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Diário da República 51/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2004 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada e do prazo de vigência das medidas preventivas, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2001, de 26 de Setembro 001 01/03 2.ª link
051B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2004 - Revogado Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial e de Armazenagem de Gandra, no município de Valença 001 01/03 2.ª link
051B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Normativo n.º 9/2004 Altera o Despacho Normativo n.º 39/2003, de 25 de Setembro, que estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios excepcionais e outros encargos decorrentes dos incêndios florestais de 2003, nos distritos em que foi declarada situação de calamidade pública 001 01/03 2.ª link
051B Ministérios da Economia e da Saúde Portaria n.º 196/2004 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Vigilância de Dispositivos Médicos 001 01/03 2.ª link
051B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 197/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 01/03 2.ª link
051B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 198/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 01/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 1530/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 1531/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 1532/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 154/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 155/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 156/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 28/2004 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1533/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1534/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 29/2004 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1535/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1536/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1537/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 157/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 158/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 159/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 160/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 161/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 162/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 163/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 164/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1538/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Esposende Rectificação n.º 152/2004 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1539/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1540/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1541/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1542/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1543/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 1544/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1545/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 165/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1546/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1547/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1548/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1549/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1550/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1551/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1552/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1553/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 166/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1554/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1555/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 1556/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 167/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 1557/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 1558/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1559/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1560/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1561/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1562/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1563/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 1564/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1565/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1566/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1567/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1568/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1569/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1570/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1571/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1572/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1573/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1574/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1575/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1576/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1577/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1578/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1579/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 1580/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1581/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1582/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 1583/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de Boliqueime Aviso n.º 1584/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Edital n.º 168/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso n.º 1585/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 1586/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 1587/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 1588/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de São Romão de Aregos Aviso n.º 1589/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 1590/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Junta de Freguesia da Verderena Aviso n.º 1591/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª A30
051 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Listagem n.º 30/2004 0 0 01/03 2.ª A30
051 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 4110/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 110/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 2617/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 2618/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 111/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4111/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4112/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 251/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 430/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 252/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4113/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4114/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 431/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 2619/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 2620/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2621/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 432/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 433/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 434/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 435/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 436/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4115/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 437/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 4116/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 334/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 335/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 4117/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 4118/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 4119/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 4120/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 4121/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 4122/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4123/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4124/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4125/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 2622/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 438/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 2623/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso n.º 2624/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 4126/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 4127/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 4128/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 439/2004 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4129/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4130/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 585/2003-T. Const 0 0 01/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 611/2003/T. Const 0 0 01/03 2.ª link
051 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4131/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4132/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4133/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2625/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2626/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2627/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4134/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Évora - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4135/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4136/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Mapa n.º 4-A/2004 (2.ª Série) 0 0 01/03 2.ª 051S