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Diário da República 47/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 180/2004 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Murça 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 181/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Corgo Fundo 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 182/2004 Cria a zona de caça municipal de Pintado, Montalvo e Formosa (processo n.º 3563-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Pescadores de Ponte de Sor 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 183/2004 Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 184/2004 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real (processo n.º 3560-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Monte Real 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 185/2004 Cria a zona de caça municipal das Mourinheiras (processo n.º 3557-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Mourinheiras 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 186/2004 Cria a zona de caça municipal de Pêga (processo n.º 3558-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pêga 001 25/02 4.ª link
047B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 187/2004 Cria a zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz (processo n.º 3551-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valpaços 001 25/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso n.º 2425/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 96/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 2426/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3835/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3836/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3837/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3838/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3839/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3840/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3841/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3842/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 3843/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 3844/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 3845/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3846/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3847/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 3848/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 3849/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 2427/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Castelo Branco Despacho n.º 3850/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 2428/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 2429/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 97/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3851/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3852/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3853/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3854/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3855/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3856/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2430/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2431/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 3857/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 2432/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 53/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 54/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3858/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 382/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 3859/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 3860/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 3861/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 3862/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 3863/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 3864/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 383/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3865/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Listagem n.º 57/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2433/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 642/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 643/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 644/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 645/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 646/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 647/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 2434/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 384/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3866/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3867/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3868/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3869/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3870/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3871/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3872/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3873/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3874/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3875/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3876/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3877/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 297/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3878/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3879/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3880/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3881/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3882/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 385/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 386/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3883/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3884/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3885/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3886/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3887/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 3888/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 3889/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 2435/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 2436/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 2437/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3890/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3891/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3892/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 298/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 387/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Rectificação n.º 388/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3893/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3894/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3895/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3896/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3897/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2438/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3898/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2439/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2440/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 299/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 300/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3899/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3900/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3901/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3902/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3903/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3904/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3905/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 219/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 220/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 221/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 222/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 223/2004 0 0 25/02 4.ª link
047 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho n.º 3906/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 296/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 297/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 298/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 299/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 300/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 301/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 302/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 303/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 304/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 305/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 306/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 307/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 308/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 309/2004 (2.ª Série) 0 0 25/02 4.ª link
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