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Diário da República 34/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034A Assembleia da República Lei n.º 5/2004 Lei das Comunicações Electrónicas 001 10/02 3.ª link
034A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 8/2004 Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2001 001 10/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 91/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 866/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 867/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 868/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 869/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 870/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 871/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 872/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 873/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 874/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 553/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 875/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal da Covilhã Despacho n.º 554/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 876/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 877/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 878/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 92/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 879/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 880/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 881/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 882/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 883/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 884/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 93/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 885/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 886/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 887/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 94/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 888/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 889/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 890/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 891/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 892/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 893/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 894/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 895/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 95/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 896/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 897/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 555/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 556/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 557/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 558/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 559/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 560/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 561/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 898/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Mapa n.º 3/2004 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 899/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 900/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 8/2004 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 96/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 901/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 902/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 903/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 904/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 905/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 906/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 907/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 908/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 909/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 910/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Listagem n.º 9/2004 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 911/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Rectificação n.º 79/2004 0 0 10/02 3.ª A18
034 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 912/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Arões (São Romão) Rectificação n.º 80/2004 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 913/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 914/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 915/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 916/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 917/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 918/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 919/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 920/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 921/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 922/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 923/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 924/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia da Mina Aviso n.º 925/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 926/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Ribeiras Aviso n.º 927/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 928/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 929/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Santa Vitória Aviso n.º 930/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia do Socorro Aviso n.º 931/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Junta de Freguesia de Trindade Aviso n.º 932/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 933/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª A18
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2904/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2905/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças Portaria n.º 208/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 70/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 71/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 72/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 147/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1787/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1788/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração n.º 25/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 38/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2906/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1789/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1790/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1791/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 2907/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 2908/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 2909/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 2910/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2911/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2912/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2913/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2914/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2915/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 209/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 210/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 211/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2916/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 212/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2917/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2918/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 2919/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 2920/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 2921/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2922/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 1792/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 2923/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 4/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 269/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 270/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 271/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 272/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 273/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 274/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 1793/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1794/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 2924/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 1795/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 1796/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 1797/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 1798/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministérios da Educação, da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 73/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2925/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 1799/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2926/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2927/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2928/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2929/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1800/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1801/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 1802/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1803/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1804/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1805/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1806/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 148/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 149/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 150/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 151/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 152/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 2930/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2931/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 275/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2932/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2933/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 74/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Contrato n.º 254/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 456/2003/T. Const 0 0 10/02 3.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 479/2003/T. Const 0 0 10/02 3.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 13/2004/T. Const 0 0 10/02 3.ª link
034 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 1807/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 1808/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores Despacho n.º 2934/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores Despacho n.º 2935/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2936/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2937/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2938/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2939/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2940/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2941/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2942/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2943/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2944/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2945/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2946/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1809/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1810/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2947/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 1811/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 1812/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 2948/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2949/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1813/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2950/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 1814/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 2951/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 2952/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2953/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2954/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2955/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2956/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2957/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2958/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2959/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2960/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2961/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 2962/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2963/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2964/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2965/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2966/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2967/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2968/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 2969/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1815/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2970/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2971/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2972/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2973/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2974/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2975/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida Aviso n.º 1816/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1817/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 2976/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2977/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1818/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1819/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho n.º 2978/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 75/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 76/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 77/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 78/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2979/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2980/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2981/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2982/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1820/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1821/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2983/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1822/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2984/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2985/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2986/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2987/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 30/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 153/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 2988/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2989/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2990/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2991/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2992/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Rectificação n.º 276/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2993/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2994/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2995/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 1823/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital de São Gonçalo, S. A. Rectificação n.º 277/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 2996/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 154/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 79/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 80/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 81/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 82/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 83/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 84/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
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034 Ordem dos Advogados Edital n.º 100/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 101/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 102/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 103/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 104/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 10/02 3.ª link
034 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 155/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 156/2004 0 0 10/02 3.ª link
034 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Rectificação n.º 278/2004 0 0 10/02 3.ª link