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Diário da República 75/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2004 Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Vale - Monte Francisco, no município de Castro Marim 001 29/03 2.ª link
075B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a AGROS - União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, U. C. R. L., a PROLEITE - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, C. R. L., a LACTICOOP - União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., a LACTOGAL, SGPS, S. A., e a LACTOGAL - Produtos Alimentares, S. A., para a realização de um projecto de um investimento em Modivas, concelho de Vila do Conde 001 29/03 2.ª link
075B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2004 Determina o fornecimento ao Instituto Nacional de Estatística de informações relativas ao património imobiliário afecto e privativo de serviços e organismos públicos 001 29/03 2.ª link
075B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2004 Cria a estrutura de missão para acompanhamento técnico das negociações relativas ao quadro financeiro da União Europeia para o período de 2007 a 2013 001 29/03 2.ª link
075B Ministério da Justiça Portaria n.º 324/2004 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 29/03 2.ª link
075B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto Regulamentar n.º 4/2004 Altera o Decreto Regulamentar n.º 10/2000, de 22 de Agosto, que cria a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha 001 29/03 2.ª link
075B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2004/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças 001 29/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem 94/2004 0 29/03 2.ª link
075 Ministério das Finanças Portaria 340/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho (Extracto) 6105/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6106/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6107/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6108/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6109/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6110/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6111/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6112/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6113/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 6114/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 6115/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3913/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3914/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3915/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração 72/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 3916/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 6116/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação 632/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 178/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 179/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 180/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 181/2004 0 29/03 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 182/2004 0 29/03 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 183/2004 0 29/03 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 184/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 6117/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 6118/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Listagem 95/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 6119/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 6120/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 6121/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6122/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6123/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6124/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6125/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6126/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6127/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6128/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6129/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6130/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6131/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6132/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade dos Açores Despacho 6133/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Aviso 3917/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 576/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 577/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 578/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 579/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 580/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 581/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 582/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 583/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 584/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 585/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 6134/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 458/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Anúncio 53/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade da Beira Interior Despacho 6135/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6136/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6137/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
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075 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6150/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6151/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra Despacho 6152/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6153/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6154/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6155/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6156/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6157/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6158/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6159/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6160/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 6161/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 3918/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 6162/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 3919/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso 3920/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 586/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6163/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6164/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 6165/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 6166/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 6167/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 3921/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 3922/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 6168/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 6169/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 3923/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 6170/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Listagem 96/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3924/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3925/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3926/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3927/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3928/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3929/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3930/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3931/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3932/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Aviso 3933/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 6171/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 3934/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 6172/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6173/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6174/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6175/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6176/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso 3935/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 587/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 588/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 589/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 3936/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 3937/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 408/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3938/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6177/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6178/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6179/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6180/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 3939/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação 633/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 6181/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6182/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6183/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 3940/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 6184/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6185/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6186/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6187/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6188/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 3941/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 6189/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 6190/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 3942/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
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075 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 6202/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
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075 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 3959/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3960/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 590/2004 0 29/03 2.ª link | link
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075 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 594/2004 0 29/03 2.ª link | link
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075 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Rectificação 636/2004 0 29/03 2.ª link | link
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075 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 640/2004 0 29/03 2.ª link | link
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075 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação 638/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação 639/2004 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6207/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6208/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6209/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6210/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link
075 Associação Cognitária S. Jorge de Milreu Aviso 3961/2004 (2.ª Série) 0 29/03 2.ª link | link