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Diário da República 49/2004

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 38/2004 Altera as datas limite de utilização dos empréstimos contraídos ao abrigo da linha de crédito criada pelo Decreto-Lei n.º 306/2003, de 9 de Dezembro 001 27/02 6.ª link
049A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 39/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2003/5/CE, 2003/31/CE,2003/68/CE, 2003/79/CE e 2003/84/CE, da Comissão, respectivamente de 10 de Janeiro, de 11 de Abril, de 11 de Julho, de 13 de Agosto e de 25 de Setembro, relativas à inclusão das substâncias activas deltametrina, 2,4-DB, beta-ciflutrina, ciflutrina, iprodiona, linurão, hidrazida maleica, pendimetalina, trifloxistrobina, carfentrazona-etilo, mesotriona, fenamidona, isoxaflutol, Coniothyrium minitans, flurtamona, flufenacete, iodossulfurão, dimetenamida-P, picoxistrobina, fostiazato e siltiofame, na Lista Positiva Comunitária 001 27/02 6.ª link
049A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 40/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera a Directiva n.º 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac 001 27/02 6.ª link
049A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 61/2004 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 342/99, de 25 de Agosto, que cria o Instituto Português de Conservação e Restauro, na medida em que admite a possibilidade de contratação do pessoal técnico superior e do pessoal técnico especializado em conservação e restauro mediante contrato individual de trabalho, sem que preveja qualquer procedimento de recrutamento e selecção dos candidatos à contratação que garanta o acesso em condições de liberdade e igualdade, limitando os efeitos da inconstitucionalidade 001 27/02 6.ª link
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049 27/02 6.ª 049A29
049 27/02 6.ª 049S
049 27/02 6.ª 049S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 1419/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 1420/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1421/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1422/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 149/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1423/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1424/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1425/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 1426/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 1427/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 1428/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1429/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1430/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1431/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1432/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1433/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1434/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1435/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1436/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1437/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1438/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1439/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Carregal do Sal Rectificação n.º 147/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 1440/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1441/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1442/2004 (2.ª Serie) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1443/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1444/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 1445/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 1446/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1447/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1448/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1449/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1450/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1451/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1452/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1453/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1454/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1455/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1456/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1457/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1458/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1459/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1460/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1461/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1462/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1463/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1464/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1465/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 1466/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1467/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1468/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1469/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 1470/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação n.º 148/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 1471/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 1472/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 1473/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1474/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 1475/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Nelas Listagem n.º 24/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1476/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 149/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1477/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1478/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1479/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1480/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1481/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 150/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 151/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1482/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1483/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1484/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1485/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1486/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1487/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1488/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1489/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1490/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Sabugal Listagem n.º 25/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 1491/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 1492/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1493/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 1494/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1495/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1496/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1497/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Rectificação n.º 150/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1498/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 152/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Valongo Listagem n.º 26/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1499/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem n.º 27/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1500/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1501/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1502/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1503/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 153/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 151/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 1504/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 1505/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 1506/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Espinhel Aviso n.º 1507/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso n.º 1508/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Ferreira-a-Nova Aviso n.º 1509/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 1510/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Mira-Sintra Anúncio n.º 12/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Mira-Sintra Anúncio n.º 13/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 1511/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 1512/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 1513/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1514/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Roge Aviso n.º 1515/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 1516/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 1517/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de São João Baptista (Beja) Aviso n.º 1518/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 1519/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Torres Vedras (Santa Maria do Castelo e São Miguel) Regulamento n.º 2/2004 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 1520/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 1521/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1522/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 1523/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1524/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1525/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1526/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1527/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1528/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso n.º 1529/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª A29
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 3974/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 3975/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho Conjunto n.º 102/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 103/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 104/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3976/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Finanças e Universidade de Lisboa Despacho Conjunto n.º 105/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3977/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3978/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 3979/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3980/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2484/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 2485/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Santarém Despacho n.º 3981/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 2486/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 2487/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 2488/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 3982/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3983/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3984/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3985/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2489/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3986/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3987/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3988/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3989/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3990/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 406/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 3991/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 3992/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 2490/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso n.º 2491/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. C/Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso n.º 2492/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Aviso n.º 2493/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso n.º 2494/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 2495/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 2496/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 Aviso n.º 2497/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 2498/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Aviso n.º 2499/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 1/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso n.º 2500/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2, 3 das Naus - Lagos Aviso n.º 2501/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 2502/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de São Brás de Alportel Aviso n.º 2503/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 2504/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Castro Matoso Aviso n.º 2505/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 2506/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 2507/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 2508/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 2509/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 2510/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 2511/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2512/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 2513/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 2514/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Aviso n.º 2515/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 2516/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 2517/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 2518/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 2519/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 2520/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 2521/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Corroios Aviso n.º 2522/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso n.º 2523/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2524/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 1 do Forte da Casa Aviso n.º 2525/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Francisco de Arruda Aviso n.º 2526/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 2527/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 2528/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Aviso n.º 2529/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã Aviso n.º 2530/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 2531/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 2532/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 2533/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 2534/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Pernes Aviso n.º 2535/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Piscinas Aviso n.º 2536/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 da Quinta de Marrocos Aviso n.º 2537/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do E. B. n.º 2 da Reboleira Aviso n.º 2538/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 2539/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso n.º 2540/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 2541/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 2542/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 2543/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso n.º 2544/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 2545/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 2546/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso n.º 2547/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 2548/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 2549/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 2550/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 2551/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 2552/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso III Aviso n.º 2553/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical - Dairas Aviso n.º 2554/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 2555/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 João de Meira Aviso n.º 2556/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso n.º 2557/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 2558/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 2559/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 2560/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 2561/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 2562/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 2563/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tomaz Pelayo Aviso n.º 2564/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 2565/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços Aviso n.º 2566/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso n.º 2567/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Vieira do Minho Aviso n.º 2568/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 2569/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 3993/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho n.º 3994/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Rectificação n.º 407/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Rectificação n.º 408/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3995/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 2570/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 2571/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 2572/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2573/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 2574/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 409/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 410/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2575/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 3996/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2576/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2577/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2578/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 230/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 231/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 232/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Despacho n.º 3997/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 2579/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3998/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 3999/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4000/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4001/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4002/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 4003/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso n.º 2580/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4004/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4005/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 4006/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e do Ambiente Despacho Conjunto n.º 106/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4007/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 666/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 667/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 668/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 669/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 670/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 671/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 672/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 673/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4008/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4009/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade dos Açores Aviso n.º 2581/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4010/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação n.º 411/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Despacho n.º 4011/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4012/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 412/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4013/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4014/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4015/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4016/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4017/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4018/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4019/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 413/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4020/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 2582/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 4021/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4022/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2583/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4023/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4024/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2584/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2585/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2586/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2587/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2588/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 414/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 233/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4025/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4026/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4027/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4028/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4029/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4030/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4031/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4032/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4033/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4034/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4035/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4036/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4037/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4038/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4039/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4040/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4041/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4042/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4043/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4044/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4045/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4046/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4047/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4048/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4049/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4050/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4051/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 415/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2589/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4052/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4053/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4054/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4055/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4056/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4057/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4058/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4059/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4060/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4061/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4062/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 416/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 417/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 418/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 419/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2590/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2591/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4063/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4064/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4065/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4066/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4067/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 420/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4068/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4069/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4070/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2592/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 2593/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 2594/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 2595/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 2596/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2597/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4071/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2598/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 421/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 422/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 423/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 424/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 425/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 426/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 4072/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 427/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4073/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4074/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 318/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 319/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 320/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 321/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 322/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 323/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 324/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 325/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 326/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 327/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 328/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 329/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 330/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 331/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 332/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital n.º 333/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª link
049 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 234/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 235/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 236/2004 0 0 27/02 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-A/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-B/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-C/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-D/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-E/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-F/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4074-G/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S
049 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Direcção dos Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente Aviso n.º 2598-A/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S2
049 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa - Direcção dos Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente Aviso n.º 2598-B/2004 (2.ª Série) 0 0 27/02 6.ª 049S2