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Diário da República 248/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 91/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1085-A/2004, do Ministério da Justiça, que fixa os critérios de prova e de apreciação da insuficiência económica para a concessão da protecção jurídica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 31 de Agosto de 2004 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1338/2004 Renova, por um período de 12 anos, renovável por um período igual, a concessão da zona de caça associativa de Abelheira (processo n.º 1199-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 935/2004, de 27 de Julho 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1339/2004 Cria a zona de caça municipal de Brunhosinho (processo n.º 3715-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Brunhosinho 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1340/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um período igual, ao Clube de Amadores de Caça do Pé da Serra a zona de caça associativa da Fonte dos Cantos (processo n.º 3891-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Montalvão, município de Nisa 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1341/2004 Cria a zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1342/2004 Cria a zona de caça municipal de Montouto (processo n.º 3896-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montouto 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1343/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Associação de Caçadores de Dimartinenses (processo n.º 3895-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Dimartinenses 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1344/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Pereirinho (processo n.º 3874-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1345/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Teixeira (processo n.º 876-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 716/2004, de 24 de Junho 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1346/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Várzea (processo n.º 919-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e São Miguel de Acha, municípios de Castelo Branco e Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 717/2004, de 24 de Junho 001 21/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1347/2004 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo (processo n.º 1093-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Velho» e outras, sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 911/2004, de 26 de Julho 001 21/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21475/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21476/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21477/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21478/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 9679/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 606/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 607/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 608/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 609/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 610/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 611/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 612/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 613/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 614/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 615/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 616/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 617/2004 0 21/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 618/2004 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada, do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea. Portaria 1111/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21479/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21480/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21481/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21482/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21483/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21484/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21485/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21486/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21487/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21488/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1112/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1113/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1114/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1115/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1116/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1117/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1118/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21489/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21490/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21491/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21492/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21493/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21494/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21495/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21496/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21497/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21498/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 21499/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 21500/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9680/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9681/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9682/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9683/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 21501/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 21502/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 21503/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 21504/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 21505/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça Declaração 264/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 21506/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 21507/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto Despacho 21508/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21509/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21510/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21511/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 21512/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 21513/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 21514/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9684/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9685/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9686/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Despacho 21515/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 21516/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação 1953/2004 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação 1954/2004 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 21517/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 21518/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 21519/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 21520/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9687/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9688/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9689/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9690/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9691/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9692/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9693/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 9694/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Pluricurricular de Vendas Novas Aviso 9695/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso 9696/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso 9697/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso 9698/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso 9699/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso 9700/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso 9701/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Aviso 9702/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso 9703/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso 9704/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9705/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Aviso 9706/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Aviso 9707/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso 9708/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso 9709/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Aviso 9710/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso 9711/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "À Beira Douro" Aviso 9712/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso 9713/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso 9714/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso 9715/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz/Ancede Aviso 9716/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso 9717/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso 9718/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso 9719/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso 9720/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso 9721/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso 9722/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Aviso 9723/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso 9724/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21521/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21522/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21523/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 21524/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 9725/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 9726/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 1955/2004 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9727/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Aviso 9728/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho 21525/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 21526/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 21527/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 21528/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação 1956/2004 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 21529/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 9729/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 21530/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 21531/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 21532/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 21533/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 166/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 167/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 168/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Algarve Aviso 9730/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Aveiro Aviso 9731/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Aveiro Aviso 9732/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 21534/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 21535/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 21536/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 21537/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho 21538/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 21539/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 21540/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 21541/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 21542/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 21543/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 21544/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 21545/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Coimbra Despacho 21546/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 21547/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 21548/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 21549/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 21550/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 21551/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 21552/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 21553/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1957/2004 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 21554/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 21555/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21556/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21557/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21558/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21559/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21560/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 21561/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 21562/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 9733/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 21563/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21564/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho 21565/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho 21566/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21567/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21568/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 9734/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9735/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9736/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9737/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9738/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9739/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9740/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9741/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9742/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
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248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9754/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9755/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9756/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9757/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9758/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9759/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9760/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9761/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 21569/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 21570/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21571/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21572/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21573/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21574/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21575/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21576/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 1812/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto Edital 1813/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto Edital 1814/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto Edital 1815/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto Edital 1816/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto Edital 1817/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Edital 1818/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Aviso 9762/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21577/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21578/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21579/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21580/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21581/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21582/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21583/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21584/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso 9763/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 21585/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 21586/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 21587/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 21588/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 21589/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 21590/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 9764/2004 (2.ª Série) 0 21/10 5.ª link | link
248 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1253/2004 0 21/10 5.ª link | link