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Diário da República 255/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
255A Assembleia da República Lei n.º 51/2004 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado 001 29/10 6.ª link
255A Assembleia da República Lei n.º 52/2004 Autoriza o Governo a legislar no sentido da definição de medidas indemnizatórias pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE) celebrados entre a entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) e as entidades titulares de licenças vinculadas de produção de energia 001 29/10 6.ª link
255A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2004 Viagem do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé 001 29/10 6.ª link
255A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 32/2004 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinada em Luanda em 27 de Outubro de 2003 001 29/10 6.ª link
255A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 33/2004 Aprova a Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em 11 de Setembro de 1998 em Roterdão 001 29/10 6.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Porto de Mós 001 29/10 6.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2004 - Revogado Cria um grupo de trabalho para a reorganização dos laboratórios do Estado 001 29/10 6.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2004 Cria uma estrutura de missão designada «Equipa para a revisão do regime financeiro dos municípios e das freguesias» com o objectivo de proceder à revisão da Lei das Finanças Locais e um grupo de trabalho com o objectivo de desenvolver os estudos necessários tendentes à revisão da lei de finanças regionais 001 29/10 6.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2004 Aprova a criação das ligações, em auto-estrada, IP 4 - Vila Real-Bragança e IP 2 - Portalegre-A 23 001 29/10 6.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 94/2004 De ter sido rectificado o Decreto n.º 23-A/2004, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 7 de Setembro de 2004 001 29/10 6.ª link
255B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1374/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Benim (processo n.º 1257-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 921/2004, de 26 de Julho 001 29/10 6.ª link
255B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1375/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Papa Leite (processo n.º 1173-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1033-AD/2004, de 10 de Agosto 001 29/10 6.ª link
255B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1376/2004 Transfere para a Sociedade Turística de Caça e Pesca do Lugar das Janelas, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Cavaleira e outras (processo n.º 1154-DGRF) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cavaleira e outras (processo n.º 1154-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1007/2004, de 9 de Agosto 001 29/10 6.ª link
255B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1377/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 818/98, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão 001 29/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
255 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 8275/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 8276/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8277/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8278/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8279/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8280/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8281/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8282/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8283/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 8284/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 8285/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 8286/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8287/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8288/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8289/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8290/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8291/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8292/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8293/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 8294/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Avis Aviso 8295/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8296/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8297/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Beja Edital 651/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Benavente Aviso 8298/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 8299/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 8300/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8301/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 8302/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 8303/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 8304/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 8305/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Cascais Aviso 8306/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Cascais Aviso 8307/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Castro Daire Edital 652/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8308/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8309/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8310/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8311/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8312/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8313/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8314/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8315/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Constância Edital 653/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Constância Edital 654/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Coruche Edital 655/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 656/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Esposende Aviso 8316/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Esposende Aviso 8317/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8318/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Fundão Aviso 8319/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Fundão Aviso 8320/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Fundão Aviso 8321/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8322/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Gondomar Edital 657/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 8323/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 8324/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 8325/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lamego Aviso 8326/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Leiria Aviso 8327/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Leiria Aviso 8328/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 8329/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 8330/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 8331/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lousada Aviso 8332/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lousada Aviso 8333/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lousada Aviso 8334/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Lousada Aviso 8335/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 8336/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 8337/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 8338/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Machico Edital 658/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Marvão Aviso 8339/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 8340/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 8341/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 8342/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Montijo Aviso 8343/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Mourão Aviso 8344/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Murça Aviso 8345/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 8346/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 8347/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Nelas Aviso 8348/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Nelas Aviso 8349/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Nelas Aviso 8350/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Nisa Aviso 8351/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Odemira Aviso 8352/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 8353/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 8354/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 8355/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 8356/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 8357/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 8358/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 8359/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 8360/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 1071/2004 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 1072/2004 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8361/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8362/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8363/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 8364/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Penacova Aviso 8365/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8366/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8367/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 659/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 660/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 8368/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 8369/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 8370/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 8371/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital 661/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 8372/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 8373/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 8374/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 8375/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 8376/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 8377/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 8378/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 8379/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Edital 662/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 8380/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso 8381/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 8382/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 8383/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital 663/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal do Seixal Aviso 8384/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Serpa Aviso 8385/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal da Sertã Aviso 8386/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8387/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8388/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8389/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 8390/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 8391/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 8392/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8393/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 8394/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8395/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8396/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8397/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 8398/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 8399/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 8400/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 8401/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 8402/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8403/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8404/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8405/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8406/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8407/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 8408/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 8409/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 8410/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Juntas de Freguesia de Angra (Santa Luzia) e Angra (Sé) Aviso 8411/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 8412/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 8413/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Faro (Sé) Aviso 8414/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso 8415/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Madaíl Contrato (Extracto) 1073/2004 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso 8416/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso 8417/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso 8418/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso 8419/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Paião Aviso 8420/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Pedrógão Pequeno Aviso 8421/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Préstimo Aviso 8422/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Santa Cruz da Trapa Aviso 8423/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso 8424/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São João de Loure Aviso 8425/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São João de Loure Aviso 8426/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso 8427/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso 8428/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso 8429/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso 8430/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso 8431/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso 8432/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 8433/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Tamengos Aviso 8434/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia Aviso 8435/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 8436/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 8437/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128 | A128
255 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 22156/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 637/2004 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Louvor 986/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto 638/2004 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1136/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1137/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1138/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1139/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 22157/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho 22158/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 22159/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 22160/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 22161/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22162/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 10020/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração 269/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1999/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 639/2004 0 29/10 6.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 22163/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 22164/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 22165/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 22166/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22167/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22168/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22169/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22170/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 22171/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10021/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10022/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 22172/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação 2000/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 2001/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Aviso 10023/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso 10024/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância de Castro Verde Aviso 10025/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 Mário Beirão de Beja Aviso 10026/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso 10027/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Venda/Alandroal Aviso 10028/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso 10029/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Aviso 10030/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso 10031/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso 10032/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso 10033/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso 10034/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso 10035/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso 10036/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso 10037/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso 10038/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Aviso 10039/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso 10040/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Aviso 10041/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Aviso 10042/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 1 de Queluz e Jardim-de-Infância de Monte Abraão Aviso 10043/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso 10044/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Aviso 10045/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso 10046/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso 10047/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso 10048/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22173/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação 2002/2004 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Rectificação 2003/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Rectificação 2004/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 22174/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 22175/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 10049/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 2005/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso 10050/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10051/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1284/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 22176/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 22177/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 22178/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 22179/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 22180/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 22181/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 22182/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 22183/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 22184/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link
255 Supremo Tribunal de Justiça Declaração 270/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Tribunal Constitucional Acórdão 436/2004/T. Const 0 29/10 6.ª link | link
255 Tribunal Constitucional Acórdão 495/2004/T. Const 0 29/10 6.ª link | link
255 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio 174/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio 175/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho 22185/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22186/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
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255 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Edital 1859/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
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255 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22233/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 2011/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital 1860/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital 1861/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 10091/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 10092/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico do Porto Edital 1862/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 10093/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 10094/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1533/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1534/2004 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 22234/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 22235/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 22236/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 22237/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª link | link
255 Câmara Municipal do Porto Aviso 8437-A/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128S | A128S
255 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8437-B/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128S | A128S
255 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 8437-C/2004 (2.ª Série) 0 29/10 6.ª A128S | A128S