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Diário da República 6/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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006A 08/01 5.ª link
006B 08/01 5.ª 006BS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 283/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o rendimento social de inserção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 2003 001 08/01 5.ª link
006A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2004 Aprova o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro, assinado em Bruxelas em 6 de Dezembro de 2002 001 08/01 5.ª link
006B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004 Aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais 001 08/01 5.ª 006BS
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Diário Data Dia DR
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006 08/01 5.ª 006A3
006 08/01 5.ª 006A3S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 102/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 12/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 103/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 104/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 13/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 15/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 16/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 108/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 109/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 17/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 110/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 111/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 112/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1/2004 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 113/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 114/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 115/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 116/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 117/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 118/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 18/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 119/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 120/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 19/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 121/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 122/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 123/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 124/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 20/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 21/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 125/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 126/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 127/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 128/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 129/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 22/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 23/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 130/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 131/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 132/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 133/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 134/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Junta de Freguesia de Alcoentre Aviso n.º 135/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 136/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 137/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 138/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Junta de Freguesia de Serra de Água Rectificação n.º 7/2004 0 0 08/01 5.ª A3
006 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 139/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3
006 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 302/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 6/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 12/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 13/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 14/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 23/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 24/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 25/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 26/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 303/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 304/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 305/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 132/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 133/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 134/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 135/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 136/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 137/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 138/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 139/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 85/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 140/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 306/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 307/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 308/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 309/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 310/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 311/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 312/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação n.º 27/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 6/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 7/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 141/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 142/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 143/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 144/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 145/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 146/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 147/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 148/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 149/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 150/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 151/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 152/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 153/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 154/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 155/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 156/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 157/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 158/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 159/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 160/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 161/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 162/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 163/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 164/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 313/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 14/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 314/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 315/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 316/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 317/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 165/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 166/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 318/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 319/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 320/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 321/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 167/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 168/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 322/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 323/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 324/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 28/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 29/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 30/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 325/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 326/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 327/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 328/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 329/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 330/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 331/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 169/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 86/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 332/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação n.º 31/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 333/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 170/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação n.º 32/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 334/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 6/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 7/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 8/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 9/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 335/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 336/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 337/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 338/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 339/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 340/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 341/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 171/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 342/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 343/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 344/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 345/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 346/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 347/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 350/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 362/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 363/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 364/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 365/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 366/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 172/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 173/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 174/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 175/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 367/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 368/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 176/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 177/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 178/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 33/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 34/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 179/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 180/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 35/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 181/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 182/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 183/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 184/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 15/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 36/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 185/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 186/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 187/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 188/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 189/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 190/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 191/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 369/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 192/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 193/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 194/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 195/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 196/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 197/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 198/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 199/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 200/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 201/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 202/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 203/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 204/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 205/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 16/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 370/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 206/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 207/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 371/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 372/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 373/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 374/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 375/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 376/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 208/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 209/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 210/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 211/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 212/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 213/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 214/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 215/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 377/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 378/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 379/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 380/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 216/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 381/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 382/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 217/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 383/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 384/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 385/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 386/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 387/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 388/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 4/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 6/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 389/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 390/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 218/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 391/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 392/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 219/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 393/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Tribunal Militar da Marinha Anúncio n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 394/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores Despacho n.º 395/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores Despacho n.º 396/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores Despacho n.º 397/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores Despacho n.º 398/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores Despacho n.º 399/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores Despacho n.º 400/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 401/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 402/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 403/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 404/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 405/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 406/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 407/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 408/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 37/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 38/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 39/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 40/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 41/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 42/2004 0 0 08/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 17/2004 0 0 08/01 5.ª link
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006 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 223/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 43/2004 0 0 08/01 5.ª link
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006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 6/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Edital n.º 7/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 461/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 462/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 226/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 25/2004 0 0 08/01 5.ª link
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006 Ordem dos Advogados Edital n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
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006 Ordem dos Advogados Edital n.º 16/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Ordem dos Advogados Edital n.º 17/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª link
006 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 139-A/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3S
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006 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 23-A/2004 (2.ª Série) 0 0 08/01 5.ª A3S
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