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Diário da República 44/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 24/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/2003, do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º2001/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro, relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações portuárias, alterada pela Directiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2004 Torna público ter, em 4 de Agosto de 2003, a República de Chipre depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2004 Torna público ter, em 23 de Outubro de 2003, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2004 Torna público terem, em 8 de Setembro de 2003 e 12 de Janeiro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente, pela Embaixada da República da Turquia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República de Portugal e a República da Turquia sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente pelos Governos da República Portuguesa e da República da Turquia para Servirem, respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto de Organizações Internacionais, assinado em Lisboa em 2 de Junho de 2003 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2004 Torna público ter, em 25 de Setembro de 2003, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2004 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2003, o Reino da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista pela última vez em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2004 Torna público ter, em 2 de Agosto de 2003, os Estados Unidos da América depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2004 Torna público ter, em 1 de Outubro de 2003, o Reino do Lesoto depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington em 3 de Março de 1973 001 21/02 Sab link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2004 Torna público ter, em 5 de Dezembro de 2003, a República da Eslovénia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, concluído em Londres em 4 de Dezembro de 1991 001 21/02 Sab link
044A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 35/2004 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2003, de 22 de Agosto, altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada 001 21/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3698/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 3699/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Despacho (Extracto) 3700/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 3701/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Listagem 53/2004 0 21/02 Sab link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2334/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3702/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 94/2004 0 21/02 Sab link
044 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 95/2004 0 21/02 Sab link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 3703/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 3704/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3705/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3706/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3707/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
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044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3711/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 45/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 46/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 47/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 48/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 247/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 3712/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3713/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3714/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3715/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho 3716/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 3717/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor 49/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor 50/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2335/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 3718/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 3719/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 3720/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 360/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 361/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 362/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 363/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3721/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3722/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3723/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3724/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3725/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 364/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 365/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 211/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 3726/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 3727/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Louvor 51/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2336/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2337/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 3728/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 3729/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 3730/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 2338/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento Despacho 3731/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. João II Aviso 2339/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso 2340/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso 2341/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso 2342/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso 2343/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso 2344/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso 2345/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Isabel de Portugal Aviso 2346/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Augusto Moreno Aviso 2347/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso 2348/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso 2349/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 2350/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 2351/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso 2352/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso 2353/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2354/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Aviso 2355/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso 2356/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso 2357/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso 2358/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso 2359/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso 2360/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 3732/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3733/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Regulamento 10/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2361/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2362/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2363/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2364/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2365/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2366/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2367/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2368/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2369/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2370/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2371/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 212/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 213/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 214/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 3734/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 215/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3735/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3736/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3737/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 54/2004 0 21/02 Sab link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 55/2004 0 21/02 Sab link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 3738/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 3739/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 3740/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3741/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3742/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 3743/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 366/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 2372/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 3744/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 600/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 601/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 602/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 603/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 604/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 605/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 606/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 607/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 608/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 609/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) 3745/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) 3746/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) 3747/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Tribunal Constitucional Acórdão 18/2004/T. Const 0 21/02 Sab link | link
044 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 2373/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 2374/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade do Minho Aviso 2375/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade do Minho Aviso 2376/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade do Minho Aviso 2377/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3748/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3749/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3750/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3751/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3752/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 3753/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Despacho 3754/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 3755/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 3756/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 367/2004 0 21/02 Sab link | link
044 Ordem dos Advogados Edital 269/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ordem dos Advogados Edital 270/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ordem dos Advogados Edital 271/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
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044 Ordem dos Advogados Edital 277/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link
044 Ordem dos Advogados Edital 278/2004 (2.ª Série) 0 21/02 Sab link | link