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Diário da República 269/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
269A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2004 Ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde 001 16/11 3.ª link
269A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2004 Ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano 001 16/11 3.ª link
269A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2004 Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso das 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde 001 16/11 3.ª link
269A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2004 Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano 001 16/11 3.ª link
269A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2004 Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 16/11 3.ª link
269A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2004 Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 16/11 3.ª link
269A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2004 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do Governo Regional, Dr. João Carlos Cunha e Silva, o Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr. Eduardo António Brazão de Castro, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social e Tansportes, engenheiro Luís Manuel dos Santos Costa, a Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante, o Secretário Regional de Educação, Dr. Francisco José Vieira Fernandes, o Secretário Regional do Plano e Finanças, Dr. José Manuel Ventura Garcês, e o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Manuel António Rodrigues Correia 001 16/11 3.ª link
269A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2004 Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. João Carlos Cunha e Silva Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional dos Recursos Humanos, João Carlos Nunes Abreu Secretário Regional do Turismo e Cultura, o engenheiro Luís Manuel dos Santos Costa Secretário Regional do Equipamento Social e Transportes, a Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante Secretária Regional dos Assuntos Sociais, o Dr. Francisco José Vieira Fernandes Secretário Regional de Educação, o Dr. José Manuel Ventura Garcês Secretário Regional do Plano e Finanças e o Dr. Manuel António Rodrigues Correia Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais 001 16/11 3.ª link
269A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2004 Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional dos Açores 001 16/11 3.ª 269AS
269A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2004 Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Presidência, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, o Prof. Doutor Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Dr. Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha Secretário Regional dos Assuntos Sociais, o Dr. Noé Venceslau Pereira Rodrigues Secretário Regional da Agricultura e Florestas, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Ambiente e do Mar, o Dr. Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente e o comandante Marcelo Leal Pamplona Subsecretário Regional das Pescas 001 16/11 3.ª 269AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
269 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 23399/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23400/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 23401/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 10736/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23402/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 23403/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 23404/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23405/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 23406/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 23407/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23408/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23409/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 999/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1000/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1001/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1002/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1003/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1004/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1005/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1006/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1007/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1008/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1009/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1010/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1011/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1012/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1013/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1014/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1015/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1016/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1017/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1018/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1019/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 23410/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23411/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23412/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23413/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23414/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23415/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23416/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23417/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
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269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23424/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
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269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23426/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23427/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23428/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23429/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23430/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23431/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1172/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1173/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1174/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1175/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1176/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1177/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1178/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1179/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1180/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1181/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1182/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1183/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1184/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1185/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1186/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 23432/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 23433/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 23434/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 23435/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 23436/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 23437/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Transmissões Despacho n.º 23438/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 23439/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23440/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23441/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 23442/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 23443/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10737/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 23444/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 23445/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10738/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 675/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 676/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 677/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Assuntos Europeus Despacho n.º 23446/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Assuntos Europeus Despacho n.º 23447/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 23448/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10739/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10740/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10741/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10742/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10743/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10744/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10745/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10746/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10747/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10748/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10749/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
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269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23449/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23450/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23451/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 23452/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1340/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1242/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1243/2004 0 0 16/11 3.ª link
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269 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1279/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1280/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho n.º 23453/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 10783/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 23454/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Gavião Aviso n.º 10784/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 10785/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Torrão Aviso n.º 10786/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 10787/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 10788/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10789/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 10790/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 10791/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 10792/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 10793/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 10794/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 10795/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 10796/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 10797/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 10798/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 10799/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 10800/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira Aviso n.º 10801/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 10802/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministérios da Educação e da Cultura Despacho Conjunto n.º 678/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 10803/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 10804/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10805/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10806/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10807/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1341/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1342/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1343/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1344/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 10808/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 23455/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23456/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23457/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 23458/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 23459/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2104/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 23460/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 23461/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 23462/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 23463/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23464/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 291/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 292/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 293/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Rectificação n.º 2105/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Tribunal Constitucional Despacho n.º 23465/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Tribunal Constitucional Despacho n.º 23466/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Tribunal Constitucional Despacho n.º 23467/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Tribunal Constitucional Despacho n.º 23468/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Tribunal Constitucional Despacho n.º 23469/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Tribunal Constitucional Despacho n.º 23470/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 23471/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 23472/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 23473/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 23474/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 23475/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 23476/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1611/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1612/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1613/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1614/2004 0 0 16/11 3.ª link
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269 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1617/2004 0 0 16/11 3.ª link
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269 Universidade do Algarve Despacho n.º 23477/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2106/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 23478/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 23479/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 2107/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 2108/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 2109/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 1619/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23480/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
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269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23482/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
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269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23484/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23485/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23486/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23487/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23488/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23489/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2110/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 23490/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23491/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23492/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23493/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23494/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23495/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10809/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 10810/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1620/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23496/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23497/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23498/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23499/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Rectificação n.º 2111/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 23500/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 23501/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 23502/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 23503/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª link
269 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1345/2004 0 0 16/11 3.ª link
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23503-A/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª 269S
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23503-B/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª 269S
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23503-C/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª 269S
269 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23503-D/2004 (2.ª Série) 0 0 16/11 3.ª 269S