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Diário da República 27/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 17/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1417/2003, do Ministério da Justiça, que regula o funcionamento do sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais (SITAF), estabelecendo aspectos específicos da apresentação de peças processuais e documentos por via electrónica, bem como a tramitação e acesso informático dos processos entrados nos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal, a partir de 1 de Janeiro de 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 2003 001 02/02 2.ª link
027B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 116/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Avis, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 02/02 2.ª link
027B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 117/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Bonfim, Campanhã e Santo Ildefonso, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 02/02 2.ª link
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027 02/02 2.ª 027A13
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 606/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 1/2004 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 607/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 72/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 73/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 608/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 609/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 610/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 74/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 611/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 75/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 612/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 613/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 614/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 615/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 616/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 617/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 618/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 619/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 620/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 621/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 622/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 623/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 624/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 625/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 626/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 627/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 628/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 629/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 630/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 631/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 632/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 633/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 634/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 635/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 636/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 637/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 638/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 639/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 640/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Trancoso Edital n.º 76/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 641/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 642/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 643/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Junta de Freguesia de Cambra Aviso n.º 644/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Junta de Freguesia de Lamego (Almacave) Aviso n.º 645/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª A13
027 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 1/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2182/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 52/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2183/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2184/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2185/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 53/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 183/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 184/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2186/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2187/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2188/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2189/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 185/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministérios da Defesa Nacional e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 54/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2190/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2191/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2192/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2193/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2194/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2195/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2196/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem n.º 17/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 2197/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2198/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2199/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1279/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1280/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1281/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1282/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2200/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2201/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2202/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2203/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2204/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2205/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2206/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2207/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Listagem n.º 18/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 2208/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 2209/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2210/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 211/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2211/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2212/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1283/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1284/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 1285/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 1286/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 1287/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 1288/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 2213/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 2214/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Deliberação n.º 121/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 2215/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 2216/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de D. Maria II Despacho (Extracto) n.º 2217/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1289/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1290/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 2218/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 2219/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1291/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 1292/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 1293/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 2220/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 2221/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 2222/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 212/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2223/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 2224/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 2225/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1294/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 2226/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 2227/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 2228/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2229/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2230/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2231/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2232/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 21/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 2233/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 1295/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 2234/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2235/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2236/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2237/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2238/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2239/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2240/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
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027 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1319/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1320/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 214/2004 0 0 02/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2312/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Caixa Geral de Depósitos, S. A. Anúncio n.º 11/2004 (2.ª Série) 0 0 02/02 2.ª link
027 Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Listagem n.º 20/2004 0 0 02/02 2.ª link