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Diário da República 52/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2004 Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal 001 02/03 3.ª link
052A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2004 Programa especial de voluntariado «Jovens e a floresta» 001 02/03 3.ª link
052A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 41/2004 Altera a base LII das bases da concessão atribuída ao consórcio Auto-Estradas do Atlântico, S. A., aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 393-A/98, de 4 de Dezembro 001 02/03 3.ª link
052A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 42/2004 Altera a base LII das bases da concessão atribuída ao consórcio AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho 001 02/03 3.ª link
052A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 43/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de Abril, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de pneus e pneus usados 001 02/03 3.ª link
052A Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 2004 001 02/03 3.ª 052AS
052B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a FLEX 2000 - Produtos Flexíveis, S. A., para a realização do projecto de investimento em Esmoriz 001 02/03 3.ª link
052B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2004 Cria, na dependência do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, uma estrutura de missão para o planeamento da intervenção e coordenação das acções de recuperação das áreas florestais afectadas pelo fogo em 2003 001 02/03 3.ª link
052B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 10/2004 - Revogado Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2003, de 5 de Abril 001 02/03 3.ª link
052B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 199/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 02/03 3.ª link
052B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 200/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 02/03 3.ª link
052B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 201/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 02/03 3.ª link
052B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 202/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 02/03 3.ª link
052B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Declaração n.º 6/2004 Declara que, por despachos da Secretária de Estado da Segurança Social de 8 de Maio de 2003 e do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de 11 de Dezembro de 2003, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2003 001 02/03 3.ª link
052B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2004/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local 001 02/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 112/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 4137/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2628/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso n.º 2629/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4138/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2630/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2631/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4139/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4140/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 253/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 254/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 440/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 2632/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4141/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4142/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4143/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4144/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4145/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4146/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4147/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4148/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4149/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4150/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4151/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4152/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4153/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4154/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4155/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4156/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho n.º 4157/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho n.º 4158/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2633/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4159/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4160/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 4161/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 4162/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 4163/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Artilharia n.º 5 Despacho n.º 4164/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4165/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4166/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4167/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 61/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 441/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2634/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2635/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2636/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2637/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2638/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2639/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2640/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2641/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2642/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
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052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2646/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2647/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2648/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2649/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 442/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 443/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 4168/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 2650/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4169/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 4170/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 2651/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4171/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4172/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4173/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4174/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4175/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4176/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4177/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 444/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 445/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Dr. Hernâni Cidade Aviso n.º 2652/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico João Pedro de Andrade Aviso n.º 2653/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2654/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 2655/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Padre Bento Pereira Aviso n.º 2656/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2657/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Duarte Pacheco Aviso n.º 2658/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 n.º 4 de Faro, E. B. 1 n.º 4 de Faro, E. B. 1 do Areal Gordo e E. B. 1 de Ferradeira Aviso n.º 2659/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 2660/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 2661/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 2662/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 2663/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 2664/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 2665/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 2666/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 2667/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2668/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Conde Castelo Melhor Aviso n.º 2669/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. João de Barros Aviso n.º 2670/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 2671/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 2672/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Grão Vasco Aviso n.º 2673/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 2674/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Martim de Freitas Aviso n.º 2675/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 2676/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Mortágua Aviso n.º 2677/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2678/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 2679/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Paul e Entre Ribeiras Aviso n.º 2680/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 2681/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de São Pedro do Sul Aviso n.º 2682/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso n.º 2683/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 2684/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 2685/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Aviso n.º 2686/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Alfredo da Silva Aviso n.º 2687/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 2688/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Apelação Aviso n.º 2689/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Aristides Sousa Mendes Aviso n.º 2690/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 2691/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB n.º 1 do 1.º Ciclo de Caneças Aviso n.º 2692/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 2693/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 2694/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 2695/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso n.º 2696/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas "Era Uma Vez... 2+1=3" Aviso n.º 2697/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 1 do Forte da Casa Aviso n.º 2698/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 2699/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 José Tagarro Aviso n.º 2700/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso n.º 2701/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Luís de Sttau Monteiro Aviso n.º 2702/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia Aviso n.º 2703/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Moura Tejo Aviso n.º 2704/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 2705/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 2706/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso n.º 2707/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2708/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vale do Sorraia Aviso n.º 2709/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - Venda do Pinheiro Aviso n.º 2710/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 9 de Lisboa Aviso n.º 2711/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 2712/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 2713/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 2714/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 2715/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Cávado Aviso n.º 2716/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Cávado Aviso n.º 2717/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 2718/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Darque Aviso n.º 2719/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 2720/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 2721/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gueifães Aviso n.º 2722/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 2723/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 2724/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Básicas de Lavra Aviso n.º 2725/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 2726/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 2727/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 2728/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Padrão da Légua Aviso n.º 2729/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 2730/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 2731/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso n.º 2732/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso n.º 2733/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso n.º 2734/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vinhais Aviso n.º 2735/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 2736/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 2737/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4178/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4179/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 2738/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 2739/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2740/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Anúncio n.º 25/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2741/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2742/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 237/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 4180/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 4181/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 4182/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Rectificação n.º 446/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso n.º 2743/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 2744/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 4183/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4184/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4185/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 4186/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 4187/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 4188/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2745/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 333/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 334/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 335/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 37/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 38/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 39/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 682/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 40/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 41/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 42/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 4189/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 4190/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 10/2004/M (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 11/2004/M (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação n.º 1/2004/M 0 0 02/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação n.º 2/2004/M 0 0 02/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação n.º 3/2004/M 0 0 02/03 3.ª link
052 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 610/2003/T. Const 0 0 02/03 3.ª link
052 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 2746/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4191/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso n.º 2747/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Algarve Louvor n.º 59/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 447/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4192/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4193/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4194/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 448/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4195/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4196/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 238/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 239/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4197/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 4198/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 2748/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4199/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4200/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4201/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4202/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4203/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2749/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 4204/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4205/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4206/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4207/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4208/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4209/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4210/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4211/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4212/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4213/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4214/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4215/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 4216/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4217/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4218/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4219/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4220/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2750/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4221/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4222/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4223/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4224/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4225/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4226/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2751/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2752/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2753/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2754/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2755/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2756/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2757/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 449/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2758/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4227/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2759/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 4228/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4229/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4230/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4231/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
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052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4233/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4234/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4235/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4236/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4237/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4238/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4239/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4240/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 2760/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 2761/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 336/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 337/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 338/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 339/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 340/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 341/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 342/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Rectificação n.º 450/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Rectificação n.º 451/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 343/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4241/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2762/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4242/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4243/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4244/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4245/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4246/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4247/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4248/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4249/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4250/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4251/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Emar - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. Aviso n.º 2763/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 240/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 4252/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4253/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4254/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4255/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 344/2004 0 0 02/03 3.ª link
052 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 4256/2004 (2.ª Série) 0 0 02/03 3.ª link