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Diário da República 30/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 19/2004 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 10/2004, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004 001 05/02 5.ª link
030A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 20/2004 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004 001 05/02 5.ª link
030A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores 001 05/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 739/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Associação Regional dos Municípios do Vale do Távora Anúncio n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 740/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Coimbra Declaração n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 741/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 77/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 742/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 114/2004 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 743/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 744/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 745/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 746/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 747/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 748/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 749/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 750/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 751/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 752/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 753/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 754/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 755/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 756/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª A15
030 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2477/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2478/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 56/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 57/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 58/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 201/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 59/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1471/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 2479/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 202/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 203/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2480/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2481/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 1472/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) n.º 2482/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Engenharia n.º 1 Aviso n.º 1473/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 204/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministérios da Defesa Nacional, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 60/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1474/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1475/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1476/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2483/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2484/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2485/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2486/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2487/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Aviso n.º 1477/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2488/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 231/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 22/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 23/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 24/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 1478/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1479/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1480/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1481/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1482/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1483/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1484/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1485/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1486/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1487/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1516/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1517/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1518/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1519/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1520/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1521/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1522/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1523/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1524/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1525/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1526/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1527/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1528/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1529/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1530/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1531/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1532/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1533/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1534/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1535/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1536/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1537/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1538/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1539/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1540/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1541/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1542/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1543/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1544/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1545/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1546/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1547/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1548/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1549/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1550/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1551/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1552/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1553/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2489/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2490/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2491/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho n.º 2492/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas - Direcção de Serviços de Valorização do Património Florestal Aviso n.º 1554/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 2493/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação n.º 232/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 1555/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 2494/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 2495/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2496/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2497/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2498/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2499/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2500/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso n.º 1556/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 1557/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 1558/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Aviso n.º 1559/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 1560/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 1561/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 1562/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso n.º 1563/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2501/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 1564/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 1565/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas Aviso n.º 1566/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 1567/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 1568/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1569/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 1570/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 1571/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2502/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2503/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 2504/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2505/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 2506/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 233/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Listagem n.º 25/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Orquestra Nacional do Porto Despacho (Extracto) n.º 2507/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 1572/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1573/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 234/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 1574/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 1575/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 235/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2508/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2509/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 1576/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 1577/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 128/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2510/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2511/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 236/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 237/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 238/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 239/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 240/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 1578/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 1579/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 1580/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 2512/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Deliberação n.º 129/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 212/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 213/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 2513/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2514/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 12/2004/A (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 6/2004/M (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 412/2003/T. Const 0 0 05/02 5.ª link
030 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 22/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Conselho Económico e Social Despacho n.º 2515/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Provedoria de Justiça Aviso n.º 1581/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2516/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade dos Açores Despacho n.º 2517/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade dos Açores Despacho n.º 2518/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2519/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 2520/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Aviso n.º 1582/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Aviso n.º 1583/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 214/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 215/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 216/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 217/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 218/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Despacho n.º 2521/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2522/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2523/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2524/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2525/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2526/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2527/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2528/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2529/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2530/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2531/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2532/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2533/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2534/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2535/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2536/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2537/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2538/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2539/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2540/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2541/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2542/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2543/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2544/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2545/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2546/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2547/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 1584/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 219/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 220/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 221/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 222/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 223/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2548/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2549/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2550/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2551/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2552/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2553/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2554/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2555/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2556/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2557/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2558/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2559/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2560/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2561/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2562/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2563/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2564/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade da Madeira Rectificação n.º 241/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 2565/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 242/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2566/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 243/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2567/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2568/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2569/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2570/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1585/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2571/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2572/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2573/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1586/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 224/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2574/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 225/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 226/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 244/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2575/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 130/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 1587/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 131/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 1588/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1589/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 1590/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 1591/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2576/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2577/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 1592/2004 (2.ª Série) 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 132/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 133/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 134/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 135/2004 0 0 05/02 5.ª link
030 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 136/2004 0 0 05/02 5.ª link