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Diário da República 86/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086B Ministério da Economia Portaria n.º 369/2004 Estabelece o regime de intervenção das entidades acreditadas em acções ligadas ao processo de verificação das condições técnicas e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público 001 12/04 2.ª link
086B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 370/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Criminal no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos 001 12/04 2.ª link
086B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 371/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior da Maia 001 12/04 2.ª link
086B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 372/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas no Instituto Superior da Maia 001 12/04 2.ª link
086B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2004/A - Revogado Determina que as Escolas Básicas do 3.º Ciclo com Ensino Secundário (EB3/S) Antero de Quental, Domingos Rebelo, Manuel de Arriaga, Laranjeiras, Jerónimo Emiliano de Andrade, da Ribeira Grande e Vitorino Nemésio sejam transformadas em escolas secundárias 001 12/04 2.ª link
086B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2004/M Aprova o Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses 001 12/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4605/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4606/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4607/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4608/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4609/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4610/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4611/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4612/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4613/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7173/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7174/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 722/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 723/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 378/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 379/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 380/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 381/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 382/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 383/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 7175/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 7176/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 7177/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 7178/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea Despacho n.º 7179/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4614/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 724/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 7180/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 7181/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 7182/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4615/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4616/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4617/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4618/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4619/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4620/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4621/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4622/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4626/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4627/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4628/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4629/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4630/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4631/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4639/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4640/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4641/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7183/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7184/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7185/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7186/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7187/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7188/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7189/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7190/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 725/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 726/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 727/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 728/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 729/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 730/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 731/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 732/2004 0 0 12/04 2.ª link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 734/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 735/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7191/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7192/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7193/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4648/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 7194/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 7195/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 7196/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7197/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7198/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7199/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7200/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7201/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7202/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7203/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7204/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 7205/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 7206/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7207/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7208/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7209/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7210/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4649/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 28/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 29/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Marquês de Pombal Aviso n.º 4650/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 4651/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 4652/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 4653/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 4654/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Aviso n.º 4655/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 4656/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 4657/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 4658/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 4659/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Aviso n.º 4660/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 4661/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso n.º 4662/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 4663/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Entre Arga e Lima Aviso n.º 4664/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 4665/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 105/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso n.º 4666/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Santa Marinha Aviso n.º 4667/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 4668/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 4669/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7211/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 4670/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 7212/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 4671/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 4672/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 4673/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 4674/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 4675/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4676/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 4677/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 7213/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 4678/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4679/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4680/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4681/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4682/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 7214/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 7215/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 7216/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Rectificação n.º 736/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7217/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 7218/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 737/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 7219/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 7220/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 7221/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 122/2004/T. Const 0 0 12/04 2.ª link
086 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 127/2004/T. Const 0 0 12/04 2.ª link
086 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 447/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7222/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7223/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7224/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade dos Açores Despacho n.º 7225/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade dos Açores Despacho n.º 7226/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7227/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 744/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 745/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 746/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Algarve Despacho n.º 7228/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Algarve Despacho n.º 7229/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Aviso n.º 4683/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7230/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 738/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 739/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 740/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 448/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 7231/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 747/2004 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7232/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7233/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 4684/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 511/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 4685/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 4686/2004 (2.ª Série) 0 0 12/04 2.ª link
086 Ministérios da Economia e da Saúde Despacho Conjunto n.º 227-A/2004 - Revogado 0 0 12/04 2.ª 086S