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Diário da República 83/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 360/2004 Altera a Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 07/04 4.ª link
083B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 361/2004 Alarga o período de defeso nos rios Pinhão e Távora e na ribeira de Temilobos 001 07/04 4.ª link
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083 07/04 4.ª 083A43
083 07/04 4.ª 083A43S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 2436/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 2437/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 2438/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2439/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 2440/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 209/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 2441/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2442/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2443/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 2444/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 2445/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2446/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2447/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Listagem n.º 160/2004 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 2448/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2449/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2450/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2451/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 232/2004 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2452/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2453/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2454/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2455/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 2456/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 210/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2457/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2458/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2459/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2460/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2461/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2462/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2463/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2464/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2465/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2466/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 2467/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2468/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2469/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2470/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 211/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2471/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2472/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2473/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 212/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 2474/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2475/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Povoação Edital n.º 213/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2476/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 2477/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2478/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2479/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2480/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2481/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 214/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 215/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2482/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2483/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 2484/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Junta de Freguesia de Calvos Aviso n.º 2485/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 2486/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 2487/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 2488/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2489/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43
083 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Rectificação n.º 233/2004 0 0 07/04 4.ª A43
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 4469/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Aviso (Extracto) n.º 4470/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 223/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 84/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7055/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 7056/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 102/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 103/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 4471/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4472/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4473/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4474/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4475/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4476/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4477/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4478/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4479/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4480/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4481/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4482/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4483/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4484/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
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083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4499/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4500/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4501/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4502/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4503/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4504/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4505/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4506/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4507/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4508/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4509/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4510/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4511/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4512/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4513/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4514/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4515/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4516/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4517/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4518/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4519/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4520/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4521/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4522/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4523/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4524/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4525/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4526/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4527/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4528/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4529/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4530/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4531/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4532/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4533/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4534/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7057/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7058/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7059/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 709/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 710/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 4535/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7060/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7061/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7062/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7063/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4536/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7064/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7065/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4537/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 7066/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 4538/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 4539/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 7067/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 7068/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 4540/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação n.º 711/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação n.º 712/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 7069/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7070/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 4541/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 4542/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 4543/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 4544/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Areosa Aviso n.º 4545/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 4546/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 4547/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento n.º 2 de Rio Tinto Aviso n.º 4548/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 713/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 4549/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho n.º 7071/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 7072/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 7073/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 7074/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7075/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7076/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 7077/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7078/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 714/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 7079/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4550/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 4551/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4552/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 444/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 7080/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7081/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7082/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7083/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7084/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7085/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 7086/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 85/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7087/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 7088/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 7089/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 86/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 87/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 417/2003/T. Const 0 0 07/04 4.ª link
083 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 418/2003/T. Const 0 0 07/04 4.ª link
083 Tribunal de Contas Rectificação n.º 715/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 735/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 736/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 737/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 738/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 739/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 740/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 741/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 742/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 743/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 716/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7090/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7091/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7092/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 4553/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7093/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 717/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7094/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7095/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7096/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7097/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7098/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7099/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
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083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7103/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7104/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Despacho n.º 7105/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7106/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7107/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7108/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7109/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7110/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7111/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7112/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7113/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7114/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7115/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 496/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 497/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 498/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 499/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 500/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 501/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
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083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 507/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 508/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 509/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7116/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 4554/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 4555/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
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083 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 108/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7117/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
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083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7124/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7125/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 718/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 4558/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4559/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 7126/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7127/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7128/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7129/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7130/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7131/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7132/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7133/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7134/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7135/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4560/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7136/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 446/2004 0 0 07/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2489-A/2004 (2.ª Série) 0 0 07/04 4.ª A43S