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Diário da República 298/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004 Dissolve a Assembleia da República 001 22/12 4.ª 298AS
298A Presidência da República - Conselho de Estado Parecer do Conselho de Estado n.º 1-A/2004 Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República 001 22/12 4.ª 298AS
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Luís Gutierrez Hernandez 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-D/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Natalya Chaykovska 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-E/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rui Pedro Calheiros Vieira Viegas 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-F/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mariana da Conceição Sebastião 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-G/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Crisóstomo dos Santos 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-H/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Pina de Fora Rosa Marques 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-I/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Almeida de Sousa Pinto da Silva 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-J/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Alves 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-L/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Domingos Fernandes Luís 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-M/2004 Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria José Soares Sousa Carvalho e Silva 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-N/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Moura Silva 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-O/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Barbosa da Silva 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-P/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Estêvão Filipe Lemos Ribeiro 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Q/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António de Faria 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-R/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Armando do Lala Ferreira 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-S/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ricardo Miguel Pereira Martins 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-T/2004 Comuta o remanescente da pena de prisão aplicada a José António Nobre Marques Guimarães em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-U/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Rodriguez 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-V/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduíno José Carvalho da Silva 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-X/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Leal da Conceição Virgílio 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Z/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Andrea Bibiana Rivera 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Aa/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Énio Paulo Victorino Pereira 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ab/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Fortes Furtado 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ac/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Yevheny Balashenko Franco 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ad/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Joaquim Soares 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ae/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abílio Ferreira Raimundo 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Af/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Barroso Manuel Zua 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ag/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rogério Nuno Barros Catimo 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ah/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Luís 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Ai/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Torres Bento 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Aj/2004 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Ricarder Augusto Pereira 001 22/12 4.ª 298AS2
298A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-Al/2004 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Marco Bruno Romano Proença de Mascarenhas 001 22/12 4.ª 298AS2
298B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2004 - Revogado Aprova os objectivos e vectores estratégicos da proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2005-2015 e define o processo de elaboração da versão final da ENDS e das respectivas fichas estratégicas 001 22/12 4.ª link
298B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2004 Aprova o Guia para as Comunicações na Administração Pública, que fixa os princípios por que se devem reger as comunicações na Administração Pública 001 22/12 4.ª link
298B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2004 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à implantação de equipamentos e respectivos acessos viários, previstos no Plano de Urbanização da Área Urbana de Pombal 001 22/12 4.ª link
298B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2004 - Revogado Aprova o Programa Relativo à Aquisição de Navios Destinados à Marinha Portuguesa (PRAN), bem como a realização da despesa relativa aos contratos a celebrar no respectivo âmbito 001 22/12 4.ª link
298B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1476/2004 Altera a Portaria n.º 406/2004, de 17 de Abril, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 22/12 4.ª link
298B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1477/2004 Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 22/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
298 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 933/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 7109/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 7110/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 7111/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 2430/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação 2431/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação 2432/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 7112/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9912/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9913/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9914/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9915/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7113/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 2433/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 2434/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 7114/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 7115/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 7116/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7117/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7118/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7119/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7120/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7121/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7122/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7123/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7124/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7125/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7126/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7127/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7128/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7129/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7130/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7131/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7132/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7133/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7134/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7135/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7136/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7137/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7138/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7139/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7140/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 934/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7141/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7142/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2435/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2436/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2437/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2438/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2439/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2440/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2441/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7143/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7144/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 935/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação 936/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2442/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2443/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2444/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2445/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2446/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2447/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2448/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2449/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2450/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7145/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7146/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7147/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7148/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 937/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7149/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7150/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7151/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) 7152/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9916/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9917/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9918/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9919/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1199/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Despacho (Extracto) 7153/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Despacho (Extracto) 7154/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 7155/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 2451/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 2452/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9920/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2453/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7156/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7157/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7158/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7159/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7160/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7161/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7162/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7163/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7164/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7165/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7166/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7167/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7168/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7169/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7170/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7171/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7172/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7173/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7174/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7175/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7176/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7177/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7178/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7179/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7180/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7181/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7182/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7183/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7184/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7185/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7186/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7187/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7188/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 7189/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2454/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2455/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2456/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2457/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2458/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7190/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7191/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7192/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7193/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7194/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7195/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 9921/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 7196/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 938/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 939/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 7197/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 7198/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 7199/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 9922/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 2459/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 7200/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 7201/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1200/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1201/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1202/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1203/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1204/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1205/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1206/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1207/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1208/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1209/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1210/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1211/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1212/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1213/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1214/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1215/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1216/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1217/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1218/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1219/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1220/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1221/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1222/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2460/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2461/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2462/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) 7202/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 940/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 2463/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 2464/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 2465/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2466/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2467/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2468/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação 941/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação 942/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação 943/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação 944/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2469/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação 945/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 2470/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 1223/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 1224/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 1225/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 1226/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 2471/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 2472/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 2473/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7203/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7204/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7205/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7206/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
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298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 946/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9923/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7246/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7247/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7248/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1227/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1228/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1229/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1230/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1231/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1232/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
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298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1239/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1240/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 1241/2004 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 7249/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 9924/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho 7250/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 7251/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7252/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7253/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7254/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7255/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª A156 | A156
298 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 26389/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 26390/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11873/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11874/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11875/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11876/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11877/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11878/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 11879/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 26391/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade Despacho 26392/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 741/2004 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 26393/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 26394/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26395/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26396/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26397/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26398/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26399/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26400/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26401/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26402/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26403/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26404/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 26405/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1324/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1325/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 26406/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11880/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 26407/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Anúncio 207/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 26408/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 11881/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 11882/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 11883/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho 26417/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor 1043/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 26418/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 26419/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 26420/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 26421/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 26422/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2321/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2322/2004 0 22/12 4.ª link | link
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298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2324/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2325/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2326/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho 26423/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 26424/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 26425/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 11884/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 11885/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 26426/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 26427/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1708/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1709/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação 2327/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação 2328/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 26428/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 11886/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 26429/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho 26430/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 26431/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 26432/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 26433/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 2329/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 26434/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Alcácer do Sal Aviso 11887/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso 11888/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 11889/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso 11890/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso 11891/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso 11892/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Aviso 11893/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso 11894/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Pernes Aviso 11895/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 26435/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 26436/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 26437/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso 11896/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso 11897/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso 11898/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso 11899/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso 11900/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso 11901/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso 11902/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso 11903/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso 11904/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso 11905/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Rodo Aviso 11906/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministérios da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 743/2004 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 26438/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 26439/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 26440/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 26441/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 26442/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 26443/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 26444/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 26445/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 26446/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 26447/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 11907/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 26448/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 26449/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 26450/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 26451/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 26452/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 11908/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 11909/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 11910/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11911/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11912/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 11913/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 11914/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 11915/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 11916/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso 11917/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso 11918/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 11919/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 11920/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 11921/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11922/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26453/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26454/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26455/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26456/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26457/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26458/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26459/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26460/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26461/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26462/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 26463/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Aviso 11923/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Aviso 11924/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 26464/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho 26465/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 26466/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 26467/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 26468/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 26469/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 26470/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 26471/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 26472/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 322/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 26473/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 26474/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio 208/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 26475/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade dos Açores Despacho 26476/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade do Algarve Aviso 11925/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade do Algarve Aviso 11926/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade do Algarve Aviso 11928/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1710/2004 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade do Algarve Despacho 26485/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade do Algarve Rectificação 2330/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade da Beira Interior Despacho 26486/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 26497/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 26498/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 26499/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 26500/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 26501/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 26502/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 26503/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 2332/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 26505/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 26506/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 26507/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação 2333/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 26521/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 11929/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26524/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 26533/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 11932/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 26538/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação 2334/2004 0 22/12 4.ª link | link
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298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11933/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11934/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11936/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Leiria Edital 2010/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 26540/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 11937/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 26541/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 26543/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 26544/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1711/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1712/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1713/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso 11938/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26545/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26546/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
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298 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26549/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 2337/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 26550/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 26551/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 26552/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1484/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Aviso 11939/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 26553/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 26554/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª link | link
298 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1485/2004 0 22/12 4.ª link | link
298 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 26554-A/2004 (2.ª Série) 0 22/12 4.ª 298S