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Diário da República 78/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira 001 01/04 5.ª link
078B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão 001 01/04 5.ª link
078B Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 338/2004 - Revogado Aprova a nova estrutura curricular dos cursos de formação de oficiais do quadro permanente da GNR, dando nova redacção aos anexos à Portaria n.º 416-A/91, de 17 de Maio 001 01/04 5.ª link
078B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 339/2004 Concessiona à Sociedade Agrícola Vale Romeiras, S. A., pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Vale Romeiras (processo n.º 3566-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 340/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almagreira (processo n.º 1245-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almagreira, município de Pombal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 341/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 543/94, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouriscas, município de Abrantes 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 342/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 749/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 343/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 344/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 7/2003, de 4 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 345/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1504/2002, de 14 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 346/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Peniques a zona de caça associativa de Penique (processo n.º 3571-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 347/2004 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Azagala (processo n.º 1916-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 348/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Simão de Litém (processo n.º 896-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 349/2004 Fixa a densidade de implantação de apiários na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 350/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição na Universidade Atlântica 001 01/04 5.ª link
078B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 351/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 001 01/04 5.ª link
078B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 352/2004 Interdita a caça nos terrenos do regime cinegético não ordenado abrangidos pelo Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) na sequência de incêndios ocorridos no último Verão 001 01/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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078 Presidência da República e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 203/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 6511/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 6512/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 6513/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 6514/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 6515/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 6516/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 204/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 6517/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 6518/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 6519/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação 661/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 6520/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 6521/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 4107/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 4108/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 4109/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 205/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 206/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 207/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6522/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho 6523/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6524/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6525/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6526/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6527/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6528/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6529/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6530/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6531/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 4110/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6532/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6533/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6534/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6535/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6536/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6537/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6538/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6539/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 6540/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 6541/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 6542/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6543/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 6544/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 6545/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 6546/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6547/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6548/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6549/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6550/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6551/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6552/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 6553/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 4111/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 662/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso 4112/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 6554/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 6555/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho 6556/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4113/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4114/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4115/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4116/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4117/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4118/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4119/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4120/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4121/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4122/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4123/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4124/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4125/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4126/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4127/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4128/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4129/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4130/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4131/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4132/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4133/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4134/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4135/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4136/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4137/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4138/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4139/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4140/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4141/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4142/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4143/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4144/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4145/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4146/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4147/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4148/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4149/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4150/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6557/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6558/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6559/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6560/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4151/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6561/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6562/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6563/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6564/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso 4152/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6565/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6566/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 4153/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Aviso 4154/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Economia - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso 4155/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 208/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 209/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 210/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 211/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 6567/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 6568/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 4156/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6569/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6570/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6571/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6572/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6573/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6574/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6576/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6577/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6578/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6579/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso 4157/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso 4158/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso 4159/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Vasco da Gama Aviso 4160/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Aviso 4161/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso 4162/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira Aviso 4163/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso 4164/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso 4165/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso 4166/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso 4167/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 4168/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso 4169/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso 4170/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso 4171/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceira Aviso 4172/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso 4173/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso 4174/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso 4175/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso 4176/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso 4177/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso 4178/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso 4179/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Aviso 4180/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso 4181/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. José Afonso Aviso 4182/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 Aviso 4183/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Abel Botelho Aviso 4184/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso 4185/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Cego do Maio Aviso 4186/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso 4187/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso 4188/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso 4189/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso 4190/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso 4191/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso 4192/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso 4193/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso 4194/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 4195/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6580/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6581/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6582/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6583/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6584/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6585/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6586/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 6587/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 6588/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 6589/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 4196/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 4197/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 6590/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 6591/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 4198/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 6592/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 4199/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 663/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 4200/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso 4201/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 4202/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 416/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso 4203/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso 4204/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso 4205/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Despacho 6593/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6594/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6595/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 6596/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 6597/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 664/2004 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 4206/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 6598/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso 4207/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 6599/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 6600/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 01/04 5.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 6601/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão 89/2004/T. Const 0 01/04 5.ª link | link
078 Tribunal Constitucional Acórdão 96/2004/T. Const 0 01/04 5.ª link | link
078 Tribunal Constitucional Acórdão 95/2004/T. Const 0 01/04 5.ª link | link
078 Tribunal Constitucional Acórdão 98/2004/T. Const 0 01/04 5.ª link | link
078 Tribunal Constitucional Acórdão 99/2004/T. Const 0 01/04 5.ª link | link
078 Tribunal Constitucional Despacho 6602/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Conselho Superior da Magistratura Despacho 6603/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 6604/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) 6605/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Tribunal Militar da Marinha Anúncio 57/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 58/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 6606/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho 6607/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) 6608/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Conselho Económico e Social Rectificação 665/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 6609/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade da Beira Interior Aviso 4208/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6610/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6611/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6612/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6613/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6614/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6615/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Rectificação 666/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 6616/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 6617/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Centro de Física Nuclear Despacho (Extracto) 6618/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 682/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 6619/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 27/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 28/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 29/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 30/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 31/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 32/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6620/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6621/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6622/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6623/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 6624/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 6625/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 417/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6626/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6627/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6628/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6629/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 667/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 6630/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa Edital 483/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa Edital 484/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6631/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Rectificação 668/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 4209/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 4210/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6632/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Instituto Politécnico de Beja Despacho 6634/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Beja Despacho 6635/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 6636/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 6660/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Listagem 99/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6661/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4211/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4212/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4214/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso 4215/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 669/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6662/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 6666/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 683/2004 0 01/04 5.ª link | link
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078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 4216/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
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078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6667/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 6668/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 670/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 6669/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 6670/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 6671/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Águas de Santo André, S. A. Anúncio 59/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio 60/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio 61/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso 4218/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 4219/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 6672/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 4220/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 6673/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Hospital de Santo André, S. A. Aviso 4221/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 6674/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 6675/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 418/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 711/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 419/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 420/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 421/2004 0 01/04 5.ª link | link
078 Ordem dos Advogados Edital 485/2004 (2.ª Série) 0 01/04 5.ª link | link
078 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Listagem 100/2004 0 01/04 5.ª link | link