagem n.º 109/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 4740/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 4741/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 4742/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso n.º 4743/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 4744/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 4745/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 449/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 743/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 4746/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 4747/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 4748/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação n.º 744/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 4749/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 4750/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 4751/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 4752/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 4753/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4754/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 450/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 451/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 452/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 453/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 454/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 455/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 456/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 745/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4755/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7256/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 7257/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento n.º 16/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso n.º 4756/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 7258/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 4757/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 4758/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 457/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Algarve Contrato n.º 748/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7259/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7260/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7261/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7262/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7263/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7264/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7265/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7266/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7267/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7268/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7269/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7270/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7271/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7272/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7273/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 4759/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 7274/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7275/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 4760/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7276/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7277/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4761/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 4762/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7278/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7279/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 7280/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 7281/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 7282/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 746/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Deliberação n.º 458/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7283/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7284/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
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087 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7301/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 747/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7302/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7303/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7304/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7305/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7306/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4763/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4764/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7307/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 106/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 4765/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 7308/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4766/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4767/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 4768/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 4769/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7309/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7310/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 4770/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 512/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 4771/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7311/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7312/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7313/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7314/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7315/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7316/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7317/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Edital n.º 513/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Edital n.º 514/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 4772/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7318/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7319/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7320/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7321/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7322/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 4773/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 4774/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4775/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 7323/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7324/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7325/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7326/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7327/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7328/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem n.º 110/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 7329/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 7330/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 7331/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Edital n.º 515/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7332/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7333/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7334/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 4776/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 4777/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 4778/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 4779/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 4780/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 516/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7335/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7336/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7337/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7338/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7339/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7340/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7341/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 4781/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7342/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7343/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4782/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 459/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 7344/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 460/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 461/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 7345/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 462/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 4783/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 4784/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 4785/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 4786/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 7346/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 7347/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 463/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 4787/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7348/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 464/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 465/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 466/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 467/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 468/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 469/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 470/2004 0 0 13/04 3.ª link
087 Ordem dos Advogados Edital n.º 517/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ordem dos Advogados Edital n.º 518/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ordem dos Advogados Edital n.º 519/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Ordem dos Advogados Edital n.º 520/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Poliscastelobranco, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Castelo Branco, S. A. Anúncio n.º 68/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4788/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4789/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
087 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4790/2004 (2.ª Série) 0 0 13/04 3.ª link
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