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Diário da República 65/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 276/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa de Palma (processo n.º 3568-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 277/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 927/2002, de 1 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdades das Naves e Herdade das Canas», sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 278/2004 Cria a zona de caça municipal de São José da Lamarosa (processo n.º 3593-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de São José da Lamarosa 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 279/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 819/97, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 280/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 669/2000, de 29 de Agosto, o prédio rústico denominado «Vale da Cilha», situado na freguesia de Branca, município de Coruche 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 281/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DH/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Domingos de Ana Loura e de São Lourenço de Mamporção, município de Estremoz 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 282/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-O/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Pias, município de Serpa 001 17/03 4.ª link
065B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 283/2004 - Revogado Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS). Revoga a Portaria n.º 94-A/2001, de 9 de Fevereiro 001 17/03 4.ª link
065B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 284/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale do Poço a zona de caça associativa de Vale Formoso (processo n.º 3581-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola 001 17/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 5212/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 5213/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 5214/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 5215/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 3425/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Louvor n.º 91/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 552/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 3426/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 5216/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Rectificação n.º 553/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5217/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 3427/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 3428/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3429/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 145/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 5218/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 5219/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5220/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5221/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5222/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5223/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5224/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5225/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5226/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5227/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5228/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5229/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5230/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5231/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5232/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5233/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 5234/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 5235/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Serviço Administrativo Despacho n.º 5236/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Serviço Administrativo Despacho n.º 5237/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Serviço Administrativo Despacho n.º 5238/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5239/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais Listagem n.º 75/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5240/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5241/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5242/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5243/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 53/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 54/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 55/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5244/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5245/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5246/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5247/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5248/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5249/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5250/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 554/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3430/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3431/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5251/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5252/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5253/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5254/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 5255/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 3432/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 3433/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 3434/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 555/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Listagem n.º 76/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5256/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso n.º 3435/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 5257/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 5258/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 5259/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 5260/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 3436/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 5261/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 5262/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 5263/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 5264/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa Despacho n.º 5265/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 3437/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 3438/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 5266/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 5267/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Listagem n.º 77/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 3439/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 428/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 56/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 683/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 5268/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Tribunal Militar Territorial de Tomar Anúncio n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 341/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 342/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 343/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 5269/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5270/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade Aberta Rectificação n.º 556/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 5271/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve Aviso n.º 3440/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 429/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 430/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 431/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve Despacho n.º 5272/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve Despacho n.º 5273/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Contrato (Extracto) n.º 432/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Aviso n.º 3441/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Aviso n.º 3442/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5274/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5275/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5276/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5277/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5278/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5279/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5280/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5281/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5282/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5283/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5284/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5285/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5286/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5287/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5288/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5289/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5290/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5291/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
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065 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 557/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 3443/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5301/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3444/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 433/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 5302/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 5303/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 410/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 5304/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 3445/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5305/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5306/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5307/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
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065 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 57/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
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065 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 411/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5312/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
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065 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3446/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3447/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5314/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Contrato n.º 434/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 5315/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 5316/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 5317/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 5318/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 412/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação n.º 558/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5319/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
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065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5321/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
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065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5326/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 3448/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 5327/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 5328/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 5329/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 5330/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 344/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 5331/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 3449/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 13/2004 0 0 17/03 4.ª link
065 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 3450/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 3451/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link
065 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 3452/2004 (2.ª Série) 0 0 17/03 4.ª link