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Diário da República 45/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 25/2004 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, que rectifica a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a qual fixou a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura e revogou a Portaria n.º 1083/2002, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003 001 23/02 2.ª link
045B Ministério das Finanças Portaria n.º 170/2004 Extingue os Serviços de Finanças de Abrantes 1 e 2 e as Tesourarias de Finanças de Abrantes 1 e 2 e cria o Serviço de Finanças de Abrantes e a Tesouraria de Finanças de Abrantes 001 23/02 2.ª link
045B Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria n.º 171/2004 Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 001 23/02 2.ª link
045B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 172/2004 Estabelece a adesão do subsistema de saúde gerido pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) aos regimes jurídicos consagrados no Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, na Lei n.º 14/2000, de 8 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2002, de 2 de Dezembro, e na Portaria n.º 1501/2002, de 12 de Dezembro 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 173/2004 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação nas Organizações 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 174/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 175/2004 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica em Educação Física e Desporto 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 176/2004 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas de Comunicação Multimédia 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 177/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Integrado de Produto no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 178/2004 Altera a Portaria n.º 1314/2003, de 27 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança) 001 23/02 2.ª link
045B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 179/2004 Ajusta o Plano de Intervenção para a Beira Interior (PIBI) e completa o enquadramento jurídico aos trabalhadores que aderiram às acções de reconversão integradas no âmbito do Programa FACE 001 23/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 743/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 744/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 745/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 746/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 747/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 748/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 749/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 750/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 751/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 752/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 753/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 754/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 755/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 756/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 757/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 758/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 759/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 760/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 761/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 762/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 763/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 764/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 765/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 766/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 767/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 768/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 769/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 770/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 771/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 772/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 773/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 774/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 97/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 775/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1310/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1311/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1312/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1313/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1314/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Rectificação 98/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 776/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 777/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 778/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 779/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 780/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 781/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 782/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 783/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 784/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 785/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 786/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 99/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 100/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 101/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 102/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 103/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 104/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 105/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 106/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 107/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 108/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. João II Despacho 787/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 788/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 23/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 109/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 110/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 111/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 112/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 1315/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 1316/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 1317/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 1318/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ansião Louvor 18/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 Aquilino Ribeiro Louvor 19/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Despacho 789/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilha Velha de Ródão Rectificação 113/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1319/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1320/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1321/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1322/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1323/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 790/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 791/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 792/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 793/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 794/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 795/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 796/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 797/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 798/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 114/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 115/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 116/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 117/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 118/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 119/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Rectificação 120/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Rectificação 121/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho 799/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho 800/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Rectificação 122/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Louvor 20/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Rectificação 123/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Monte de Caparica Despacho 801/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 6 de Odivelas Despacho 802/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 803/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 804/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 805/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 806/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 807/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 808/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 809/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 124/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 125/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 126/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 127/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 128/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 129/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 130/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 131/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 810/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 811/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 132/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 812/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 813/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 1324/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 133/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Despacho 814/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso 1325/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Rectificação 134/2004 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Despacho 815/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Despacho (Extracto) 816/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso 1326/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Despacho 817/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Despacho 818/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Matosinhos Sul Despacho 819/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Despacho 820/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1327/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª A26 | A26
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3757/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3758/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3759/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3760/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 368/2004 0 23/02 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 369/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 2378/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso 2379/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 610/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 611/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 612/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 613/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 614/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 615/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Tribunal da Relação de Évora Aviso 2380/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 216/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Aberta - Reitoria Edital 279/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3761/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3762/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3763/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 3764/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3765/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3766/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3767/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3768/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3769/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3770/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho Rectificação 370/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 2381/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 2382/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 2383/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3771/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3772/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3773/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 3774/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 3775/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 371/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 372/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2384/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2385/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 3776/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 373/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2386/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2387/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3777/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3778/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 2388/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2389/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2390/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2391/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2392/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2393/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2394/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) 3779/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3780/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 277/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 278/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 279/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 280/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 281/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 282/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 283/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 284/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 285/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 286/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 287/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 288/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 289/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 290/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 291/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 292/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 293/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 294/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 295/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 296/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 3781/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 374/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3782/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3783/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3784/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3785/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3786/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3787/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3788/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
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045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3790/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3791/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3792/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3793/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3794/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3795/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 375/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3796/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3797/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3798/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3799/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 3800/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Hospital de Egas Moniz, S. A. Deliberação 217/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 2395/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 218/2004 0 23/02 2.ª link | link
045 Ordem dos Advogados Edital 280/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Ordem dos Advogados Edital 281/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Ordem dos Advogados Edital 282/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link
045 Ordem dos Advogados Edital 283/2004 (2.ª Série) 0 23/02 2.ª link | link