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Diário da República 284/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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284A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 224/2004 Altera pela 10.ª vez o Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2004 Torna público terem sido emitidas notas, em 8 e 14 de Outubro de 2004, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pelo Secretariado do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Hong Kong Relativo à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Hong Kong em 24 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2004 Torna público ter, em 2 de Novembro de 2004, sido realizada a troca, em Lisboa, dos instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bratislava em 5 de Junho de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 192/2004 Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2004 Torna público ter, em 13 de Julho de 2004, a República das Maurícias depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2004 Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2004 Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Mongólia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2004 Torna público ter, em 4 de Outubro de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2004 Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Quénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2004 Torna público ter, em 4 de Maio de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2004 Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, a Nova Zelândia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 200/2004 Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001 001 04/12 Sab link
284A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 201/2004 Torna público ter, a 23 de Junho de 2004, a República da Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979 001 04/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
284 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 305/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1482/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1483/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1484/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1485/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1486/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1487/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1488/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1489/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1490/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1491/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1492/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1493/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1494/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1495/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1496/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1497/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1498/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1499/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 25059/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 25060/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1416/2004 0 04/12 Sab link | link
284 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 25061/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link
284 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 25062/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link | link
284 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 25063/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link | link
284 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 11463/2004 (2.ª Série) 0 04/12 Sab link | link