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Diário da República 72/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 67/2004 Cria um registo nacional de menores estrangeiros que se encontrem em situação irregular no território nacional 001 25/03 5.ª link
072A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 68/2004 Estabelece os requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos consumidores no âmbito da aquisição de imóveis para habitação 001 25/03 5.ª link
072A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 69/2004 Regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial 001 25/03 5.ª link
072A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 70/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 172/99, de 20 de Maio, que regula a emissão, negociação e comercialização de warrants autónomos 001 25/03 5.ª link
072A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2004 Aprova o Protocolo, de 3 de Junho de 1999, Que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980 001 25/03 5.ª link
072A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 71/2004 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro, que estabelece as disposições aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo 001 25/03 5.ª link
072A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 72/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/40/CE, da Comissão, de 16 de Maio, que estabelece a lista, os limites de concentração e as menções constantes do rótulo para os constituintes das águas minerais naturais, bem como as condições de utilização de ar enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e das águas de nascente 001 25/03 5.ª link
072A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 73/2004 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/6/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro, relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e ou à partida de um porto 001 25/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência do Conselho de Ministros Despacho Conjunto n.º 166/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) n.º 474/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 5848/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 5849/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 167/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5850/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5851/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5852/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5853/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 3731/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 3732/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Habitação. Despacho Conjunto n.º 168/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 334/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 335/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 336/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5854/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5855/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Ciência e do Ensino Superior e da Cultura. Despacho Conjunto n.º 169/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5856/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5857/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5858/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5859/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 614/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5860/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3733/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Braga Aviso n.º 3734/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Aviso n.º 3735/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3736/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3737/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 67/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5861/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5862/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 3738/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 3739/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 3740/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 3741/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 3742/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 3743/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 5863/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5864/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5865/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5866/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5867/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5868/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5869/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5870/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5871/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5872/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5873/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5874/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5875/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5876/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5877/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 3744/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação n.º 615/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5878/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5879/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5880/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5881/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5882/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 3745/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 5883/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5884/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 3746/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso n.º 3747/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 3748/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 3749/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 3750/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Cic. Bás. da Pedrulha Aviso n.º 3751/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3752/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 3753/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Aviso n.º 3754/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 3755/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bocage - Setúbal Aviso n.º 3756/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 3757/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim de Barros Aviso n.º 3758/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1/JI Fernando de Bulhões Aviso n.º 3759/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Aviso n.º 3760/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo Aviso n.º 3761/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 3762/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 3763/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Oureana Aviso n.º 3764/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 3765/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 3766/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 3767/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso n.º 3768/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 1 de Queluz e Jardim-de-Infância de Monte Abraão Aviso n.º 3769/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sá da Bandeira Aviso n.º 3770/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Julião da Barra Aviso n.º 3771/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Julião da Barra Aviso n.º 3772/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3773/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Briteiros Aviso n.º 3774/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Castelões de Cepêda Aviso n.º 3775/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 3776/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 3777/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical António Ferreira Gomes Aviso n.º 3778/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 3779/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 3780/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 3781/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso n.º 3782/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 3783/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 3784/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 3785/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 3786/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3787/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Tomaz de Figueiredo Aviso n.º 3788/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3789/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 5885/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 5886/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 5887/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 5888/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 5889/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 5890/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 5891/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Saúde Portaria n.º 337/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 616/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5892/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5893/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 5894/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 3790/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 3791/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 3792/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3793/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3794/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3795/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3796/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3797/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 3798/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3799/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 3800/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 3801/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Rectificação n.º 617/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5895/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5896/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5897/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Cooperação Listagem n.º 83/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5898/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5899/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 3802/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5900/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 3803/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 3804/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 5901/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho (Extracto) n.º 5902/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5903/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 3805/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 3806/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 5904/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 1/2004/M (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Portaria n.º 1/2004/M (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5905/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5906/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5907/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5908/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5909/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5910/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5911/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5912/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5913/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5914/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5915/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5916/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5917/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5918/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5919/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5920/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5921/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5922/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5923/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 447/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 5924/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 5925/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3807/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5926/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5927/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5928/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5929/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3808/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 380/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 381/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 382/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 383/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 384/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 385/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 448/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 5930/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 618/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 3809/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5931/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5932/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 449/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 450/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5933/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5934/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5935/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 3810/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5936/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5937/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3811/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3812/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3813/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 3814/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 68/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5938/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 451/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 452/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 453/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 454/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5939/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5940/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5941/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5942/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5943/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5944/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5945/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3815/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3816/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3817/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3818/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5946/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5947/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5948/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5949/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5950/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5951/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5952/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5953/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5954/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5955/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5956/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5957/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5958/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5959/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5960/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5961/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5962/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 475/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 476/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 477/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 478/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 479/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 480/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 481/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 482/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5963/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5964/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5965/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5966/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5967/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5968/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5969/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 5970/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. Anúncio n.º 49/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 5971/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 5972/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 5973/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 5974/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 5975/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 5976/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 5977/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 5978/2004 (2.ª Série) 0 0 25/03 5.ª link
072 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem n.º 84/2004 0 0 25/03 5.ª link
072 Ordem dos Engenheiros Regulamento Interno n.º 1/2004 0 0 25/03 5.ª link