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Diário da República 32/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 32/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que altera as Directivas n.os 90/425/CEE e 92/118/CEE, do Conselho, no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais 001 07/02 Sab link
032A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 33/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/70/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais 001 07/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2749/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2750/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2751/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 263/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho (Extracto) n.º 2752/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2753/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2754/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 264/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1731/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1732/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1733/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2755/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 2756/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 2757/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 67/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 35/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 36/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 206/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 207/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 1734/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2758/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2759/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2760/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1735/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1736/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2761/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2762/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2763/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2764/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2765/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2766/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2767/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 2768/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Listagem n.º 28/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2769/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 2770/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 1737/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 2771/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2772/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2773/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Listagem n.º 29/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2774/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2775/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2776/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Rectificação n.º 265/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1738/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1739/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1740/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1741/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1742/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 1743/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 266/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2777/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 2778/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Louvor n.º 37/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 2779/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 1744/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 1745/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 2780/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 2781/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 2782/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2783/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2784/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2785/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2786/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2787/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2788/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
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032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2826/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2827/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2828/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2829/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2830/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2831/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2832/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2833/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2834/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2835/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2836/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2837/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2838/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2839/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1746/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2840/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso n.º 1747/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1748/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1749/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 143/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 267/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 2841/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 1750/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2842/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 2843/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 2844/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 2845/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2846/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2847/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2848/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2849/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2850/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2851/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2852/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2853/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 615/2003/T. Const 0 0 07/02 Sab link
032 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 144/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 268/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 145/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2854/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2855/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade Aberta - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1751/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 1752/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho n.º 2856/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2857/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2858/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1753/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1754/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1755/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1756/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1757/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1758/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1759/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 1760/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1761/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1762/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 1763/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2859/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 146/2004 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 61/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 62/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 63/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 64/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 65/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 66/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 67/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 68/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 69/2004 (2.ª Série) 0 0 07/02 Sab link