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Diário da República 295/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
295A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 236/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios 001 18/12 Sab link
295A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 237/2004 Integra as tesourarias de finanças nos serviços de finanças, alterando os Decretos-Leis n.os 366/99, de 18 de Setembro, 557/99, de 17 de Dezembro, 262/2002, de 25 de Novembro, e 187/99, de 2 de Junho 001 18/12 Sab link
295A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 238/2004 Aprova o regime jurídico aplicável à utilização de aeródinos de voo livre e ultraleves 001 18/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho n.º 26237/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 26238/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26239/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11811/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26240/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11812/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 26241/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 11813/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11814/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26242/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26243/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2307/2004 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Administração Interna - Comissariado Nacional para os Refugiados Despacho n.º 26244/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 26245/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 26246/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26247/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26248/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26249/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26250/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2308/2004 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 319/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 320/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26251/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 11815/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 11816/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 11817/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 11818/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 26252/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 26253/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Aviso n.º 11819/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26254/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26255/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 26256/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 26257/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 26258/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 26259/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link
295 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 26260/2004 (2.ª Série) 0 0 18/12 Sab link