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Diário da República 276/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 100/2004 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76/2004, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 268, de 15 de Novembro de 2004 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2004 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão do cargo de Secretária de Estado da Administração Pública e a Dr.ª Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas do cargo de Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-B/2004 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Pereira da Costa do cargo de Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-C/2004 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, a Dr.ª Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas Secretária de Estado da Administração Pública e o Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-D/2004 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-E/2004 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-F/2004 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Henrique José Monteiro Chaves Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-G/2004 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Miguel de Azeredo Duarte Secretário de Estado da Juventude e Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Secretário de Estado do Desporto 001 24/11 4.ª 276AS
276B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1423/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó 001 24/11 4.ª link
276B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1424/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas 001 24/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
276 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 24261/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 24262/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 24263/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 685/2004 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1236/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1237/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1238/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1239/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1240/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 24264/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 24265/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 24266/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 24267/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 24268/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 24269/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria 1241/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1242/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1243/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 686/2004 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 1244/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho 24270/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11085/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11086/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11087/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11088/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 11089/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 24271/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade da Beira Interior Despacho Conjunto 687/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 24272/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 11090/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 24273/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 24274/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2152/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 24275/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Mapa 16/2004 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 11091/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 11092/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso (Extracto) 11093/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 24276/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 24277/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 24278/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1643/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1644/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1645/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1646/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1647/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1648/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1649/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 11094/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 11095/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 24279/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 1373/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 1374/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 1375/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 24280/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 24281/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho 24282/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho 24283/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho 24284/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho 24285/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 24286/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação 2153/2004 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 24287/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer 11/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Dr. Hernâni Cidade Aviso 11096/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso 11097/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso 11098/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso 11099/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso 11100/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso 11101/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 2154/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso 11102/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de D. Fernando II Aviso 11103/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso 11104/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso 11105/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso 11106/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso 11107/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso 11108/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso 11109/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso 11110/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso 11111/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso 11112/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 24288/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 24289/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Regulamento 46/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho 24290/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 11113/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) 11114/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 1376/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 11115/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11116/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação 1377/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 11117/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 11118/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 11119/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11120/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11121/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11122/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11123/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24291/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24292/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24293/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24294/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 24295/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) 1378/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24296/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 11124/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 11125/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 11126/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1379/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho 24297/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 24298/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 297/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 298/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 299/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 24299/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 11127/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério do Turismo - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 11128/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Tribunal Constitucional Despacho 24300/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 11129/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 24301/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Conselho Económico e Social Rectificação 2155/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Aveiro Rectificação 2156/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 24302/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 11130/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24303/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24304/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24305/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
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276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24309/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade da Beira Interior Rectificação 2157/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital 1948/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho 24310/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 11131/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 11132/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 11133/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24311/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24312/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
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276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24314/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
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276 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital 1949/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 2158/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 24322/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
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276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 24327/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 24328/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 24329/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 24330/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 24331/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 11134/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 24332/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 24333/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Rectificação 2159/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 24334/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 24335/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 24336/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 11135/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 24337/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 24338/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 24339/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 24340/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 24341/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 24342/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
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276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 24345/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 24346/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 24347/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 24348/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 24349/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 24350/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 24351/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico do Porto Despacho 24352/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico do Porto Despacho 24353/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11136/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11137/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11138/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11139/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação 2160/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 24354/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24355/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 24356/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 24357/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1650/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1651/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1652/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24358/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24359/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24360/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24361/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 2161/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL - SERVIÇOS Ambientais, S. A. Anúncio 188/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL SERVIÇOS AMBIENTAIS, S. A. Anúncio 189/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 24362/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24363/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24364/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24365/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24366/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24367/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24368/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24369/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 24370/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 24371/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 1380/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 1381/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 24372/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 24373/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 24374/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 24375/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 24376/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1382/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 24377/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 24378/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 24379/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 1383/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1384/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1385/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1386/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1387/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1388/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1389/2004 0 24/11 4.ª link | link
276 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio 190/2004 (2.ª Série) 0 24/11 4.ª link | link