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Diário da República 5/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2004 Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional 001 07/01 4.ª link
005A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 7/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno 001 07/01 4.ª link
005A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 8/2004 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Turismo 001 07/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 2/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 7/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 9/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 10/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 11/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 13/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 17/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 18/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 19/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 20/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 21/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 1/2004 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 25/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 2/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Edital n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 4/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 29/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 30/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 31/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Penela Edital n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 2/2004 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 3/2004 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 37/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 38/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 39/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 40/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 41/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 42/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 43/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 44/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 45/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 46/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 47/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 48/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 49/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 50/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 51/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 52/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 53/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 54/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 6/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 7/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 4/2004 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 55/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 8/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 56/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 57/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 58/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 59/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 60/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 61/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 62/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 63/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 64/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 5/2004 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 65/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 66/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 67/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 68/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 69/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 70/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 71/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 72/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 73/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 74/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 75/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 76/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 77/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 9/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 10/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 11/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 78/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 79/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 80/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 81/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 82/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 83/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 6/2004 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 84/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 85/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso n.º 86/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 87/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Azurém Aviso n.º 88/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia da Barrosa Aviso n.º 89/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 90/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 91/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia do Fundão Aviso n.º 92/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 93/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 94/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 95/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 96/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 99/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso n.º 100/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso n.º 101/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª A2
005 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 4/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 93/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 94/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 95/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 8/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 230/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 231/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 232/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 233/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 20/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 56/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 57/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 5/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 234/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 235/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 236/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 96/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 237/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 238/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 239/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 240/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 241/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 58/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 242/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 243/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 244/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 245/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 246/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 247/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 248/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 249/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 250/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 59/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 60/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 61/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 62/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
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005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 84/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 251/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 5/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 252/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 253/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 254/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 255/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 99/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 256/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 257/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 258/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 259/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 260/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 261/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 262/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 263/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 264/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 265/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso n.º 100/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 266/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 267/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 101/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 102/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 268/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 269/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 270/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 271/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 3/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 103/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Buarcos Aviso n.º 104/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º e 2.º Ciclos c/ Jardim-de-Infância de Mira Aviso n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 108/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 109/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 272/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 273/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 274/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 275/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 110/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 111/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 112/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 113/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 114/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 276/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Comissão Executiva Deliberação n.º 10/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 115/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 116/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 117/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 118/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 119/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 120/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 121/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 122/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 277/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 123/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 124/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 278/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 279/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação n.º 11/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação n.º 12/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 280/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 281/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 4/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 5/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 9/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 10/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 125/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 282/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 283/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Contrato n.º 11/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 5/2004/A (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 556/2003/T. Const 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 284/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 285/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 286/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 1/2003-Pg 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 2/2003-Pg 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 6/2003-2.ª Secção 0 0 07/01 4.ª link
005 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 126/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 287/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 288/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 289/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 290/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 21/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 127/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 128/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade do Minho Aviso n.º 129/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 2/2004 - Revogado 0 0 07/01 4.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 130/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 291/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 292/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 293/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 131/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 22/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 294/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 295/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 296/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 297/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 298/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 299/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 300/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 301/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª link
005 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 13/2004 0 0 07/01 4.ª link
005 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 301-A/2004 (2.ª Série) 0 0 07/01 4.ª 005S