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Diário da República 236/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2004 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o prédio militar n.º 25/Cascais, designado «Bateria de Alcabideche», no município de Cascais 001 07/10 5.ª link
236B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1273/2004 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Revoga a Portaria n.º 1557-B/2002, de 30 de Dezembro 001 07/10 5.ª link
236B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 40/2004 Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional (ZCN) do perímetro florestal da Contenda 001 07/10 5.ª link
236B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1274/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Aldeia dos Condes, Tagarria e Fontes (processo n.º 2104-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja 001 07/10 5.ª link
236B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1275/2004 Altera as Portarias n.os 819/2003, 820/2003 e 821/2003, de 13 de Agosto, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 001 07/10 5.ª link
236B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2004 Fixa a taxa contributiva de base para determinação das contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos e modifica o aviso n.º 11/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Dezembro de 1994 001 07/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 7416/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Abrantes Rectificação 682/2004 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7417/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 7418/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 7419/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 7420/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Aljezur Edital 631/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 7421/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 7422/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 7423/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 7424/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 7425/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Alter do Chão Rectificação 683/2004 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Amares Aviso 7426/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Armamar Aviso 7427/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arouca Aviso 7428/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 7429/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 7430/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 7431/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 7432/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 7433/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 632/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Avis Aviso 7434/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Avis Aviso 7435/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 7436/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Benavente Aviso 7437/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Bragança Aviso 7438/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 7439/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 7440/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 7441/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7442/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 7443/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 7444/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 7445/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 7446/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 7447/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7448/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7449/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7450/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7451/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7452/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Chaves Aviso 7453/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 7454/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 7455/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Elvas Aviso 7456/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Elvas Edital 633/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Évora Aviso 7457/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Évora Aviso 7458/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Fafe Aviso 7459/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 7460/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 7461/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 7462/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7463/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7464/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7465/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7466/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 7467/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 7468/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 7469/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 7470/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Leiria Aviso 7471/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Leiria Aviso 7472/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Leiria Rectificação 684/2004 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7473/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7474/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7475/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7476/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7477/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7478/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 7479/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 7480/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Edital 634/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 7481/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 7482/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 7483/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 7484/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 7485/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 7486/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Monforte Aviso 7487/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal do Montijo Edital 635/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 7488/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Murça Aviso 7489/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 7490/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Nelas Aviso 7491/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 7492/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Olhão Aviso 7493/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 7494/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Ourém Edital 636/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Ourém Edital 637/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7495/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7496/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7497/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 7498/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Penamacor Rectificação 685/2004 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Penedono Aviso 7499/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Penela Aviso 7500/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 7501/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 7502/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Portalegre Edital 638/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Povoação Aviso 7503/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 7504/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Resende Rectificação 686/2004 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 7505/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 7506/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 7507/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 7508/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 7509/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 7510/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7511/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7512/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7513/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7514/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7515/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7516/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7517/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7518/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7519/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7520/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7521/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7522/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Silves Aviso 7523/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Silves Aviso 7524/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sines Aviso 7525/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 7526/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Tavira Aviso 7527/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 7528/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 7529/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 7530/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 7531/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 7532/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 639/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 7533/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 7534/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 7535/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 7536/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vizela Aviso 7537/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 7538/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 7539/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 7540/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 7541/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Alte Aviso 7542/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Arões Aviso 7543/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso 7544/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Beja (Santa Maria da Feira) Aviso 7545/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Benavente Aviso 7546/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 7547/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 7548/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Cantanhede Aviso 7549/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 7550/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Coruche Aviso 7551/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Gião Aviso 7552/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso 7553/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso 7554/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 7555/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Orvalho Aviso 7556/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Palmeira de Faro Aviso 7557/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Proença-a-Nova Aviso 7558/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia da Relva Aviso 7559/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 7560/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 7561/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 7562/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 7563/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de São Simão Aviso 7564/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 7565/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia da Sé Aviso 7566/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso 7567/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso 7568/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Rectificação 687/2004 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Junta de Freguesia de Viade de Baixo Aviso 7569/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª A122 | A122
236 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 20643/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 9276/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho 20644/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 20645/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística Aviso 9277/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20646/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20647/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 593/2004 0 07/10 5.ª link
236 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Listagem 206/2004 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20648/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20649/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho 20650/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho 20651/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho 20652/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 9278/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 1065/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 1066/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 20653/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 20654/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 39/2004 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 20655/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Coimbra Despacho 20656/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Rectificação 1876/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1877/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1878/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1879/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1880/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1881/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso 9279/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 20657/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20658/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20659/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20660/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20661/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20662/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20663/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20664/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 20665/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 20666/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 20667/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 20668/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 20669/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso 9280/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Jorge Lencastre Aviso 9281/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso 9282/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso 9283/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso 9284/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso 9285/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso 9286/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso 9287/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9288/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Eb1/J. I. Almeirim/Tapada Aviso 9289/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso 9290/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso 9291/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso 9292/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso 9293/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso 9294/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 9295/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 9296/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 20670/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 1882/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 9297/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 9298/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 9299/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 9300/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 9301/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9302/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9303/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9304/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9305/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9306/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 9307/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 20671/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1211/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 20672/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 20673/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20674/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20675/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20676/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 1883/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 20677/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 20678/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1491/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1492/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1493/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 20679/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1212/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1213/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 20680/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade de Aveiro Rectificação 1884/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade de Aveiro Rectificação 1885/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade de Coimbra Rectificação 1886/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 20681/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Listagem 207/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20682/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação 1887/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20683/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 20684/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20685/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 20686/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 20687/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 20688/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 20689/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 20690/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20691/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20692/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20693/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9308/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1888/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1889/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1890/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9309/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9310/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico da Guarda Deliberação 1214/2004 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração 258/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 9311/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 9312/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 20694/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 20695/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 20696/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 20697/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 20698/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20699/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso 9313/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 20700/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 9314/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 9315/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª link | link
236 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 9315-A/2004 (2.ª Série) 0 07/10 5.ª 236S | 236S