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Diário da República 265/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
265B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2004 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2002, de 11 de Abril, que determinou a elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território 001 11/11 5.ª link
265B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a SANINDUSA - Indústria de Sanitários, S. A., e a SANINDUSA 2 - Indústria de Sanitários, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Cantanhede 001 11/11 5.ª link
265B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2004 Aprova a minuta do contrato de compra e venda de acções da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A. (SPdH) 001 11/11 5.ª link
265B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2004 Delega no Ministro das Finanças e da Administração Pública a competência para decidir participar no aumento de capital da EDP - Energias de Portugal, S. A., e regula o envolvimento do Estado nessa operação 001 11/11 5.ª link
265B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2004 Regula a venda directa de referência de acções representativas do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A 001 11/11 5.ª link
265B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2004/A Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 001 11/11 5.ª link
265B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A Ratifica o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo 001 11/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
265 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8861/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8862/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8863/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8864/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 8865/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 8866/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8867/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8868/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8869/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8870/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8871/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8872/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8873/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8874/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8875/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 712/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 713/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 714/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 715/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8876/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8877/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 716/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 717/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 718/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 8878/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 8879/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 8880/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 8881/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8882/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 8883/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 8884/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8885/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8886/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8887/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8888/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8889/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 719/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8890/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 720/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 721/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 722/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 723/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 724/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Valpaços Edital n.º 725/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Vila do Bispo Rectificação n.º 809/2004 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 8891/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8892/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8893/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 8894/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 8895/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 726/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 727/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 728/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 8896/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 8897/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Junta de Freguesia de Fajão Edital n.º 729/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Junta de Freguesia de Lagoaça Edital n.º 730/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Junta de Freguesia de Leça da Palmeira Aviso n.º 8898/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª A134
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 23111/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1576/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1577/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1578/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1579/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1580/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1581/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1582/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho Conjunto n.º 665/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 23112/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 23113/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 23114/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 23115/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 23116/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 180/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1169/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1170/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1171/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 10534/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 23117/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 23118/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 23119/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 23120/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 23121/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 2065/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 10535/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 10536/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10537/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10538/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 666/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Bragança Despacho Conjunto n.º 667/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 23122/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10539/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10540/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10541/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10542/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10543/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10544/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10545/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10546/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10547/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10548/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10549/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10550/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10551/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10552/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10553/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10554/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23123/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2066/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2067/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2068/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2069/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2070/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2071/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2072/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23124/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23125/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23126/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23127/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23128/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23129/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 23130/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1583/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1584/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1585/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1156/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1157/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1158/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1159/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1160/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1161/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1162/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1163/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1164/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1165/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1166/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1167/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1168/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1169/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1170/2004 0 0 11/11 5.ª link
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265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1180/2004 0 0 11/11 5.ª link
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265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1185/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1186/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1187/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1188/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 23131/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 23132/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 23133/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 10555/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 10556/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 10557/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 23134/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23135/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Aviso n.º 10558/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso n.º 10559/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso n.º 10560/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 10561/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 Sebastião da Gama Aviso n.º 10562/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso n.º 10563/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso n.º 10564/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 1/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso n.º 10565/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10566/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 10567/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 10568/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 10569/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso n.º 10570/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Marvila Aviso n.º 10571/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 10572/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso n.º 10573/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 10574/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 10575/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso n.º 10576/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Clara de Resende Aviso n.º 10577/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso n.º 10578/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 10579/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 10580/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 10581/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 10582/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 10583/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Norte Aviso n.º 10584/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 23136/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 10585/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 23137/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 2073/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 10586/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 2074/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 2075/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10587/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1316/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1317/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1318/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1319/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1320/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1321/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1322/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1323/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1324/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1325/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1326/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1327/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 10588/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 23138/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10589/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 23139/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Louvor n.º 992/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 23140/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23141/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23142/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Aviso n.º 41/2004/M (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1328/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 181/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 23143/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23144/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23145/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23146/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23147/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23148/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23149/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade dos Açores Despacho n.º 23150/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
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265 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 23152/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10590/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10591/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
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265 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 23157/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 23158/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação n.º 2076/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23159/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10592/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10593/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23160/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10594/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 10595/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 23161/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 23162/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 23163/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 23164/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1329/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23165/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23166/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23167/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 10596/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23168/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23169/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23170/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23171/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23172/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23173/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23174/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23175/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23176/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23177/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23178/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23179/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23180/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23181/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
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265 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 43/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2077/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23194/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23195/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23196/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23197/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23198/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10597/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10598/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10599/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10600/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10601/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 23199/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 10602/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 10603/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1586/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1587/2004 0 0 11/11 5.ª link
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265 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1599/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1600/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital n.º 1899/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23200/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1601/2004 0 0 11/11 5.ª link
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265 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1605/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1606/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1607/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10604/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1330/2004 0 0 11/11 5.ª link
265 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 23201/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 23202/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link
265 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 10605/2004 (2.ª Série) 0 0 11/11 5.ª link