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Diário da República 234/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2004 Ratifica parcialmente o estabelecimento de medidas preventivas para a área do traçado da Avenida Poente, 2.ª fase, pelo prazo de dois anos, para salvaguarda da revisão do Plano Director Municipal de Torres Vedras 001 04/10 2.ª link
234B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1268/2004 - Revogado Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2004 001 04/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Aviso n.º 9195/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20448/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20449/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20450/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20451/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20452/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20453/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20454/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20455/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20456/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20457/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20458/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20459/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20460/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20461/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20462/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20463/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20464/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20465/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20466/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20467/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
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234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20477/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20478/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20479/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20480/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20481/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20482/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20483/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20484/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 9196/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20485/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20486/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20487/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20488/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 20489/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 20490/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20491/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20492/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20493/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20494/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20495/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20496/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20497/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 20498/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 9197/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 20499/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Aviso n.º 9198/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9199/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 9200/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 9201/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 9202/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9203/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso n.º 9204/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 9205/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB n.º 1 do 1.º Ciclo de Caneças Aviso n.º 9206/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 9207/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso n.º 9208/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sá da Bandeira Aviso n.º 9209/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 9210/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 9211/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20500/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20501/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20502/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20503/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20504/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 20505/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 9212/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 254/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 255/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 256/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 20506/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 979/2004 0 0 04/10 2.ª link
234 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 157/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20507/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20508/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Algarve Despacho n.º 20509/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Algarve Despacho n.º 20510/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20511/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20512/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9213/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 9214/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 9215/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20513/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20514/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20515/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20516/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20517/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20518/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20519/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20520/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20521/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20522/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20523/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 9216/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9217/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9218/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9219/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9220/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20524/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20525/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9221/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20526/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20527/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9222/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20528/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20529/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20530/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20531/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20532/2004 (2.ª Série) 0 0 04/10 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Contrato (Extracto) n.º 1484/2004 0 0 04/10 2.ª link
234 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 1206/2004 0 0 04/10 2.ª link
234 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 1207/2004 0 0 04/10 2.ª link