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Diário da República 78/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira 001 01/04 5.ª link
078B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão 001 01/04 5.ª link
078B Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 338/2004 - Revogado Aprova a nova estrutura curricular dos cursos de formação de oficiais do quadro permanente da GNR, dando nova redacção aos anexos à Portaria n.º 416-A/91, de 17 de Maio 001 01/04 5.ª link
078B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 339/2004 Concessiona à Sociedade Agrícola Vale Romeiras, S. A., pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Vale Romeiras (processo n.º 3566-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 340/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almagreira (processo n.º 1245-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almagreira, município de Pombal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 341/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 543/94, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouriscas, município de Abrantes 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 342/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 749/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 343/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 344/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 7/2003, de 4 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 345/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1504/2002, de 14 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 346/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Peniques a zona de caça associativa de Penique (processo n.º 3571-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 347/2004 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Azagala (processo n.º 1916-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 348/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Simão de Litém (processo n.º 896-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 349/2004 Fixa a densidade de implantação de apiários na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 350/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição na Universidade Atlântica 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 351/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 001 01/04 5.ª link
078B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 352/2004 Interdita a caça nos terrenos do regime cinegético não ordenado abrangidos pelo Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) na sequência de incêndios ocorridos no último Verão 001 01/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência da República e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 203/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 6511/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 6512/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 6513/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 6514/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 6515/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 6516/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 204/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 6517/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 6518/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 6519/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 661/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 6520/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 6521/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 4107/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 4108/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 4109/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 205/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 206/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 207/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6522/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 6523/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6524/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6525/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6526/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6527/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6528/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6529/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6530/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6531/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 4110/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6532/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6533/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6534/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6535/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6536/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6537/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6538/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 6539/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6540/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6541/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6542/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 6543/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6544/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6545/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6546/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6547/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6548/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6549/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6550/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6551/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6552/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 6553/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 4111/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 662/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 4112/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6554/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6555/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 6556/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4113/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4114/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4115/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4116/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4117/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4118/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4119/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4120/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4121/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4122/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4123/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4124/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4125/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4126/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4127/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4128/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4129/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4130/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4131/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4132/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4133/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4134/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4135/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4136/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4137/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4138/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4139/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4140/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4141/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4142/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4143/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4144/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4145/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4146/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4147/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4148/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4149/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4150/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6557/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6558/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6559/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6560/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4151/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6561/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6562/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6563/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6564/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso n.º 4152/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6565/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6566/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 4153/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Aviso n.º 4154/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Economia - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 4155/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 208/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 209/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 210/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 211/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 6567/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 6568/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 4156/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6569/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6570/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6571/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6572/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6573/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6574/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6575/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6576/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6577/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6578/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 6579/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 4157/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 4158/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso n.º 4159/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Vasco da Gama Aviso n.º 4160/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Aviso n.º 4161/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 4162/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira Aviso n.º 4163/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4164/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso n.º 4165/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4166/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 4167/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4168/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso n.º 4169/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 4170/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 4171/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceira Aviso n.º 4172/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 4173/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 4174/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 4175/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 4176/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso n.º 4177/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 4178/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 4179/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 4180/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 4181/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. José Afonso Aviso n.º 4182/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 Aviso n.º 4183/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Abel Botelho Aviso n.º 4184/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso n.º 4185/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Cego do Maio Aviso n.º 4186/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso n.º 4187/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso n.º 4188/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso n.º 4189/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 4190/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 4191/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 4192/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso n.º 4193/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso n.º 4194/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4195/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6580/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6581/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6582/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6583/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6584/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6585/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6586/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 6587/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 6588/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 6589/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 4196/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 4197/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 6590/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 6591/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 4198/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 6592/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 4199/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 663/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 4200/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 4201/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 4202/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 416/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 4203/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 4204/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso n.º 4205/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Despacho n.º 6593/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 6594/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 6595/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 6596/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6597/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 664/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 4206/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 6598/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 4207/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6599/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 6600/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 6601/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 89/2004/T. Const 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 96/2004/T. Const 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 95/2004/T. Const 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 98/2004/T. Const 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 99/2004/T. Const 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6602/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6603/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6604/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 6605/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Militar da Marinha Anúncio n.º 57/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 58/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 6606/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 6607/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 6608/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Conselho Económico e Social Rectificação n.º 665/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 6609/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4208/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6610/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6611/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6612/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6613/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6614/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6615/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 666/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6616/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 6617/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Centro de Física Nuclear Despacho (Extracto) n.º 6618/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 682/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6619/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 29/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 30/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 31/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6620/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6621/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6622/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6623/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6624/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6625/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 417/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6626/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6627/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6628/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6629/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 667/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6630/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 483/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 484/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6631/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Rectificação n.º 668/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 4209/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 4210/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6632/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6633/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6634/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6635/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6636/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6637/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6638/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6639/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6640/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6641/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
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078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6656/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6657/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6658/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6659/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6660/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Listagem n.º 99/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6661/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4211/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4212/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4213/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4214/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 4215/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 669/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6662/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6663/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6664/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6665/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 6666/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 683/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 684/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 685/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 686/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 687/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 688/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 689/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 690/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 691/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 692/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 693/2004 0 0 01/04 5.ª link
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078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 696/2004 0 0 01/04 5.ª link
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078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 707/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 708/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 709/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 710/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 4216/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 4217/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6667/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6668/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 670/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6669/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6670/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6671/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Águas de Santo André, S. A. Anúncio n.º 59/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio n.º 60/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio n.º 61/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 4218/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 4219/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 6672/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 4220/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 6673/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Hospital de Santo André, S. A. Aviso n.º 4221/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6674/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6675/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 418/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 711/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 419/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 420/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 421/2004 0 0 01/04 5.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 485/2004 (2.ª Série) 0 0 01/04 5.ª link
078 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Listagem n.º 100/2004 0 0 01/04 5.ª link