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Diário da República 33/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Novas e do Plano Geral de Urbanização de Riachos 001 09/02 2.ª link
033B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova 001 09/02 2.ª link
033B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 21/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1423-D/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 2003 001 09/02 2.ª link
033B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1423-E/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 2003 001 09/02 2.ª link
033B Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Portaria n.º 131/2004 Aprova o Regulamento Arquivístico da Comissão Nacional da UNESCO 001 09/02 2.ª link
033B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 132/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 001 09/02 2.ª link
033B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 133/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 001 09/02 2.ª link
033B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 134/2004 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 001 09/02 2.ª link
033B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 135/2004 Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopedagogia Perceptiva 001 09/02 2.ª link
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033 09/02 2.ª 033A17
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 805/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 806/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Almeida Aviso 807/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Almeida Aviso 808/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal da Amadora Aviso 809/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Amares Aviso 810/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Amares Aviso 811/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Benavente Aviso 812/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 86/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 813/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 814/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital 87/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 815/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 816/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 817/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 818/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Chaves Aviso 819/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio 6/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Fafe Aviso 820/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Edital 88/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 821/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Góis Aviso 822/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 823/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Lagos Aviso 824/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem 5/2004 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio 7/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 825/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 826/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 827/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital 89/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Ourém Aviso 828/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 829/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Penacova Listagem 6/2004 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Penela Aviso 830/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio 8/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Mapa 2/2004 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal do Sabugal Rectificação 78/2004 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 831/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 832/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 833/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 834/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 835/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 836/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso 837/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 838/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Tavira Listagem 7/2004 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Tondela Declaração 4/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Tondela Edital 90/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 839/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 840/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 841/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 842/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 843/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 844/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 845/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 846/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 847/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 848/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso 849/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Alter do Chão Aviso 850/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso 851/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia da Camacha Aviso 852/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Ferragudo Aviso 853/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 854/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso 855/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 856/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 857/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 858/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 859/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda Aviso 860/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de São Julião da Figueira da Foz Aviso 861/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha Aviso 862/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso 863/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso 864/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 865/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª A17 | A17
033 Ministérios das Finanças, da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 68/2004 0 09/02 2.ª link
033 Ministérios das Finanças, da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 69/2004 0 09/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2860/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso 1764/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso 1765/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Aviso 1766/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso 1767/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso 1768/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso 1769/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso 1770/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso 1771/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso 1772/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 2861/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1773/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 1774/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 13/2004/A (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2862/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2863/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 13/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 242/2004 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 243/2004 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 244/2004 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 245/2004 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 1775/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Aveiro Aviso 1776/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 1777/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1778/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1779/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1780/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1781/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2864/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2865/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2866/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Lisboa - Centro de Hematologia e Imunologia Despacho (Extracto) 2867/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) 2868/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 246/2004 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 2869/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Despacho (Extracto) 2870/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 2871/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade da Madeira Aviso 1782/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade da Madeira Aviso 1783/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade da Madeira Aviso 1784/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade da Madeira Aviso 1785/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 2872/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 2873/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 2874/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 2875/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 2876/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 2877/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 2878/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1786/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho 2879/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho 2880/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho 2881/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2882/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2883/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2884/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2885/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2886/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2887/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2888/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2889/2004 (2.ª Série) 0 09/02 2.ª link | link
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