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Diário da República 35/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 136/2004 Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 001 11/02 4.ª link
035B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 137/2004 Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real 001 11/02 4.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 138/2004 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 001 11/02 4.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 139/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica 001 11/02 4.ª link
035B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2004/A Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo 001 11/02 4.ª link
035B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2004/M Resolve designar os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 11/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 934/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 935/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 936/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 937/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 938/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 939/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 940/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 941/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 942/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 943/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 944/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 945/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 946/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 947/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 948/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 949/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 950/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 99/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 100/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 951/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 952/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 953/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 954/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 955/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 956/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 101/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 957/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 958/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 959/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 960/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 961/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 962/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 963/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 964/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 965/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 966/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 967/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 968/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 969/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 970/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 971/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 972/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 973/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 974/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 975/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 976/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 977/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 978/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 979/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 980/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 981/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 982/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 983/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 984/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 985/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 986/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 987/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 988/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 989/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 990/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 102/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 991/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 992/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 993/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 994/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 995/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 996/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Câmara Municipal de Sabrosa Listagem n.º 10/2004 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso n.º 997/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 998/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Bucelas Aviso n.º 999/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 1000/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 1001/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Godim Aviso n.º 1002/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 1003/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Mata Mourisca Aviso n.º 1004/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 1005/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1006/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Junta de Freguesia de Santarém (Marvila) Edital n.º 103/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª A19
035 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2997/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2998/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação. Despacho Conjunto n.º 75/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 76/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2999/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3000/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1824/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 3001/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 213/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 77/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 39/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3002/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3003/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3004/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3005/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3006/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3007/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 214/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 215/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1825/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3008/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3009/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 279/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 1826/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3010/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1827/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3011/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3012/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3013/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3014/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3015/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3016/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 280/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 3017/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Gabinete de Gestão do Ministério da Economia Despacho n.º 3018/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 3019/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3020/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3021/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3022/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3023/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3024/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3025/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3026/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3027/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3028/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3029/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3030/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3031/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3032/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3033/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3034/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3035/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3036/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 281/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 282/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 283/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 284/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 285/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 1828/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 1829/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 Sebastião da Gama Aviso n.º 1830/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Venda/Alandroal Aviso n.º 1831/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 1832/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 1833/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 1834/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 1835/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso n.º 1836/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 1837/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 1838/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso n.º 1839/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos e Secundário de Ansião Aviso n.º 1840/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 1841/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 1842/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 1843/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 1844/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso n.º 1845/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Aviso n.º 1846/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3 Padre Alberto Neto Aviso n.º 1847/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 1848/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 1849/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nog. Moz. e Lamas Aviso n.º 1850/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3037/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 157/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 1851/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3038/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 1852/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 1853/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho n.º 3039/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Listagem n.º 31/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3040/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3041/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1854/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 1855/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 1856/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 1857/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 158/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 1858/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 1859/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Declaração n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 1860/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 1861/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 1862/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 1863/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 1864/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 1865/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Listagem n.º 32/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 3042/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 255/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 256/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 3043/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 14/2004/A (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 7/2004/M (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 483/2003/T. Const 0 0 11/02 4.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 491/2003/T. Const 0 0 11/02 4.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 516/2003/T. Const 0 0 11/02 4.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 625/2003/T. Const 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 159/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 160/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 161/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 162/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 163/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 164/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 165/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 166/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Tribunal Militar Territorial de Elvas Anúncio n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 70/2003 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 257/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 258/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 259/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 3044/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1866/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3045/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3046/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 3047/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3048/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3049/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1867/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1868/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1869/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1870/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1871/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1872/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1873/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3050/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato n.º 260/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato n.º 261/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato n.º 262/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 263/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 3051/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3052/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3053/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3054/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 1874/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3055/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3056/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 3057/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1875/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1876/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1877/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1878/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1879/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1880/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1881/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1882/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3058/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 286/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 1883/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Deliberação n.º 167/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 1884/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1885/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1886/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 3059/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 3060/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 3061/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 3062/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 3063/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3064/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3065/2004 (2.ª Série) 0 0 11/02 4.ª link
035 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 168/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 169/2004 0 0 11/02 4.ª link
035 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 170/2004 0 0 11/02 4.ª link