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Diário da República 57/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2004 Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso 001 08/03 2.ª link
057B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 248/2004 Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A. 001 08/03 2.ª link
057B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 249/2004 Transfere para José Carlos Rodrigues Pereira a zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos (processo n.º 1525-DGF), sita na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas 001 08/03 2.ª link
057B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 250/2004 Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 08/03 2.ª link
057B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 251/2004 Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova 001 08/03 2.ª link
057B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 252/2004 Suspende a apresentação de candidaturas relativas a projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo 001 08/03 2.ª link
057B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 253/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica 001 08/03 2.ª link
057B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 254/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica 001 08/03 2.ª link
057B Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 1/2004 Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 12990/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-2.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo Sul 001 08/03 2.ª link
057B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 26-C/2004 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, que aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004 001 08/03 2.ª 057BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 4679/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 4680/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 4681/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4682/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4683/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4684/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4685/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4686/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4687/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4688/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4689/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4690/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4691/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4692/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4693/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4694/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4695/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4696/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 4697/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 509/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 3016/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 3017/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 3018/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem 66/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem 67/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho 4698/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 4699/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 4700/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 4701/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 4702/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 4703/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 4704/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 4705/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas António Augusto Louro Aviso 3019/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso 3020/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso 3021/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso 3022/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária n.º 2 de Vila do Conde Aviso 3023/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 3024/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 3025/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso 3026/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 3027/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 3028/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 3029/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Aviso 3030/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Aviso 3031/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 313/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3032/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3033/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3034/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3035/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 4706/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 3036/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4707/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4708/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4709/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4710/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4711/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4712/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4713/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 4714/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 4715/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 4716/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 407/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 408/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Algarve Despacho 4717/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Algarve Despacho 4718/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Algarve Despacho 4719/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade da Beira Interior Despacho 4720/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade da Beira Interior Despacho 4721/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 3037/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 4722/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 4723/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 4724/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação 510/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação 511/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 3038/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4725/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4726/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4727/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4728/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4729/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4730/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4731/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4732/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4733/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4734/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4735/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4736/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4737/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 3039/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 4738/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 4739/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 4740/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 4741/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 4742/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 4743/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 4744/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4745/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4746/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4747/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4748/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4749/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4750/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4751/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 512/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 513/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 4752/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 3040/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 4753/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Minho Aviso 3041/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 3042/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 3043/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 3044/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso 3045/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 409/2004 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Porto - Reitoria Edital 374/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Porto - Reitoria Edital 375/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4754/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4755/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4756/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
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057 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3048/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
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057 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) 4770/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 4771/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
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057 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Aviso 3050/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
057 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 4774/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
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057 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 3051/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
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057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 410/2004 0 08/03 2.ª link | link
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057 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 3053/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª link | link
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057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3054-B/2004 (2.ª Série) 0 08/03 2.ª 057S | 057S