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Diário da República 231/2004

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2004 Altera os limites do sítio da serra da Gardunha (PTCON0028) da lista nacional de sítios 001 30/09 5.ª link
231B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2004 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourém 001 30/09 5.ª link
231B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Tyco Group, S. A. R. L., e a Tyco Electronics - Componentes Electromecânicos, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Évora 001 30/09 5.ª link
231B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto n.º 25/2004 Exclui do regime florestal parcial a área de 20,80 ha situada no concelho de Mira, pertencente ao Pinhal da Gândara de Portomar e integrada no perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira e que se destina à execução de um projecto de intervenção com ocupação do espaço por diferentes infra-estruturas com diferentes usos 001 30/09 5.ª link
231B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto n.º 26/2004 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 13,20 ha situada na freguesia de Cepões, concelho de Viseu, integrada no perímetro florestal de São Salvador, e que se destina à consolidação e expansão urbanas 001 30/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20308/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 204/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 20309/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 20310/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20311/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 20312/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 20313/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 20314/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 20315/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 20316/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20317/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1056/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9129/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9130/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução n.º 3/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20318/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20319/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1847/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1848/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1849/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1850/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 20320/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20321/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1851/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1196/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 20322/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 20323/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 20324/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 20325/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 20326/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20327/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 20328/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 9131/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 1852/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 20329/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Ministério do Turismo - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 9132/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 9133/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade do Minho Aviso n.º 9134/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9135/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9136/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9137/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1853/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20330/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1854/2004 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 20331/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20332/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20333/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1765/2004 (2.ª Série) 0 0 30/09 5.ª link