Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 54/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
054B 04/03 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Kupper & Schmidt - Componentes para Automóveis, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Oliveira de Azeméis 001 04/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2004 Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Santarém 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 13/2004 Cria uma linha de crédito bonificado destinada à aquisição, armazenagem e preservação da madeira de pinho e de eucalipto afectada pelos incêndios ocorridos em Julho, Agosto e Setembro de 2003 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 238/2004 Cria a zona de caça municipal de Águeda (processo n.º 3516-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Águeda e Cértima 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 239/2004 Cria a zona de caça municipal de Cárcoda (processo n.º 3506-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 240/2004 Cria a zona de caça municipal do Bom Sucesso (processo n.º 3375-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Bom Sucesso 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 241/2004 Cria a zona de caça municipal do Reguengo (processo n.º 3308-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Reguengo 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 242/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sá, São Cosme e Vilela (processo n.º 1991-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, São Cosme e Vilela, município de Arcos de Valdevez 001 04/03 5.ª link
054B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 243/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Espargueiros e anexas (processo n.º 625-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 1045/2003, de 23 de Setembro 001 04/03 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
054 04/03 5.ª link
054 04/03 5.ª 054S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 362/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4395/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Despacho Conjunto n.º 117/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 261/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 118/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4396/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4397/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 4398/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2819/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 2820/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4399/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 262/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 119/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4400/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4401/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4402/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4403/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4404/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4405/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4406/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2821/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 471/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4407/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 2822/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 4408/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4409/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4410/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4411/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4412/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4413/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4414/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4415/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4416/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4417/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4418/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4419/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4420/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4421/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4422/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4423/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4424/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4425/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4426/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4427/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4428/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4429/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4430/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4431/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4432/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4433/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4434/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4435/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4436/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 263/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 264/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 265/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 266/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4437/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Apoio de Serviços de Pessoal Despacho n.º 4438/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 267/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 268/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 269/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4439/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4440/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 4441/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 4442/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 4443/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 270/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4444/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4445/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4446/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 4447/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2823/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2824/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2825/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2826/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2827/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2828/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2829/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2830/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2831/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2832/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2833/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2834/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2835/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2836/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2837/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2838/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2839/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2840/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2841/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2842/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2843/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2844/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2845/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2846/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2847/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2848/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2849/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2850/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2851/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2852/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2853/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2854/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2855/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2856/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2857/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2858/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2859/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2860/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2861/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2862/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2863/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2864/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2865/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2866/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2867/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2868/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2869/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2870/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2871/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2872/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2873/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4448/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4449/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 472/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 473/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 474/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 475/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 476/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 477/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 478/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 479/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 2874/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 2875/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 2876/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 2877/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4450/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4451/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4452/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4453/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4454/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4455/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4456/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4457/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4458/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4459/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4460/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 2878/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 2879/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho n.º 4461/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Economia - Instituto de Apoio Às Pequenas e Médias Empresas e Ao Investimento Aviso n.º 2880/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 2881/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4462/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4463/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4464/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4465/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Rectificação n.º 480/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Rectificação n.º 481/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Auditoria Jurídica Despacho (Extracto) n.º 4466/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 482/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 4467/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 4468/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 4469/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 4470/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 4471/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 4472/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 4473/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Departamento de Educação Básica Aviso n.º 2882/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 2883/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 2884/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Cacia Aviso n.º 2885/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 2886/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 2887/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Egas Moniz Aviso n.º 2888/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 2889/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Aviso n.º 2890/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 2891/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 2892/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 2893/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 2894/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso n.º 2895/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 2896/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 2897/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 2898/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 2899/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2900/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2901/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2902/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2903/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 4474/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 2904/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 4475/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 4476/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 2905/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4477/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4478/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4479/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4480/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4481/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4482/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4483/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4484/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4485/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 483/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 61/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 62/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 63/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 64/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 65/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 66/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 67/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 68/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 69/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 70/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 71/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 72/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 73/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 74/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 75/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 76/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 77/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 78/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 79/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 80/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 81/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 82/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 83/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 84/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 85/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 86/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 87/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 2906/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 4486/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 484/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 2907/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2908/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2909/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 4487/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 4488/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 4489/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 2910/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 288/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 289/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 290/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 291/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 292/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 293/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 294/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 295/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 296/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 297/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 298/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 299/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 300/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 301/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4490/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 4491/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 4492/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 4493/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação n.º 302/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4494/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Aviso n.º 2911/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 2912/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 4495/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 4496/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 4497/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 2913/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4498/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 4499/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 4500/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4501/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Louvor n.º 88/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 485/2004 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 43/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 44/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 45/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 485/2003/T. Const 0 0 04/03 5.ª link
054 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 29/2004 (2.ª Série) 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 95/2003 0 0 04/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Listagem n.º 64-A/2004 0 0 04/03 5.ª 054S