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Diário da República 69/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069A Assembleia da República Lei n.º 10/2004 Cria o sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública 001 22/03 2.ª link
069A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 60/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro 001 22/03 2.ª link
069A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2004 Torna público ter, em 26 de Novembro de 2003, a República da Arménia depositado o seu instrumento de adesão às emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 22/03 2.ª link
069A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2004 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 30 de Janeiro de 2004, junto do Secretariado-Geral da União Internacional de Telecomunicações, o seu instrumento de ratificação relativo aos Actos Finais da Conferência Administrativa Regional dos Membros da União Internacional de Telecomunicações pertencentes à zona europeia da radiodifusão 001 22/03 2.ª link
069A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2004 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 30 de Janeiro de 2004, junto do Secretariado-Geral da União Internacional de Telecomunicações, o seu instrumento de ratificação relativo aos Actos Finais da Conferência Administrativa Regional dos Membros da União Internacional de Telecomunicações (VIT), de 1984, para a Planificação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Métricas (Região 1 e parte da Região 3) 001 22/03 2.ª link
069A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 61/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/19/CE, da Comissão, de 21 de Março, aprovando o Regulamento Relativo às Massas e Dimensões de Determinadas Categorias de Automóveis e Seus Reboques 001 22/03 2.ª link
069A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 62/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, que estabelece o regime jurídico de protecção às vítimas de crimes violentos 001 22/03 2.ª link
069A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 63/2004 Cria junto do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) o Fundo Florestal Permanente 001 22/03 2.ª link
069A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 64/2004 Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 22/03 2.ª link
069B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 303-A/2004 Introduz restrições de operação relacionadas com o ruído, adequadas ao objectivo ambiental estabelecido para o Aeroporto de Lisboa 001 22/03 2.ª 069BS
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069 22/03 2.ª 069A37
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 1953/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 1954/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1955/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Ansião Aviso 1956/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1957/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Aveiro Edital 187/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Aveiro Edital 188/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 1958/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 1959/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1960/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1961/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1962/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Rectificação 190/2004 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa 5/2004 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1963/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1964/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem 44/2004 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 1965/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 1966/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1967/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1968/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1969/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1970/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal do Crato Aviso 1971/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Elvas Aviso 1972/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Esposende Aviso 1973/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Esposende Aviso 1974/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Évora Aviso 1975/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal do Funchal Aviso 1976/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1977/204 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1978/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1979/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1980/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Listagem 45/2004 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1981/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1982/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Machico Aviso 1983/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal da Maia Edital 189/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1984/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 1985/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Moura Aviso 1986/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Murça Aviso 1987/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Murça Aviso 1988/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Disposições Diversas Aviso 1989/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Disposições Diversas Mapa 6/2004 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Disposições Diversas Rectificação 191/2004 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1990/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1991/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Nordeste Aviso 1992/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1993/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1994/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1995/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 1996/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 1997/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 1998/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Penedono Aviso 1999/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2000/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2001/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 2002/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 2003/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 2004/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Serpa Anúncio 16/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2005/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2006/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2007/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 2008/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2009/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Tomar Aviso 2010/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Tomar Aviso 2011/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Tomar Aviso 2012/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 2013/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Valença Aviso 2014/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Valongo Aviso 2015/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso 2016/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2017/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2018/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 2019/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 2020/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 2021/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 2022/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2023/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2024/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 2025/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vizela Aviso 2026/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2027/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Amareleja Aviso 2028/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 2029/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 2030/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 2031/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição Aviso 2032/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia do Pragal Aviso 2033/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso 2034/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 2035/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 2036/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso 2037/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso 2038/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de São José Aviso 2039/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso 2040/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Junta de Freguesia de Seixezelo Aviso 2041/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 2042/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 2043/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2044/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª A37 | A37
069 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 5549/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link
069 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 5550/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link
069 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 3605/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 5551/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 588/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 5552/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 5553/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 5554/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 5555/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 63/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link
069 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Anúncio 41/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3606/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Rectificação 589/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 5556/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 5557/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 5558/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 22/03 2.ª link | link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Auditoria Ambiental Aviso 3607/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 5559/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso 3608/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3609/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3610/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 3611/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação 590/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 5560/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 5561/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 5562/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 3612/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 5563/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 5564/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 3613/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Despacho 5565/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 5566/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 5567/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5568/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 5569/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 3614/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Rectificação 591/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho 5570/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 463/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 464/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) 5571/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Viseu Edital 424/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 365/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 366/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 367/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 5572/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 3615/2004 (2.ª Série) 0 22/03 2.ª link | link
069 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 368/2004 0 22/03 2.ª link | link
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação 191-A/2004 0 22/03 2.ª A37S | A37S