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Diário da República 305/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
305A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 242/2004 - Revogado Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2005 e revoga o Decreto-Lei n.º 19/2004, de 20 de Janeiro 001 31/12 6.ª link
305A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 243/2004 Aprova a 1.ª e a 2.ª fases do processo de reprivatização directa da Electricidade dos Açores, S. A. 001 31/12 6.ª link
305A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 243-A/2004 Altera o regime do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro 001 31/12 6.ª 305AS
305B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 1509/2004 Altera o anexo I do Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/51/CEE, que estabeleceu um segundo sistema geral de reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1510/2004 Altera as áreas mínimas das parcelas de vinha reestruturadas para efeito de elegibilidade das candidaturas no âmbito do Programa VITIS 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1511/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Malhão a zona de caça associativa do Malhão (processo n.º 3916-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1512/2004 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcaravela (processo n.º 3926-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Alcaravela 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1513/2004 Cria a zona de caça municipal da serra da Furada (processo n.º 3923-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ervedosa do Douro 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1514/2004 Cria a zona de caça municipal de Vale Frechoso (processo n.º 3929-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale Frechoso 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1515/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona I (processo n.º 3927-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1516/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 599/98, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 360/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1517/2004 Altera a Portaria n.º 1017/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, processo n.º 2925-DGRF, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 48/2004 Estabelece as regras de atribuição de um lote de 65000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento, para utilização em 2005 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1518/2004 Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1519/2004 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1520/2004 Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1521/2004 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1522/2004 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1523/2004 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1524/2004 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1525/2004 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1526/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional 001 31/12 6.ª link
305B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1527/2004 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica 001 31/12 6.ª link
305B Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1528/2004 Altera a Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro (aprova o Regulamento do jogo EUROMILHÕES) 001 31/12 6.ª link
305B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2004/M Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005 001 31/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 7442/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7443/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7444/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7445/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7446/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7447/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7448/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7449/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7450/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7451/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7452/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7453/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7454/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7455/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7456/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7457/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 7458/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 7459/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7460/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7461/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7462/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7463/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7464/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 7465/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 10031/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 10032/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Aviso n.º 10033/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho n.º 7466/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10034/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 10035/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas (E. B. 1/JI) de Ponte de Sor Aviso n.º 10036/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 10037/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7467/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7468/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7469/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7470/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7471/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7472/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7473/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7474/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7475/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
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305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7478/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7479/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7480/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7481/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7482/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7483/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7484/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7485/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7486/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7487/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7488/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7489/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7490/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7491/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7492/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7493/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 10038/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas São Bartolomeu de Messines Rectificação n.º 960/20004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 10039/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7494/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7495/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7496/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7497/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7498/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 316/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 961/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 962/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 10040/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Despacho n.º 7499/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 10041/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Ribeiro Sanches de Penamacor Aviso n.º 10042/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 10043/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 10044/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10045/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10046/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10047/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10048/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10049/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10050/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10051/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10052/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10053/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10054/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 10055/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7500/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7501/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7502/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7503/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7504/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7505/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7506/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7507/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7508/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7509/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7510/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7511/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7512/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7513/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 963/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 964/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 965/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 10056/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Alfredo da Silva Despacho n.º 7514/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 10057/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo Bairro da Ponte Despacho n.º 7515/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 10058/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso n.º 10059/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso n.º 10060/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Louvor n.º 152/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 7516/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Josefa de Óbidos Despacho n.º 7517/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escola Luís de Camões Aviso n.º 10061/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 10062/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas "Os Três Caminhos" Despacho n.º 7518/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso n.º 10063/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 10064/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho n.º 7519/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 10065/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 7520/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 317/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7521/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7522/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7523/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho n.º 7524/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical da Areosa Aviso n.º 10066/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Afonso Henriques Rectificação n.º 966/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 7525/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Despacho n.º 7526/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Louvor n.º 153/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Rectificação n.º 967/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Filipa de Vilhena Rectificação n.º 968/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 10067/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Rectificação n.º 969/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Lagares Rectificação n.º 970/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Lobão Rectificação n.º 971/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Rectificação n.º 972/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Montelongo Louvor n.º 154/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso n.º 10068/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Louvor n.º 155/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Marinha Aviso n.º 10069 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Rectificação n.º 973/2004 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 10070/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo Despacho n.º 7527/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Gestor da Intervenção Operacional da Educação Aviso n.º 10071/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Ministério da Educação - Gestor da Intervenção Operacional da Educação Aviso n.º 10072/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª A160
305 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 27333/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 27334/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 27335/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 27336/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 113/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27337/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27338/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27339/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27340/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27341/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27342/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27343/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27344/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27345/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27346/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27347/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1505/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 27348/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 27349/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 8/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12193/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 27350/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 2395/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 2396/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 27351/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 27352/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 27353/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27354/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27355/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27356/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27357/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27358/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27359/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1050/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 1051/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27360/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 12194/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 12195/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27361/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27362/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 2397/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 27363/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 27364/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Anúncio n.º 211/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 27365/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 27366/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 27367/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 27368/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 27369/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 27370/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 27371/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 27372/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 27373/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 27374/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 2398/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 27375/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 27376/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 27377/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso n.º 12196/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 27378/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 27379/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 27380/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 54/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 12197/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 12198/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 Albufeira n.º 2/Jardim-de-Infância (Caliços) Aviso n.º 12199/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 12200/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Aviso n.º 12201/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 12202/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 12203/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 12204/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 12205/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 12206/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 12207/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 12208/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 12209/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo Braamcamp Freire Aviso n.º 12210/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 12211/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso n.º 12212/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Aviso n.º 12213/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 12214/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 12215/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 12216/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - E. B. n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso n.º 12217/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 12218/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 12219/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 27381/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27382/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27383/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 27384/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 2027/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 2028/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 222/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 27385/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 27386/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 12220/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 12221/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 12222/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 12223/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27387/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 1506/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 1507/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 27388/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação n.º 2399/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 12224/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 12225/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12226/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12227/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 12228/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 12229/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 27389/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12230/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12231/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27390/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 27391/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12232/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 27392/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 27393/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 12233/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 327/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 328/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 2400/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 60/2004/A (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 27394/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 27395/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 21/2002 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Aberta Despacho n.º 27396/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27397/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2401/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1740/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1741/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1742/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1743/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1744/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1745/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1746/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1747/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1748/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1749/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve Despacho n.º 27398/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 27399/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 27400/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12234/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2402/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 27401/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 27402/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2403/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27403/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1508/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2404/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27404/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27405/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27406/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27407/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27408/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27409/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 27410/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1750/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27411/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27412/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12235/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27413/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27414/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27415/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27416/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27417/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27418/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27419/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27420/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27421/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27422/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27423/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27424/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2405/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 27425/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 27426/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 27427/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12236/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12237/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27428/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27429/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 12238/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Louvor n.º 1052/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 27430/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 12239/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27431/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27432/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 27433/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 12240/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 12241/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12242/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12243/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 2406/2004 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27434/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27435/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27436/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27437/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27438/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27439/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27440/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27441/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27442/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27443/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27444/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27445/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27446/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27447/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27448/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27449/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27450/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27451/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27452/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27453/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 12244/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 27454/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27455/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27456/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 27457/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27458/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27459/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 27460/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 27461/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 12245/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª link
305 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 27461-A/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª 305S
305 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 328-A/2004 (2.ª Série) 0 0 31/12 6.ª 305S