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Diário da República 258/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
258B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2004 Cria um grupo de trabalho destinado a desenvolver o processo de instalação, em Lisboa, das sedes da Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM) e do Observatório Europeu para a Droga e Toxicodependência (OEDT), presidido pelo Secretário de Estado para os Assuntos do Mar 001 03/11 4.ª link
258B Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1380/2004 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 417/2004, de 22 de Abril 001 03/11 4.ª link
258B Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1381/2004 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial no âmbito das prestações familiares e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 416/2004, de 22 de Abril 001 03/11 4.ª link
258B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1382/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Viticultura Portuguesa» 001 03/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
258 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 22365/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 641/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 22366/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 22367/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Icep Portugal Deliberação n.º 1288/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Icep Portugal Deliberação n.º 1289/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 642/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Despacho Conjunto n.º 643/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 644/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 645/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 646/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 22368/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 22369/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 22370/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação n.º 2021/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22371/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22372/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 10156/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 22373/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22374/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22375/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22376/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22377/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22378/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22379/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22380/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22381/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22382/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22383/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22384/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22385/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22386/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22387/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22388/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22389/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22390/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22391/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22392/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22393/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22394/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22395/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22396/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10157/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 22397/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 647/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 22398/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Leiria Despacho n.º 22399/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22400/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Rectificação n.º 2022/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 22401/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 22402/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 22403/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22404/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 271/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 272/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 925/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 926/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 927/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 928/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 929/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 930/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 931/2004 0 0 03/11 4.ª link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 936/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 937/2004 0 0 03/11 4.ª link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 939/2004 0 0 03/11 4.ª link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 943/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 944/2004 0 0 03/11 4.ª link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 948/2004 0 0 03/11 4.ª link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 950/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 951/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 952/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 953/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 954/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 955/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 956/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 957/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 958/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 959/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 960/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 961/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 962/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 963/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 964/2004 0 0 03/11 4.ª link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 969/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 970/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 971/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 972/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 973/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 2023/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 2024/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22405/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22406/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22407/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 22408/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Listagem n.º 214/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 22409/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22410/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10158/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 10159/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso n.º 10160/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 10161/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 10162/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso n.º 10163/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 10164/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso n.º 10165/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 10166/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 10167/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 10168/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso n.º 10169/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 10170/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso n.º 10171/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Padrão da Légua Aviso n.º 10172/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 10173/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 10174/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 10175/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 10176/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso n.º 10177/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10178/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22411/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22412/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 22413/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 22414/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22415/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22416/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 2025/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 10179/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Rectificação n.º 2026/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Rectificação n.º 2027/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 22417/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 22418/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 22419/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 10180/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 1290/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 22420/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22421/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 22422/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 22423/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 22424/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 22425/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 22426/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 22427/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 22428/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 22429/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso n.º 10181/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 505/2004/T. Const 0 0 03/11 4.ª link
258 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 176/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 22430/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1291/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22431/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22432/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22433/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 22434/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2028/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22435/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22436/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Contrato (Extracto) n.º 1536/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22437/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22438/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 22439/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 22440/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 22441/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22442/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22443/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22444/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22445/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22446/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22447/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22448/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22449/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22450/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22451/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22452/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22453/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22454/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22455/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22456/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22457/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22458/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22459/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22460/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22461/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22462/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22463/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22464/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22465/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22466/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 10182/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 10183/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1537/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 22467/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22468/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22469/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 22470/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 22471/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 22472/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 22473/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10184/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10185/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10186/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10187/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10188/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 22474/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 22475/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1292/2004 0 0 03/11 4.ª link
258 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 22476/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 22477/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link
258 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 22478/2004 (2.ª Série) 0 0 03/11 4.ª link