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Diário da República 302/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
302B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Tábua, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para salvaguarda do futuro plano de pormenor para a zona industrial de Catraia do Mouronho 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1490/2004 Repõe em vigor a Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-C/2001, de 29 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, com as alterações aos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º e 12.º e anexos I e II 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1491/2004 Cria a zona de caça municipal da Lapa e Távora (processo n.º 3920-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Sernancelhe 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1492/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Viso a zona de caça associativa do Viso (processo n.º 3919-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira e Barros, município de Grândola, e na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1493/2004 Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Templários (processo n.º 987-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria dos Olivais, Junceira, Olalhas e Casais, município de Tomar. Revoga a Portaria n.º 1011/2004, de 9 de Agosto 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1494/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Palmeira a zona de caça associativa da Palmeira (processo n.º 3928-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1495/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Perna Longa a zona de caça associativa do Rio Seco da Estrada e Gravitosa (processo n.º 3930-DGRF), englobando vários prédios rústicos denominados «Rio Seco da Estrada» e «Gravitosa», sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1496/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Ferro a zona de caça associativa do Ferro (processo n.º 3918-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferro, município da Covilhã 001 28/12 3.ª link
302B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1497/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea (processo n.º 982-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 990/2004, de 5 de Agosto 001 28/12 3.ª link
302B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1498/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Cancelão e outras (processo n.º 2122-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira 001 28/12 3.ª link
302B Ministério da Saúde Portaria n.º 1499/2004 Aprova o programa de formação do ano comum 001 28/12 3.ª link
302B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1500/2004 Aprova os modelos de cartão de identificação para o pessoal dos gabinetes dos membros do Governo, bem como para o pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 28/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
302 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9925/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 9926/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 9927/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 9928/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 9929/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal da Amadora Anúncio n.º 44/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9930/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9931/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9932/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9933/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 9934/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 9935/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 9936/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9937/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9938/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9939/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 9940/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9941/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9942/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9943/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9944/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 9945/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Manteigas Rectificação n.º 947/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Matosinhos Edital n.º 829/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 9946/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Murça Regulamento n.º 13/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9947/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9948/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9949/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 948/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 949/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 950/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 951/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9950/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 830/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9951/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1242/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1243/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1244/2004 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9952/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9953/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Ovar Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 832/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9954/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9955/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9956/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9957/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 9958/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9959/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 9960/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 7256/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9961/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9962/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9963/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9964/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9965/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9966/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9967/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9968/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9969/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9970/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9971/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9972/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 833/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9973/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 9974/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 9975/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9976/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9977/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 9978/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 9979/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 9980/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 9981/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 9982/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9983/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª A157
302 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 109/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26970/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26971/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26972/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26973/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26974/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26975/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26976/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26977/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26978/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26979/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26980/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 12066/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 26981/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 26982/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Listagem n.º 220/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 26983/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 26984/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26985/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1338/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 12067/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 2360/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 2361/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26986/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26987/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26988/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26989/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26990/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26991/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26992/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26993/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26994/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 26995/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12068/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 26996/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 26997/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 749/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1339/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 26998/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 26999/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 27000/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 27001/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 27002/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 27003/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 27004/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 27005/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27006/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27007/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 2362/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho n.º 27008/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27009/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27010/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27011/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27012/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27013/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27014/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27015/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 27016/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 27017/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 27018/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 27019/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 27020/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 27021/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27022/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 27023/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 27024/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 27025/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 12069/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 12070/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 12071/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 12072/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 12073/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27026/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27027/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27028/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27029/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27030/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 27031/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 12074/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 27032/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 27033/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 12075/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 12076/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 12077/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 2363/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 12078/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 27034/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 2364/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12079/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12080/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 12081/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12082/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 12083/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12084/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12085/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 12086/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1491/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 12087/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 12088/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 27035/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 27036/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 12089/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Aviso n.º 12090/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação n.º 2365/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 27037/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 2366/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1720/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12091/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2367/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27038/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27039/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12092/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12093/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12094/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12095/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27040/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1721/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1722/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1723/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1724/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1725/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1726/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1727/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1728/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1729/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1730/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27041/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27042/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27043/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27044/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27045/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27047/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27048/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27049/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27050/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27052/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Universidade do Minho Rectificação n.º 2368/2004 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27055/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27056/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 110/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 111/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 112/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27057/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27058/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 27061/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 2017/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27063/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27064/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27068/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12097/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27069/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27070/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27071/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27072/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27073/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27074/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27077/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Despacho n.º 27078/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 27079/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27080/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27081/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27100/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27101/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 27102/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27103/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27104/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27105/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27106/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 12098/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ordem dos Advogados Edital n.º 2018/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ordem dos Advogados Edital n.º 2019/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ordem dos Advogados Edital n.º 2020/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
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302 Ordem dos Advogados Edital n.º 2023/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Ordem dos Advogados Edital n.º 2024/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Tap - Transportes Aéreos Portugueses, Sgps, S. A. Aviso n.º 12099/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Aviso n.º 12100/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link
302 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 831/2004 (2.ª Série) 0 0 28/12 3.ª link