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Diário da República 58/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2004 Cria uma estrutura de acompanhamento permanente do Euro 2004 que tem por objectivo assegurar a coordenação e acompanhamento da actuação das entidades que preparam a realização em Portugal da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 001 09/03 3.ª link
058B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 255/2004 - Revogado Altera o Regulamento do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ) 001 09/03 3.ª link
058B Ministério das Finanças Portaria n.º 256/2004 Adita à tabela de classificação de actividades a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS, aprovada pela Portaria n.º 1011/2001, de 21 de Agosto, as actividades «Notários» e «Terapeutas ocupacionais», sob os códigos 9011 e 5016 respectivamente, e altera o código da actividade «Farmacêuticos» de 5011 para 1335 001 09/03 3.ª link
058B Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 257/2004 Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional em 2004 001 09/03 3.ª link
058B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 258/2004 Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 001 09/03 3.ª link
058B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 259/2004 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centros de Saúde de Baião, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira 001 09/03 3.ª link
058B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 260/2004 Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo 001 09/03 3.ª link
058B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de Setembro, que aprovou o Regulamento das Actividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integrados no Âmbito Institucional da Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira 001 09/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 518/2004 0 09/03 3.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 4806/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 3055/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 3056/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 3057/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 519/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 520/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 3058/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Louvor 89/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 275/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 276/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 127/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 128/2004 0 09/03 3.ª link
058 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 129/2004 0 09/03 3.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Aviso 3059/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho Conjunto 130/2004 0 09/03 3.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 4807/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem 68/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4808/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4809/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 4810/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 4811/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 4812/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4813/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4814/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4815/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4816/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 521/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 3060/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 4817/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4818/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4819/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4820/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4821/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4822/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 522/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 523/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão Aviso 3061/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso 3062/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso 3063/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso 3064/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso 3065/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso 3066/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso 3067/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso 3068/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso 3069/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso 3070/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso 3071/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso 3072/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso 3073/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso 3074/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso 3075/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso 3076/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Gândara-Mar-Tocha Aviso 3077/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso 3078/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Lagares da Beira Aviso 3079/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso 3080/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso 3081/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso 3082/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso 3083/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso 3084/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Despacho 4823/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Despacho 4824/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Despacho 4825/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 4826/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 3085/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 3086/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3087/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 3088/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 4827/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 4828/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 4829/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 4830/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 3089/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 4831/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 4832/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 4833/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 4834/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 4835/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 4836/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 4837/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 4838/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 4839/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 48/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 49/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso 3090/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 4840/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 4841/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 4842/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 4843/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 414/2004 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 396/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 397/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 398/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 399/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 400/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 401/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 402/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 403/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 404/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 405/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 406/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho 4844/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho 4845/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso 3091/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 3092/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 3093/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 3094/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 4846/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4847/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4848/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Aviso 3095/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Edital 407/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Edital 408/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4849/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4850/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4851/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4852/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4853/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4854/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link
058 Vimagua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Aviso 3096/2004 (2.ª Série) 0 09/03 3.ª link | link