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Diário da República 28/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2004 Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome e representação da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro, bilhetes do Tesouro e certificados de aforro 001 03/02 3.ª link
028B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 18/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1362/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2003 001 03/02 3.ª link
028B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 118/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Aldoar, Foz do Ouro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, São Nicolau, Sé e Vitória, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 03/02 3.ª link
028B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 119/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Cedofeita, Paranhos e Ramalde, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 03/02 3.ª link
028B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 120/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1277/2002, de 19 de Setembro, o prédio rústico denominado «Moiteira», sito na freguesia de Colos, município de Odemira 001 03/02 3.ª link
028B Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 121/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro, e estabelece as normas relativas às condições de emissão do certificado de aptidão profissional de motorista de veículos ligeiros de passageiros de transportes de aluguer 001 03/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2313/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 153/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 154/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 155/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 156/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 157/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 158/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 159/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 160/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 161/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 162/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 163/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 164/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 165/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 166/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 167/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 168/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 169/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 170/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 171/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 172/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 173/2004 0 0 03/02 3.ª link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 175/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 176/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 177/2004 0 0 03/02 3.ª link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 186/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 187/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 188/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 189/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 190/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 191/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 192/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) n.º 193/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) n.º 194/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) n.º 195/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) n.º 196/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 479/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 186/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 1321/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Comissão Nacional de Revisão Aviso n.º 1322/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1323/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1324/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1325/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1326/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1327/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 2314/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 1328/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 1329/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2315/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2316/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2317/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2318/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2319/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2320/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2321/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2322/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2323/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2324/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2325/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2326/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2327/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2328/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2329/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2330/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2331/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
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028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2333/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2334/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2335/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2336/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2337/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2338/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2339/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2340/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2341/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2342/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2343/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2344/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2345/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2346/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2347/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1330/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1331/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2348/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2349/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2350/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2351/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2352/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2353/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2354/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2355/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1332/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1333/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1334/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1335/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1336/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1337/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1338/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1339/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1340/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1341/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1342/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
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028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2356/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 215/2004 0 0 03/02 3.ª link
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028 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 1372/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 1373/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 2357/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1374/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1375/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho n.º 2358/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 2359/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 2360/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 2361/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 2362/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
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028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 2369/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 197/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 480/2004 0 0 03/02 3.ª link
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028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 557/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 558/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 559/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 110/2003 0 0 03/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2370/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 198/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2371/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 123/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 2372/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 2373/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 2374/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 124/2004 0 0 03/02 3.ª link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 1376/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 1377/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 1378/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 1379/2004 (2.ª Série) 0 0 03/02 3.ª link