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Diário da República 276/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 100/2004 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76/2004, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 268, de 15 de Novembro de 2004 001 24/11 4.ª link
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2004 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão do cargo de Secretária de Estado da Administração Pública e a Dr.ª Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas do cargo de Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-B/2004 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Pereira da Costa do cargo de Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-C/2004 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, a Dr.ª Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas Secretária de Estado da Administração Pública e o Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-D/2004 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-E/2004 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-F/2004 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Henrique José Monteiro Chaves Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação 001 24/11 4.ª 276AS
276A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-G/2004 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Miguel de Azeredo Duarte Secretário de Estado da Juventude e Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Secretário de Estado do Desporto 001 24/11 4.ª 276AS
276B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1423/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó 001 24/11 4.ª link
276B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1424/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas 001 24/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
276 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 24261/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 24262/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 24263/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 685/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1236/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1237/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1238/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1239/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1240/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24264/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24265/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24266/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24267/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24268/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 24269/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1241/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1242/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1243/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 686/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1244/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 24270/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11085/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11086/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11087/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11088/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 11089/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 24271/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade da Beira Interior Despacho Conjunto n.º 687/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24272/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11090/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24273/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24274/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2152/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 24275/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Mapa n.º 16/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 11091/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 11092/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 11093/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 24276/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 24277/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 24278/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1643/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1644/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1645/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1646/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1647/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1648/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1649/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 11094/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 11095/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 24279/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1373/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1374/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1375/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 24280/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 24281/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 24282/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 24283/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 24284/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 24285/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24286/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 2153/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24287/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 11/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Dr. Hernâni Cidade Aviso n.º 11096/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 11097/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 11098/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 11099/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 11100/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 11101/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 2154/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 11102/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de D. Fernando II Aviso n.º 11103/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso n.º 11104/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 11105/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 11106/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 11107/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 11108/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 11109/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 11110/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 11111/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 11112/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 24288/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 24289/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Regulamento n.º 46/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho n.º 24290/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 11113/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 11114/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 1376/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 11115/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 11116/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 1377/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11117/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 11118/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 11119/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 11120/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 11121/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 11122/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 11123/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24291/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24292/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24293/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24294/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 24295/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1378/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24296/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 11124/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 11125/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 11126/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1379/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 24297/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24298/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 297/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 298/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 299/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 24299/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 11127/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério do Turismo - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 11128/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Tribunal Constitucional Despacho n.º 24300/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 11129/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 24301/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Conselho Económico e Social Rectificação n.º 2155/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2156/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 24302/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 11130/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24303/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24304/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24305/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24306/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24307/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 24308/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24309/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2157/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 1948/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho n.º 24310/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11131/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11132/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11133/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24311/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24312/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24313/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24314/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24315/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24316/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24317/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24318/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24319/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24320/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24321/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital n.º 1949/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 2158/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24322/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24323/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24324/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24325/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24326/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24327/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24328/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24329/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24330/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 24331/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 11134/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24332/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24333/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 2159/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24334/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24335/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 24336/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11135/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24337/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24338/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24339/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24340/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24341/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24342/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24343/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24344/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24345/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 24346/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 24347/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 24348/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 24349/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 24350/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 24351/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 24352/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 24353/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11136/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11137/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11138/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11139/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação n.º 2160/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24354/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24355/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 24356/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 24357/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1650/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1651/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1652/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24358/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24359/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24360/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24361/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 2161/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL - SERVIÇOS Ambientais, S. A. Anúncio n.º 188/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL SERVIÇOS AMBIENTAIS, S. A. Anúncio n.º 189/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 24362/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24363/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24364/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24365/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24366/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24367/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24368/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24369/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 24370/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 24371/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1380/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1381/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 24372/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 24373/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 24374/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 24375/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 24376/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1382/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 24377/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 24378/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho n.º 24379/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 1383/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1384/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1385/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1386/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1387/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1388/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1389/2004 0 0 24/11 4.ª link
276 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 190/2004 (2.ª Série) 0 0 24/11 4.ª link